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Seleção oferta 101 vagas para cargos de nível médio e superior da ALERJ. Provas em fevereiro de 2026.

Resumo do post

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<p class="default_styles" style="font-family: Graphik;"><p>Informação importante para os candidatos interessados em um dos principais editais para o poder legislativo nesta reta final de 2025. Neste caso, <strong>falamos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), que nesta terça-feira (2) encerra o período para inscrições no seu edital para servidores. A seleção, que contempla as carreiras de Especialista Legislativo e Procurador, conta com iniciais de até R$ 44 mil para os aprovados.</strong></p><p><br></p><p>​</p><p style="text-align: center"><br> <strong><a target="_blank" href="https://conhecimento.fgv.br/concursos/alerj2025">CONFIRA OS EDITAIS NA ÍNTEGRA AQUI</a></strong></p><span> </span><p><br></p><p><br></p><p>​</p><p>A banca ressalta que  <strong>os candidatos interessados podem se inscrever diretamente no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que é a banca responsável pelo certo, mediante pagamento da taxa que varia de R$ 85,00 e R$ 285,00, de acorco com o cargo escolhido pelo candidato. </strong> Vale lembrar que  <strong>o edital conta com a oferta 101 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva para os cargos de Especialista (nível médio e superior) e Procurador Legislativo (nível superior).</strong>  De acordo com o edital,  <strong>as provas objetivas estão marcadas para o próximo dia 8 de fevereiro de 2026.</strong></p><span> </span><p><br></p><span>​</span><h2><span style="color: rgb(0, 85, 255)">Último edital para ALERJ foi em 2016</span></h2><span> </span><p><br></p><span> </span><p>Organizado pela Fundação Getúlio Vargas, o último edital da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aconteceu em 2016. Na época, a seleção ofertou 44 vagas imediatas para diversos cargos. A seleção foi prorrogada em 2019, sendo válida até 2021. Desde então, nenhum outro certame foi realizado na casa.</p><span> </span><p><br></p><span> </span><h2><span style="color: rgb(0, 85, 255)"><strong>Resumindo:</strong></span></h2><span> </span><p><strong><br></strong></p><span> </span><p><strong>Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ)</strong></p><span> </span><p><strong>Cargos:</strong>  &nbsp;Procurador e Especialista Legislativo</p><span> </span><p><strong>Vagas: </strong> 101</p><span> </span><p><strong>Escolaridade:</strong> &nbsp; níveis médio e superior</p><span> </span><p><strong>Salários:&nbsp;</strong> de R$10.369,60 a R$44.008,52 <br></p><span> </span><p><strong>Inscrições:</strong>  &nbsp;Até 2 de dezembro</p><span> </span><p><strong>Taxa:</strong> &nbsp; de&nbsp;R$ 85,00 a R$ 285,00​</p><span> </span><p><strong>Provas:</strong>  &nbsp;8 de fevereiro de 2026</p><span> </span><p><strong>Banca:&nbsp;</strong> Fundação Getúlio Vargas</p><span> </span><p><br></p><span> </span><p><br></p><span> </span><h2><span style="color: rgb(0, 85, 255)">Foco na sua nomeação!</span></h2><span> </span><p><br></p><span> </span><p>Com uma série de concursos previstos para uma reta final de ano que promete ser intensa para os concurseiros do Brasil, sabia que você pode sair na frente na sua preparação? Conheça os nossos cursos e vamos juntos buscar a sua nomeação!</p><span>​<br></span></p>

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Concurso PP-MG: edital publicado com 1.178 vagas e inicial de R$ 5.332,64

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Seleção traz oportunidades para carreira de policial penal com nível médio de escolaridade. Inscrições até 22 de dezembro. Provas em janeiro de 2026.

