Advocacia Eleitoral
Cód.: 1565
Sobre o curso
Nesse curso você terá
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Carga horária
São aproximadamente 20 horas de conteúdo.
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Aulas
Assista aos vídeos em qualquer hora ou lugar, podendo visualizar até 2 vezes cada um, na velocidade que desejar.
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Metodologia prática
O curso é pensado para que você possa aplicar os conteúdos de forma prática, com abordagens de casos e temas que fogem da teoria da faculdade.
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Material do curso
Será disponibilizado material de apoio com anotações dos temas abordados, bem como um planner para que você possa se organizar no conteúdo.
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Corpo docente
Você terá aula com doutores, mestres e especialistas que vivem o que ensinam e que te mostrarão a prática da advocacia.
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Anotações no EAD
Possibilidade de realização de anotações diretamente no seu EAD, enquanto acompanha as aulas.
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Certificado de conclusão
Ao término de acesso individual do aluno será emitido certificado de forma gratuita.
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Atendimento e suporte técnico
Contamos com equipe de atendimento e de suporte técnico para auxílio aos alunos de forma individual.
Conheça o professor
Advogado | Mestre em Direito pela UNISC | Especialista em Direito Eleitoral pela UNISC | Professor
Advogado | Consultor jurídico de Direito Ambiental, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais | Mestre em Direitos Humanos | Especialista em Direito Público e Ambiental Nacional e Internacional | Especialista em Direito Ambiental pela UFRGS | Professor no Ceisc e de Graduação | @professormateussilveira
Conteúdo programático
Advocacia Eleitoral
- Conceito, objeto, fontes, princípios e funções do Direito Eleitoral;
- Alistamento eleitoral;
- Convenções partidárias;
- Registro da candidatura;
- Elegibilidades e inelegibilidades;
- Desincompatibilizações;
- Ação de Impugnação de Registro de Candidatura;
- Campanha eleitoral: pré-campanha e propaganda eleitoral;
- Propaganda eleitoral na imprensa e na internet;
- Direito de resposta;
- Pesquisas eleitorais;
- Representações;
- Resolução 23.608/19;
- Representações, reclamações e direito de resposta;
- Resolução 23.608/19;
- Partidos políticos;
- Ação de Decretação de Perda de Mandato Eletivo - ADPME e fundo partidário;
- Ações Impugnativas;
- Representações Especiais;
- Diplomação e condutas vedadas;
- Condutas vedadas e financiamento de campanhas;
- Financiamento de campanhas;
- Prestação de contas e mandado de segurança;
- Mandado de segurança e habeas corpus;
- Recursos no processo eleitoral.