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PÓS-GRADUAÇÃO

Pós-graduação em Direito e Processo Penal (3ª Turma)

Cód.: 1483

valores promocionais até dia 30/11/2024

Blackfriday

Sobre o curso

O Curso de Pós-graduação em Direito e Processo Penal possui carga horária de 360 horas, divididas entre vídeo-aulas gravadas, estudos de caso para autoavaliação e materiais de apoio para leitura.


Em aula, além do enfrentamento teórico dos temas, serão feitas análises comparativas com a jurisprudência recente, trazendo aos estudantes as diversas perspectivas e aplicabilidades práticas dos conceitos, doutrinas e teorias do Direito.


Objetivo do curso: O objetivo do curso de Pós-graduação em Direito e Processo Penal é discutir como o fenômeno da criminalidade tem afetado diretamente as demandas judiciais, causando um alargamento da função jurisdicional, e a partir disso compreender o processo penal contemporâneo. Em aula você irá estudar os principais temas relacionados à Ciência Criminal, sobretudo o direito de punir do Estado, e terá abordagens práticas do dia a dia da advocacia criminal, como a atuação no Inquérito Policial, a atuação preventiva e defensiva, atuação em audiências e no Tribunal do Júri, bem como em Recursos e na Execução Penal.


Sobre a Instituição Parceira: O Curso de Pós-graduação do Ceisc é realizado em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, uma instituição comprometida com a área educacional e com a formação integral de seus alunos. A UNISC é reconhecida como um marco de excelência em Avaliação Institucional, destacando-se pela abordagem inovadora e pela qualidade de seu trabalho em diversas áreas. Além disso, a UNISC recebeu novamente a nota máxima (5) em todos os eixos avaliados pela Comissão de Avaliação Institucional Externa do INEP/MEC. Esse resultado destaca o compromisso da universidade com seu Projeto Político-Pedagógico Institucional e com a avaliação contínua como ferramenta essencial para aprimorar a qualidade do ensino, da pesquisa, da extensão e da gestão. 


Professores Coordenadores:

Profº. Bruno Seligman de Menezes

Advogado criminalista e professor | FADISMA/UFN) | Doutorando em Direito pela Universidade de Buenos Aires | Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS | @professorepenal


Profº. Nidal Ahmad

Professor do Ceisc e da Unisc | Disciplinas: Direito e Processo Penal | Palestrante | Escritor | Fundador Ceisc | Advogado | Ex-assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul | @prof.nidal

Nesse curso você terá

<p>Networking</p>

Networking

Atividades que incentivam a interação entre alunos, professores e profissionais do Direito, como eventos, palestras e workshops. 

<p>&nbsp;Foco na prática&nbsp;</p>

 Foco na prática 

Por meio de disciplinas práticas e orientadas para a aplicação no mercado de trabalho, você desenvolverá habilidades específicas para exercer com eficiência a profissão. 

<p>Mentoria</p>

Mentoria

O curso contará com mentorias ao vivo sobre resolução de casos práticos e dicas de gestão de escritório. 

<p>&nbsp;Valorização profissional&nbsp;</p>

 Valorização profissional 

Obter um título de Pós-graduação em Direito pode melhorar a empregabilidade, valor no mercado e abrir portas para oportunidades de carreira mais promissoras. 

<p><span style="color: rgb(207,211,236);background-color: rgb(47,51,73);font-size: 15px;font-family: Graphik, "Public Sans", sans-serif, -apple-system, BlinkMacSystemFont, "Segoe UI", Roboto, "Helvetica Neue", Arial, sans-serif, "Apple Color Emoji", "Segoe UI Emoji", "Segoe UI Symbol;"> Especialização avançada </span>&nbsp;</p>

Especialização avançada  

Aprofundar os seus conhecimentos, possibilitando uma especialização mais aprofundada na área do Direito escolhida por você. 

<p>Videoaulas on-line e atualizadas&nbsp;</p>

Videoaulas on-line e atualizadas 

Flexibilidade de horários para organizar as aulas em sua agenda profissional e ainda manter-se atualizado com as últimas mudanças legislativas e novidades do campo jurídico. 

<p>&nbsp;Material de apoio&nbsp;</p>

 Material de apoio 

O material de apoio pode servir como um complemento valioso ao ensino, fornecendo recursos extras para aprofundar conceitos, esclarecer dúvidas e ampliar horizontes em relação ao conteúdo estudado em aula. 

<p>Certificado de especialista&nbsp;</p>

Certificado de especialista 

Além do conhecimento adquirido, um título de pós-graduação em Direito é uma conquista acadêmica respeitada, que demonstra seu comprometimento com a educação continuada e excelência profissional. 

Conheça os professores

Doutorando em Direito pela Universidade de Buenos Aires | Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS | Advogado criminalista | Professor universitário na FADISMA/UFN | @prof.brunomenezes

Bruno Seligman de Menezes

Bruno Seligman de Menezes

Advogado, palestrante e escritor | Ex-assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul | Mestre em Direito Penal | Professor do Ceisc e da Unisc | Fundador Ceisc | @prof.nidal

Nidal Ahmad

Nidal Ahmad

Mestre em Direito | Especialista em Ciências Penais | Advogada criminalista | Exerceu a função pública de Conselheira Penitenciária do Estado do Rio Grande do Sul | Professora | @leticianevescriminalista

Letícia Sinatora das Neves

Letícia Sinatora das Neves

Mestre em Direito | Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar e professor do Ceisc e da Fadisma | Disciplina: Processo Penal | Especialista em Direito Militar pela Fadisma | Conteudista do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) | Diretor de Secretaria na Justiça Militar da União em Santa Maria/RS | @prof.maurosturmer