Como organizar seu material de estudo e revisões para a 2ª Fase OAB 45

Este é o momento ideal para estruturar tudo o que você vai usar até o dia da prova

<p class="default_styles"></p><p>A preparação para a  2ª Fase da OAB, além de muito esforço,  foco e dedicação, exige, principalmente, organização. Não adianta estudar muito se seu material está disperso, desatualizado ou difícil de consultar. Com a prova marcada para  22 de fevereiro de 2026 , este é o momento ideal para estruturar tudo o que você vai usar até o dia da prova, desde as peças prático-profissionais até suas revisões periódicas.</p><p><br></p><p> </p><p><span class="NormalTextRun SCXW129883420 BCX0"></span> </p><p>Organizamos para você um guia claro e prático para organizar seus materiais da melhor forma possível e potencializar seu aprendizado.  </p><p><span class="NormalTextRun SCXW129883420 BCX0"></span> </p><p><br></p><h2><span style="color: rgb(0, 80, 255)">Separe seus materiais em categorias</span> </h2><p><span class="NormalTextRun SCXW129883420 BCX0"></span> </p><p><br></p><p>A primeira etapa é simples, mas faz toda a diferença:  classifique seus materiais .&nbsp;  </p><p><span class="NormalTextRun SCXW129883420 BCX0"></span> </p><p><br></p><p><strong>As categorias básicas incluem:  </strong></p><p><span class="NormalTextRun SCXW129883420 BCX0"></span> </p><div><ul><li><p>Peças prático-profissionais  </p></li></ul></div><span> </span><div></div><span> </span><div></div><span> </span><div></div><span> </span><div></div><span> </span><div></div><span> </span><div></div><span> </span><div></div><span> </span><div></div><span> </span><div></div><span> </span><div></div><span> </span><div><div><ul><li><p>Questões discursivas  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Modelos e estruturas de peças  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Legislação relevante (marcada ou anotada)  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Súmulas, teses e jurisprudências  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Resumo dos temas mais cobrados  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Erros mais frequentes nos simulados  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Checklists de peça</p></li></ul><br></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW129883420 BCX0"></span> </p></div></div><span> </span><div><div><p>Essa divisão evita acúmulos desnecessários e diminui o tempo de busca durante o estudo.  </p></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW129883420 BCX0"></span> </p></div> <div><p><br></p><h2><span style="color: rgb(0, 80, 255)">Crie um caderno (ou arquivo digital) só para peças  </span></h2></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW129883420 BCX0"></span> </p></div> <div><p><br></p><p><strong>Você deve ter um material exclusivo para:  </strong></p></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW129883420 BCX0"></span> </p></div> <div><ul><li><p>Estruturas de cada peça  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Elementos obrigatórios  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Observações da banca FGV  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Erros que você já cometeu e como corrigi-los</p></li></ul><br></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW129883420 BCX0"></span> </p></div> <div><p>Isso funciona como um  manual pessoal de peças , que você revisa várias vezes até que tudo esteja automático.  </p></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW129883420 BCX0"></span> </p></div> <div><p><br></p><h2><span style="color: rgb(0, 80, 255)">Mantenha um arquivo só para questões discursivas  </span></h2></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW129883420 BCX0"></span> </p></div> <div><p><br></p><p><strong>Separe:  </strong></p></div> <div><ul><li><p><strong>Questões resolvidas  </strong></p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Questões em branco para treinar  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Questões corrigidas  </p></li></ul></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW129883420 BCX0"></span> </p></div></div><span> </span><div><div><p><br></p><p>Revise especialmente os comentários da banca, pois ali você descobre o  padrão de resposta  esperado.  </p></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW129883420 BCX0"></span> </p></div> <div><p><br></p><h2><span style="color: rgb(0, 80, 255)">Utilize pastas (físicas ou digitais) para agilizar seu cesso  </span></h2></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW129883420 BCX0"></span> </p></div> <div><p><br></p><p><strong>Organize tudo em:  </strong></p></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW129883420 BCX0"></span> </p></div> <div><p><br></p><p>🗂️  <span style="color: rgb(0, 80, 255)"><strong>Pastas físicas (se você gosta de estudar no papel)</strong></span> </p></div> <div><ul><li><p>Pasta com divisórias por temas  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Envelope com peças prontas  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Caderno de revisão rápida  </p></li></ul></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW129883420 BCX0"></span> </p></div> <div><p><br></p><p>💻  <span style="color: rgb(0, 80, 255)"><strong>Pastas digitais</strong></span> </p></div> <div><ul><li><p>Google Drive, OneDrive ou Notion  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Divisão por “Peças”, “Questões”, “Doutrina”, “Legislação”, “Erros e Ajustes”  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Nomes simples:  Peça – Apelação.pdf ,  Questões – Administrativo.doc , etc.  </p></li></ul></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW129883420 BCX0"></span> </p></div> <div><p><br></p><p>Quanto mais rápido você encontra o que precisa, mais tempo sobra para estudar de verdade.  </p></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW129883420 BCX0"></span> </p></div> <div><p><br></p><h2><span style="color: rgb(0, 80, 255)">Anotações importantes  </span></h2></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW129883420 BCX0"></span> </p></div></div><span> </span><div><div><p><br></p><p><strong>Anote em um caderno ou no digital:  </strong></p></div> <div><ul><li><p>Artigos mais usados  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Súmulas extremamente cobradas  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Fundamentações-chave  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Artigos que servem de base para várias peças  </p></li></ul></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW129883420 BCX0"></span> </p></div> <div><p><br></p><p>Esse material é ouro no período de revisão final.  </p></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW129883420 BCX0"></span> </p></div> <div><p><br></p><h2><span style="color: rgb(0, 80, 255)">Guarde tudo o que for importante no mesmo lugar</span></h2><p><br></p><p> </p></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW129883420 BCX0"></span> </p></div> <div><p>Evite o erro de ter materiais espalhados em grupos ou contatos do WhatsApp, em E-mail, Blocos de notas ou ainda em arquivos soltos no desktop de seu computador. Escolha  um único ambiente  e centralize tudo lá. Essa organização é importante e, assim, você saberá exatamente onde consultar qualquer assunto em seus momentos de estudo</p><p><br></p><p> </p></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW129883420 BCX0"></span> </p></div> <div><h2><span style="color: rgb(0, 80, 255)">Tenha um material extra só para a semana da prova  </span></h2></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW129883420 BCX0"></span> </p></div> <div><p><br></p><p><strong>Este material deve ser enxuto, leve e objetivo — o famoso “kit de sobrevivência”:  </strong></p></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW129883420 BCX0"></span> </p></div> <div><ul><li><p>Estruturas das peças  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Súmulas essenciais  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Artigos mais cobrados  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Principais teses da sua área  </p></li></ul></div></div><span> </span><div><div><ul><li><p>Seus erros mais comuns (para não repeti-los)</p></li></ul><br></div> <div><p>Esse é o material que realmente vai te acompanhar na reta final.  </p></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW129883420 BCX0"></span> </p></div> <div><p><br></p><h2><span style="color: rgb(0, 80, 255)">Atualize e limpe seus materiais periodicamente  </span></h2></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW129883420 BCX0"></span> </p></div> <div><p><br></p><p><strong>A cada 15 dias:  </strong></p></div> <div><ul><li><p>Apague o que não serve  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Atualize modelos  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Refaça anotações mal organizadas  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Reescreva resumos confusos</p></li></ul><br></div> <div><p>Quanto mais limpo estiver seu material, menos sobrecarga mental você terá.  </p></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW129883420 BCX0"></span> </p></div> <div><p><br></p><h2><span style="color: rgb(0, 80, 255)">Organização salva seus estudos  </span></h2></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW129883420 BCX0"></span> </p></div> <div><p><br></p><p>Organizar seu material é parte fundamental da preparação para a 2ª Fase da OAB 45. Com tudo classificado, atualizado e de fácil acesso, você reduz o estresse, otimiza seu tempo e se prepara para estudar com foco no que realmente importa:  a técnica, a prática e a resolução das peças e questões discursivas . Com boa organização, sua aprovação fica mais leve, mais rápida e muito mais possível.  </p></div></div><p></p>

