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PÓS-GRADUAÇÃO

Pós-graduação em Advocacia Tributária (2ª Turma)

Cód.: 1370

valores promocionais até dia 31/07/2024

Sobre o curso

O Curso de Pós-graduação em Advocacia Tributária possui carga horária de 360 horas, divididas entre vídeo-aulas gravadas, estudos de caso para autoavaliação e materiais de apoio para leitura.


Em aula, além do enfrentamento teórico dos temas, serão feitas análises comparativas com a jurisprudência recente, trazendo aos estudantes as diversas perspectivas e aplicabilidades práticas dos conceitos, doutrinas e teorias do Direito.


Objetivo do curso: O objetivo do curso é permitir o aprofundamento teórico e prático sobre temáticas específicas e atuais de Direito Tributário, tendo em vista a promulgação da Reforma Tributária no final do ano de 2023 e a importância da área tributária para o dia-a-dia do advogado, pois compõe interdisciplinaridade com outras áreas do Direito. Os conteúdos aliam teoria e prática, visando oferecer as ferramentas necessárias para que o profissional do direito possa se especializar no cenário tributário.


Sobre a Instituição Parceira: O Curso de Pós-graduação do Ceisc é realizado em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, uma instituição comprometida com a área educacional e com a formação integral de seus alunos. A UNISC é reconhecida como um marco de excelência em Avaliação Institucional, destacando-se pela abordagem inovadora e pela qualidade de seu trabalho em diversas áreas. Além disso, a UNISC recebeu novamente a nota máxima (5) em todos os eixos avaliados pela Comissão de Avaliação Institucional Externa do INEP/MEC. Esse resultado destaca o compromisso da universidade com seu Projeto Político-Pedagógico Institucional e com a avaliação contínua como ferramenta essencial para aprimorar a qualidade do ensino, da pesquisa, da extensão e da gestão. 


Professor Coordenador: Profº. Guilherme Pedrozo

Especialista em Direito Tributário | MBA em Gestão de Tributos | Advogado e professor do Ceisc | Disciplinas: Direito Financeiro e Direito Tributário | Perito Técnico | Palestrante | @prof.guilhermepedrozo 

Nesse curso você terá

<p>Networking&nbsp;</p>

Networking 

Atividades que incentivam a interação entre alunos, professores e profissionais do Direito, como eventos, palestras e workshops 

<p>Foco na prática&nbsp;</p>

Foco na prática 

Por meio de disciplinas práticas e orientadas para a aplicação no mercado de trabalho, você desenvolverá habilidades específicas para exercer com eficiência a profissão.

<p>Mentoria&nbsp;</p>

Mentoria 

O curso contará com mentorias ao vivo sobre resolução de casos práticos e dicas de gestão de escritório 

<p>Valorização Profissional&nbsp;</p>

Valorização Profissional 

Obter um título de Pós-graduação em Direito pode melhorar a empregabilidade, valor no mercado e abrir portas para oportunidades de carreira mais promissoras.

<p>Especialização avançada&nbsp;</p>

Especialização avançada 

Aprofundar os seus conhecimentos, possibilitando uma especialização mais aprofundada na área do Direito escolhida por você.

<p>Videoaulas on-line e atualizadas&nbsp;&nbsp;</p>

Videoaulas on-line e atualizadas  

Flexibilidade de horários para organizar as aulas em sua agenda profissional e ainda manter-se atualizado com as últimas mudanças legislativas e novidades do campo jurídico.

<p>Material de apoio&nbsp;</p>

Material de apoio 

O material de apoio pode servir como um complemento valioso ao ensino, fornecendo recursos extras para aprofundar conceitos, esclarecer dúvidas e ampliar horizontes em relação ao conteúdo estudado em aula.

<p>Certificado de especialista&nbsp;</p>

Certificado de especialista 

Além do conhecimento adquirido, um título de pós-graduação em Direito é uma conquista acadêmica respeitada, que demonstra seu comprometimento com a educação continuada e excelência profissional.

Conheça os professores

Especialista em Direito Tributário | MBA em Gestão de Tributos | Advogado e professor do Ceisc | Perito Técnico | Palestrante | @prof.guilhermepedrozo

Guilherme Pedrozo da Silva

Guilherme Pedrozo da Silva

Especialista em Direito Tributário pela IBET. LL.M em Direito Tributário pela INSPER/SP. Advogado.

Pedro Amarante

Pedro Amarante

Especialista em Direito Tributário pelo IBET/RS. L.L.M em Tributação da Empresa e dos Negócios na Escola de Direito Law, Economics and Society da Unisinos - POA. Advogada tributarista, conselheira da FESDT, Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS, e membro efetivo do IET e do IARGS.

Jussandra Hickmann Andraschko

Jussandra Hickmann Andraschko

Mestre em Direito pela UFRGS. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário, professora da Faculdade Brasileira de Tributação e advogada tributarista.

Zahara Moreira Santana

Zahara Moreira Santana

Doutorando em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, Mestre em Economia e Gestão Empresarial pela Universidade Cândido Mendes. Advogado. Professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas - FGV e da IBMEC/RJ.