Mauro Stürmer

Mauro Stürmer

Mestre em Direito Penal, Direitos Humanos e Segurança Pública pela Universidade de Salamanca, Espanha | Especialista em Ciências Criminais | Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul | Ex-Delegado de Polícia da Polícia Civil do Espírito Santo | @profarnaldoquaresma

Arnaldo França Quaresma Júnior

Arnaldo França Quaresma Júnior

Advogada Criminalista | Mestra em Direito | Professora Universitária | Ex-assessora Jurídica do Ministério Público e Vara de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul | @anapaulakrug

Ana Paula Cordeiro Krug

Ana Paula Cordeiro Krug

Advogado criminalista | Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Ceisc/UNISC | @gustavobretana

Gustavo Bretana

Gustavo Bretana

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, com menção em Direito Administrativo, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal | Especialista em Compliance e Direito Penal pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu e Especialista em Atividade Sancionatória da Administração pelo Centro de Estudos de Direito...

Adriano Puerari

Adriano Puerari

Pós-Doutora em Direito pela PUCRS | Doutora e Mestra em Direito pela UNISC | Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UNISC | Professora no Ceisc e na UNISC | Pesquisadora | @professora_carolfritt

Caroline Fockink Ritt

Caroline Fockink Ritt

Assista às aulas gratuitas

Conteúdo programático

​01. Inteligência emocional: Como trabalhar de forma inteligente em situações de pressão e estresse no dia a dia da advocacia. Como desenvolver a capacidade de se adaptar emocionalmente e gerir suas emoções. 


02. Gestão de tempo e carreira: Como organizar a agenda para priorizar tarefas. Como administrar tarefas repetitivas e direcionar esforços para atividades estratégicas. Ferramentas que facilitam a administração do tempo. A importância do papel do indivíduo na elaboração do próprio projeto de carreira. Autoconhecimento e desenvolvimento profissional. 


03. Comunicação assertiva e português jurídico: As formas de se comunicar e como se aprimorar. Comunicação verbal e não verbal. Postura na hora de se comunicar. Escuta ativa e elevação da comunicação interpessoal. Comunicação não violenta. Competência linguística e textual. Texto e gramática. Juridiquês e competência textual. Redação jurídica: da preparação à execução. Juridiquês e objetividade. 


04. Gestão de escritório: infraestrutura e posicionamento. Criação e execução de um plano de ação. Criação de uma rotina de trabalho. Organização de documentos físicos e digitais. Utilização de tecnologias a favor do escritório. Softwares jurídicos. Erros mais comuns na gestão do escritório.


01. Teoria do Delito: Fato típico. Ilicitude. Culpabilidade. Aspectos controvertidos da teoria do delito. 


02. Teoria das Penas: Aspectos gerais das penas criminais. Penas restritivas de direito e multa. Dosimetria da pena. Medidas substitutivas de pena. Prescrição. 


03. Provas Criminais: Teoria geral da prova. Provas ilícitas. Provas em espécie. Discussão jurisprudencial sobre provas criminais. Atuação do advogado na produção de provas. 


04. Prisões Cautelares: Prisão cautelar e liberdade provisória. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária e domiciliar. Atuação do advogado nos casos de prisões cautelares.

01. Tribunal do Júri: Aspectos penais e processuais do Tribunal do Júri. Discussão jurisprudencial. Estratégias de atuação. Dicas de oratória e comunicação. 


02. Direito Penal Econômico: Crimes tributários. Crimes financeiros e lavagem de capitais. Colaboração premiada. Atuação preventiva e meios defensivos. 


03. Crimes contra a Administração e Direito Administrativo Sancionador: Crimes contra a Administração. Crimes Licitatórios. Direito Administrativo Sancionador. Condução conjunta, bis in idem e aspectos práticos. Atuação preventiva e meios defensivos.


04. A mulher e o Direito Penal: Legítima defesa da honra e a ADPF 779. Tribunal do Júri e Violência Doméstica. Defesa do acusado. Violência de gênero e ANPP. Lei Maria da Penha.

01. Inquérito Policial: Conceito e aspectos procedimentais. Relação advogado x Cliente. Como lidar com a prisão: aspectos humanos e processuais. Diferentes instrumentos de investigação preliminar. Dicas para definição de estratégias. 


02. Procedimentos Penais: teoria e prática: Juizado Especial Criminal. Procedimento Comum Ordinário e Sumário. Procedimento de Competência do Tribunal do Júri. Procedimentos Especiais. Nulidades no Processo Penal. Elaboração da peças. 


03. Justiça Consensual como Alternativa Defensiva: Conceito, histórico e aplicação. Acordo de Não Persecução Penal. Acordo de Colaboração Premiada. Medidas despenalizadoras da Lei nº 9.099/95. 


04. Execução Penal: Princípios, direitos e deveres em Execução Penal. Processo de Execução. Recursos e incidentes. Análise crítica da jurisprudência em Execução Penal nos Tribunais Superiores. Atuação do advogado durante a Execução Penal.

​Módulo sem disponibilização de videoaulas. Servirá apenas para a realização da Avaliação Final, composta de um estudo de caso a respeito das temáticas do curso, com correção personalizada.

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Prática e pós-graduação

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A especialização em Direito oferece vantagens significativas, incluindo aprofundamento teórico e prático em áreas específicas. Leia o artigo e saiba mais.

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