Veja as questões passíveis de recursos na prova para Analista do TJ-RS

Confira o gabarito extraoficial da prova para Técnico Judiciário do TJ-RS

Veja as questões passíveis de recursos na prova para Técnico do TJ-RS

Rio Grande do Sul

Prova foi aplicada no último domingo (30). Prazo para interposição de recursos inicia nesta terça-feira (2) no site da FGV.

<p class="default_styles" style="font-family: Graphik;"><p>A terça-feira (2) começou com uma informação importante para os candidatos que estão concorrendo as vagas no edital para <strong>Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).&nbsp;Vem da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca responsável pela seleção, a publicação dos gabaritos preliminares da prova aplicada no último domingo, dia 30 de novembro.</strong></p><p><strong>​</strong></p><p>​</p><p style="text-align: center"><strong><a target="_blank" href="https://conhecimento.fgv.br/sites/default/files/concursos/tjrs-edital-gabarito-preliminar-tecnicosd.pdfas35.pdf">CONFIRA AQUI OS GABARITOS PRELIMINARES DA PROVA PARA TÉCNICO JUDICIÁRIO</a></strong></p><span> </span><p><br></p><span> </span><p><br></p><span> </span><p>A banca ressalta que, para os interessados,  <strong>o período para interposição de recursos inicia nesta terça, dia 2 de dezembro, e segue até a próxima quinta-feira (4), exclusivamente pelo site da FGV.</strong></p><span> </span><p><br></p><span> </span><p>​</p><span> </span><h2><span style="color: rgb(0, 80, 255)">Resumindo:</span></h2><span> </span><p><strong><br></strong></p><span> </span><p><strong>Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS)</strong></p><span> </span><p><strong>Cargos</strong>  : Analista e Técnico</p><span> </span><p><strong>Vagas</strong>  : Cadastro Reserva</p><span> </span><p><strong>Escolaridade</strong>  : níveis médio e superior</p><span> </span><p><strong>Salários: de&nbsp;R$ 4.843,63 a&nbsp;R$ 9.226,01</strong> <br></p><span> </span><p><strong>Inscrições</strong>  : de 1° a 26 de setembro</p><span> </span><p><strong>Taxa</strong>  :&nbsp;R$ 118,79 (técnico) e&nbsp;R$ 270,84&nbsp;(analista)</p><span> </span><p><strong>Provas</strong>  :&nbsp;23 e 30 de novembro</p><span> </span><p><strong>Banca</strong>  : Fundação Getúlio Vargas</p><span> </span><h2><br></h2><span> </span><h2><span style="color: rgb(0, 80, 255)">Foco na sua nomeação!</span></h2><span> ​ </span><p>Com uma série de concursos previstos para um ano que será intenso, sabia que você pode sair na frente na sua preparação? Conheça os nossos cursos e vamos juntos buscar a sua nomeação em 2025!​​</p><span>​<br></span></p>

Confira um raio-X dos principais conteúdos que compõem a prova da 1ª Fase da OAB.