Gabriel Sant´Anna Quintanilha

Gabriel Sant´Anna Quintanilha

Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Especialista em Gestão de Pessoas: Carreiras, Liderança e Coaching, pela PUCRS. Especialista em Resolución de Conflictos: Estrategias de Negociación y Técnicas de Mediación, pela Universidad de Castilla, La Mancha, Espanha.

Daniel Ustárroz

Daniel Ustárroz

Doutor em Direito pela UFRGS. Professor no Centro Universitário Metodista e na UFRGS. Advogado. Membro Efetivo da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT.

André Ibãnez

André Ibãnez

Prof. Titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Fez estágio de pós-doutoramento na Universidade Estatal de Milão (Itália). Possui mais de 40 livros publicados no Brasil, mais de vinte deles publicados em outros países da América e da Europa.

Luiz Guilherme Marinoni

Luiz Guilherme Marinoni

Entenda mais sobre o curso com o profe. Guilherme Pedrozo 

Conteúdo programático 

01. Inteligência emocional: 
Como trabalhar de forma inteligente em situações de pressão e estresse no dia a dia da advocacia. Como desenvolver a capacidade de se adaptar emocionalmente e gerir suas emoções. 
02. Gestão de tempo e carreira: 
Como organizar a agenda para priorizar tarefas. Como administrar tarefas repetitivas e direcionar esforços para atividades estratégicas. Ferramentas que facilitam a administração do tempo. A importância do papel do indivíduo na elaboração do próprio projeto de carreira. Autoconhecimento e desenvolvimento profissional. 
03. Comunicação assertiva e português jurídico: 
As formas de se comunicar e como se aprimorar. Comunicação verbal e não verbal. Postura na hora de se comunicar. Escuta ativa e elevação da comunicação interpessoal. Comunicação não violenta. Competência linguística e textual. Texto e gramática. Juridiquês e competência textual. Redação jurídica: da preparação à execução. Juridiquês e objetividade. 
04. Gestão de escritório: 
infraestrutura e posicionamento. Criação e execução de um plano de ação. Criação de uma rotina de trabalho. Organização de documentos físicos e digitais. Utilização de tecnologias a favor do escritório. Softwares jurídicos. Erros mais comuns na gestão do escritório.


01. Introdução ao Direito Tributário: 
Oportunidades na Advocacia Tributária. Tributo e Competência Tributária: antes e após a Reforma Tributária. Princípios Tributários na prática: antes e após a Reforma Tributária. Imunidade Tributária na prática: antes e após a Reforma Tributária.
02. Regras Gerais de Direito Tributário - Estudando o CTN: 
Regra Matriz de Incidência Tributária. Suspensão da Exigibilidade. Extinção do Crédito. Exclusão do Crédito. Garantias e Privilégios. Administração Tributária.
03. Tributos em Espécie - Teoria e prática: 
IR. IPI: antes e após a Reforma Tributária. ISSQN. ITBI e ITCD: antes e após a Reforma Tributária. Tributos sobre propriedade: antes e após a Reforma Tributária. ICMS. Contribuições de Seguridade Social. Noções sobre o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS. Noções sobre o Imposto Seletivo - IS. Noções sobre a Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS. Regras de transição: Reforma Tributária e Comitê Gestor.
04. Interação Total Prática: 
Análise de caso prático via Teams e bate papo sobre atualidades no âmbito tributário.


01. Procedimento Administrativo: 
Processo Administrativo. Negócios jurídicos processuais, transação, parcelamento e conciliação. Recuperação de crédito na esfera administrativa.
02. Ações Judiciais Tributárias: 
Introdução às Ações Antiexacionais. Mandado de Segurança. Ações Declaratória, Anulatória e de Consignação em Pagamento. Ação de Repetição de Indébito Tributário.
03. Questões Contemporâneas Processuais: 
Execução Fiscal. Embargos à Execução Fiscal e Exceção de Pré-Executividade. Cautelar Fiscal. Prescrição e Decadência na Prática. Responsabilidade Tributária na Prática. Recursos Repetitivos e Repercussão Geral.
04. Interação Total Prática: 
Análise de caso prático via Teams e bate papo sobre atualidades no âmbito tributário.


01. Tributação Setorial: 
Tributação sobre o patrimônio: teoria e prática. Tributação nas Startups e Criptomoedas. Tributação sobre Aspectos Sucessórios. Tributação sobre Serviços Digitais.
02. Planejamento Tributário: 
Teoria sobre Planejamento Tributário. Planejamento Tributário na Visão do CARF. Aplicação Prática do Planejamento Tributário.
03. Aspectos Contemporâneos do Direito Tributário: 
Compliance e Crimes Tributários. Simples Nacional e Restituição Tributária. Análise Econômica do Direito Tributário. Responsabilidade Tributário nos Grupos Econômicos. Holding´s Familiares e Operações Societárias: Aspectos Tributários. Tributação na Indústria, no Comércio e nos Serviços após a Reforma Tributária.
04. Interação Total Prática: 
Análise de caso prático via Teams e bate papo sobre atualidades no âmbito tributário


​Módulo sem disponibilização de videoaulas. Servirá apenas para a realização da Avaliação Final, composta de um estudo de caso a respeito das temáticas do curso, com correção personalizada.


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Prática e pós-graduação

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