<p class="default_styles"></p><p>Sei que a jornada até a aprovação na OAB é intensa e cheia de dedicação. Às vezes, parece que há tanto para estudar que fica difícil saber por onde começar, ou até mesmo, o que revisar nessa reta final dos estudos. </p><p><br></p><p> </p><p><span class="NormalTextRun SCXW97989387 BCX0"></span> </p><p>Por isso, esse post  vai te trazer um raio-X dos conteúdos que mais caem em cada uma das 20 disciplinas da 1ª Fase da OAB, fornecendo o direcionamento que você precisa para turbinar seus estudos e conquistar sua aprovação.  </p><p>​  </p><p><strong>Então lembra de revisar esses conteúdos, porque eles tem uma grande chance de aparecerem novamente:</strong></p><p><br></p><p> </p><p><span class="NormalTextRun SCXW97989387 BCX0"></span> </p><h2><span style="color: rgb(0, 80, 255)">Ética:</span></h2><p><br></p><p> </p><div><ul><li><p>Direitos e prerrogativas do advogado;  </p></li></ul></div><span> </span><div></div><span> </span><div></div><span> </span><div></div><span> </span><div></div><span> </span><div></div><span> </span><div></div><span> </span><div></div><span> </span><div><div><ul><li><p>Sociedade de advogados;&nbsp;&nbsp;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>&nbsp;Honorários advocatícios;&nbsp;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Infrações e sanções disciplinares;&nbsp;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Procuração e Mandato</p></li></ul><br></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW97989387 BCX0"></span> </p></div> <div><h2><span style="color: rgb(0, 80, 255)">Filosofia:</span></h2><p><br></p><p> </p></div> <div><ul><li><p>Positivismo e Jusnaturalismo;  </p></li></ul></div></div><span> </span><div><div><ul><li><p>Aristóteles; &nbsp;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>&nbsp;Teorias Éticas; &nbsp;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>&nbsp;Kantismo; &nbsp;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Miguel Reale.</p></li></ul><br></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW97989387 BCX0"></span> </p></div> <div><h2><span style="color: rgb(0, 80, 255)">Direito Constitucional:</span></h2><p><br></p><p> </p></div> <div><ul><li><p>Da organização do Estado Brasileiro: Federalismo, repartição de competência e intervenção federal;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Direitos fundamentais em espécie;   </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Controle de constitucionalidade difuso e concentrado;   </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Da ordem econômica e social.&nbsp;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Remédios (ações) constitucionais</p></li></ul><br></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW97989387 BCX0"></span> </p></div> <div><h2><span style="color: rgb(0, 80, 255)">Direitos Humanos:</span></h2><p><br></p><p> </p></div> <div><ul><li><p>Convenção Americana sobre Direitos Humanos;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Direitos Humanos na Constituição Federal;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Direito dos Refugiados e Asilados;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Conceitos, teorias e estruturas gerais do Direitos Humanos  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966);</p></li></ul><br></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW97989387 BCX0"></span> </p></div> <div><h2><span style="color: rgb(0, 80, 255)">Direito Eleitoral:</span></h2><p><br></p><p> </p></div> <div><ul><li><p>Ações Eleitorais;   </p></li></ul></div></div><span> </span><div><div><ul><li><p>Propaganda Política; &nbsp;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Período das eleições e coligações partidárias; &nbsp;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e prestação de contas;&nbsp;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Partidos Políticos: Filiação e Prestação de Contas</p></li></ul><br></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW97989387 BCX0"></span> </p></div> <div><h2><span style="color: rgb(0, 80, 255)">Direito Internacional:</span></h2><p><br></p><p> </p></div> <div><ul><li><p>LINDB;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Direito Internacional Privado;   </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Medidas de Retirada Compulsória de Estrangeiros;   </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Direito dos Tratados;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Condição Jurídica do Migrante Visitante.</p></li></ul><br></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW97989387 BCX0"></span> </p></div> <div><h2><span style="color: rgb(0, 80, 255)">Direito Financeiro:</span></h2><p><br></p><p> </p></div> <div><ul><li><p>Lei Orçamentária Anual - LOA;   </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Lei de Responsabilidade Fiscal;   </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Despesas públicas: aspectos gerais;   </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Plano Plurianual - PPA;   </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Ciclos Orçamentários, Processo Legislativo, vedações e execuções orçamentárias.</p></li></ul><br></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW97989387 BCX0"></span> </p></div> <div><h2><span style="color: rgb(0, 80, 255)">Direito Tributário:</span></h2><p><br></p><p> </p></div> <div><ul><li><p>Impostos em espécie;   </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Limitações ao poder de tributar – princípios;   </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Extinção do Crédito Tributário  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Contribuições especiais; &nbsp;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>&nbsp;Execução Fiscal</p></li></ul><br></div></div><span> </span><div><div><p><span class="NormalTextRun SCXW97989387 BCX0"></span> </p></div> <div><h2><span style="color: rgb(0, 80, 255)">Direito Administrativo:</span></h2><p><br></p><p> </p></div> <div><ul><li><p>Agentes públicos;   </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Intervenção do Estado na propriedade;   </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Licitação.  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Serviços públicos; &nbsp;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Improbidade Administrativa</p></li></ul><br></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW97989387 BCX0"></span> </p></div> <div><h2><span style="color: rgb(0, 80, 255)">Direito Ambiental:</span></h2><p><br></p><p> </p></div> <div><ul><li><p>Responsabilidade penal ambiental; &nbsp;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente; &nbsp;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Sistema Nacional de Unidades de Conservação; &nbsp;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Código Florestal  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Da Competência Administrativa Ambiental - LC nº 140/11</p></li></ul><br></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW97989387 BCX0"></span> </p></div> <div><h2><span style="color: rgb(0, 80, 255)">Direito Civil:</span></h2><p><br></p><p> </p></div></div><span> </span><div><div><ul><li><p>Propriedade;&nbsp;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Direitos reais sobre coisa alheia e de garantia; &nbsp;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Sucessão legítima: ordem da vocação hereditária;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Pessoas naturais.&nbsp;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Negócio jurídico;</p><p> </p></li></ul></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW97989387 BCX0"></span> </p></div> <div><h2><span style="color: rgb(0, 80, 255)">Direito da Criança e Adolescente:</span></h2><p><br></p><p> </p></div> <div><ul><li><p>Direito à convivência familiar e comunitária; &nbsp;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Infrações administrativas às normas de proteção à criança e adolescente  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>&nbsp;Direito à vida e à saúde  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Ato infracional</p></li></ul><br></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW97989387 BCX0"></span> </p></div> <div><h2><span style="color: rgb(0, 80, 255)">Direito do Consumidor:</span></h2><p><br></p><p> </p></div> <div><ul><li><p>Responsabilidade civil nas relações de consumo;   </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Proteção contratual;&nbsp;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Práticas comerciais; &nbsp;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Defesa do consumidor em juízo; &nbsp;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Dos Direitos Básicos do Consumidor.</p></li></ul><br></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW97989387 BCX0"></span> </p></div> <div><h2><span style="color: rgb(0, 80, 255)">Direito Empresarial:</span></h2><p><br></p><p> </p></div></div><span> </span><div><div><ul><li><p>Teoria Geral do Direito Empresarial; &nbsp;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Sociedades; &nbsp;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Direito Recuperacional e Falimentar; &nbsp;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Títulos de Crédito; &nbsp;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Contratos Empresariais;  </p></li></ul></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW97989387 BCX0"></span> </p></div> <div><p><br></p><h2><span style="color: rgb(0, 80, 255)">Processo Civil:</span></h2><p><br></p><p> </p></div> <div><ul><li><p>Recursos;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Cumprimento de sentença, impugnação, execução de alimentos;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Procedimentos Especiais; &nbsp;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Tutelas Provisórias; &nbsp;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Custas e despesas processuais, honorários advocatícios e honorários de sucumbência, justiça gratuita e procuração  </p></li></ul></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW97989387 BCX0"></span> </p></div> <div><p><br></p><h2><span style="color: rgb(0, 80, 255)">Direito Penal:</span></h2><p><br></p><p> </p></div> <div><ul><li><p>Crimes contra o patrimônio;   </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Concurso de pessoas;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Relação de causalidade ou nexo causal;   </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Crimes contra a dignidade sexual  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>&nbsp;Lei Maria da Penha  </p></li></ul></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW97989387 BCX0"></span> </p></div></div><span> </span><div><div><p><br></p><h2><span style="color: rgb(0, 80, 255)">Processo Penal:</span></h2><p><br></p><p> </p></div> <div><ul><li><p>Provas;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Prisões; &nbsp;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Ação Penal; &nbsp;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Recursos em processo penal;&nbsp;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Procedimentos Penais  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Competência.  </p></li></ul></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW97989387 BCX0"></span> </p></div> <div><p><br></p><h2><span style="color: rgb(0, 80, 255)">Direito Previdenciário:</span></h2><p><br></p><p> </p></div> <div><ul><li><p>Segurados do RGPS;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Aposentadoria por incapacidade permanente;   </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Auxílio-Reclusão;   </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Dependentes do Segurado;   </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Auxílio por incapacidade temporária.</p></li></ul><br></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW97989387 BCX0"></span> </p></div> <div><h2><span style="color: rgb(0, 80, 255)">Direito do Trabalho:</span></h2><p><br></p><p> </p></div> <div><ul><li><p>Contrato de trabalho;   </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Jornada de trabalho;   </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Rescisão do contrato de trabalho; &nbsp;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Remuneração e salário; &nbsp;  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Relação de emprego  </p></li></ul></div></div><span> </span><div><div><p><span class="NormalTextRun SCXW97989387 BCX0"></span> </p></div> <div><p><br></p><h2><span style="color: rgb(0, 80, 255)">Processo do Trabalho</span></h2><p><br></p><p> </p></div> <div><ul><li><p>Sistema recursal trabalhista;   </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Execução Trabalhista;   </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Audiência;   </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Acordo.  </p></li></ul></div> <div><ul><li><p>Provas; &nbsp;</p></li></ul><br></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW97989387 BCX0"></span> </p></div> <div><p><span style="color: rgb(0, 80, 255)"><strong>E uma dica final:</strong></span> deixei as disciplinas na ordem em que elas aparecerão na sua prova! Assim você já entende a organização e já se adapta para conseguir localizá-las com maior facilidade.  </p></div> <div><p>​  </p></div> <div><p>Não esquece de revisar esses conteúdos, hein?!</p><p><br></p><p> </p></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW97989387 BCX0"></span> </p></div> <div><p><strong>Abraços, Lidiane Fonseca - @lidiaanefonseca</strong> </p></div> <div><p><span class="NormalTextRun SCXW97989387 BCX0"></span> </p></div> <div><p><strong>Mentora de estudos no Ceisc</strong> </p></div></div><p></p>

Programa de equidade racial sorteou 20 bolsas de estudo para pessoas pretas e pardas no último dia 28 de novembro.

<p class="default_styles" style="font-family: Graphik;"><p>Pelo<strong> terceiro ano consecutivo, o Ceisc veste a camisa contra o preconceito e oportuniza a vinte alunos, bolsas de estudo a pessoas pretas e pardas que sonham em atuar no serviço público e na advocacia.</strong> A iniciativa é uma forma de acesso a cursos de qualidade para preparação para concursos públicos e para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). <strong><a target="_blank" href="https://ceisc.com.br/faq/pergunta/315">Confira o regulamento do sorteio aqui.</a></strong></p><p><br></p><p> </p><h3><span style="color: rgb(0, 80, 255)">Sendo assim, confira a lista dos ganhadores</span></h3><p><br> Angélica Correa Fonseca <br> Barbara Tirar <br> Carolina Ribeiro <br> Crislane Luz Santos <br> Danilo Pereira Costa <br> EvaldoVilas Boas Coelho<br> Graziele Oliveira <br> Jenifer Nunes <br> Karine Fernandes dos Santos <br> Kaylla Lorena de Oliveira Ambrosio <br> Marcelle Romualdo <br> Marcia Gomes Macário Afoumado <br> Mateus Magalhães da Silva <br> Rafael Santos do Nascimento <br> Rennara Karoline Araujo <br> Sandra Regina Costa de Jesus <br> Tharlison Da Silva lima <br> Wendell Ferreira <br> William de Souza Silva <br> <br> <br> Por fim, o último mês de novembro, os canais oficiais do Ceisc foi um espaço voltado para bate-papos, cursos e materiais gratuitos sobre a importância da Consciência Negra. Com histórias inspiradoras em podcast com convidados e professores, ao todo, foram trinta dias intensos de uma temática permanente do Ceisc. O Ceisc joga junto na luta contra o racismo e, se você também faz parte desse movimento, fique atento aos nossos canais oficiais ao longo do ano e junte-se a nós.&nbsp;</p></p>

O caminho para um estudo eficiente é encontrar o ponto ideal entre aprender o conteúdo, praticar e revisar

Prova objetiva foi aplicada no último domingo (30). Prazo para recursos acontece entre os dias 2 e 4 de dezembro no site da FGV.

Com 30 vagas e iniciais de R$ 35,8 mil, TJ-PA publica edital para juiz substituto

TJ-PA publica convocação para as provas de Analista e Oficial

TJ-PA escolhe a Fundação Getúlio Vargas para organizar novo edital de magistrados

TJ-PA altera comissão e novo edital para magistrados pode sair

ENAM 2026.1 | 5º Exame Nacional da Magistratura | Pré-edital

Pará

Edital para magistratura paraense abre inscrições no próximo dia 8 de dezembro. Provas em março de 2026.

<p class="default_styles" style="font-family: Graphik;"><p>Mais um edital para carreira na magistratura chegou e deve mobilizar milhares de concurseiros, em especial da Região Norte do Brasil. Neste caso, falamos do <strong>Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) que anunciou no final da tarde da última sexta-feira (28) a publicação do seu mais novo edital que irá contemplar a carreira de juiz substituto do TJ-PA. A seleção, traz a oferta de 30 vagas imediatas, além da formação de um cadastro reserva, e conta com iniciais de R$ 35,8 mil para os aprovados.</strong></p><p style="text-align: center"><strong> </strong><br><br><br> <strong><a target="_blank" href="https://ceisc-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/flaviobandeira_ceisc_com_br/IQBm8q81B840QKxjaJKkOd1PASIAn_nrBhh-kLRZzqXZ3a0?e=WarfwK">CONFIRA O EDITAL NA ÍNTEGRA AQUI</a> <br>​</strong><br><br><br></p><p>​Para os candidatos interessados na seleção, <strong>o período para inscrições inicia no próximo dia 8 de dezembro (segunda-feira) e segue até 8 de janeiro, exclusivamente pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que é a banca responsável pelo certame, ao custo de R$ 358,00</strong>. Segundo o edital, <strong>a prova objetiva está marcada para data provável de 22 de março de 2026.</strong></p><p>​</p><p>Vale lembrar que,  <strong>para investidura no cargo de juiz, é obrigatório possuir nível superior em Direito por, no mínimo, três anos e ainda ter certificado de habilitação de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam)</strong>. Além disso,  <strong>o aprovado na seleção ainda deve comprovar experiência em prática jurídica de, no mínimo, três anos.​</strong></p><span> </span><p><br></p><span> </span><p>​</p><span> </span><h2><span style="color: rgb(0, 80, 255)">Último </span> <span style="color: rgb(0, 80, 255)">edital para magistrados do TJ-PA ocorreu em 2019</span></h2><span> ​ <br> </span><p>Organizado pelo Cebraspe, o último edital que contemplou a carreira de magistrados no Tribunal de Justiça do Estado do Pará aconteceu em 2019. A época foram ofertadas 50 vagas, com os candidatos sendo avaliados em cinco etapas que eram compostas por prova escrita, objetiva e oral, além uma avaliação de títulos e uma e sindicância de vida pregressa, exame de saúde física e mental e exame psicotécnico.</p><span> </span><p><br></p><span> </span><h2><span style="color: rgb(0, 80, 255)">R</span><span style="color: rgb(0, 80, 255)">esumindo:</span></h2><span> ​ <br> </span><p><strong>Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA)</strong></p><span> </span><p><strong>Cargos</strong>: Juiz Substituto&nbsp;</p><span> </span><p><strong>Vagas</strong>: 30 + CR</p><span> </span><p><strong>Escolaridade</strong>: nível superior</p><span> </span><p><strong>Salários</strong>:&nbsp; R$ 35.877,26​</p><span> </span><p><strong>Inscrições</strong>: de 8 de dezembro a 8 de janeiro de 2026</p><span> </span><p><strong>Taxa</strong>: R$ 358,00</p><span> </span><p><strong>Provas</strong>: 22 de março de 2026</p><span> </span><p><strong>Banca</strong> : Fundação Getúlio Vargas</p><span> </span><h2><br> <span style="color: rgb(0, 80, 255)">Estude com a melhor companhia</span></h2><span> </span><p><br></p><span> </span><p>Você sabia que a partir deste ano, o  <strong>Exame Nacional da Magistratura (ENAM) passou a ser um requisito obrigatório e qualificador para o carreira de Magistratura?</strong>  Foi pensando nestes que Ceisc, traz para você, futuro magistrado,  <strong>o curso mais completo</strong>  para aqueles que desejam se habilitar para ingressar na carreira mais desejada pelos bacharéis em Direito do Brasil. Conheça o nosso preparatório para o  <strong>Exame Nacional da Magistratura</strong>  , e vamos juntos buscar a sua nomeação.</p><span>​<br></span></p>