Pós-graduação em Licitações e Contratos
Cód.: 1601
Sobre o curso
O Curso de Pós-graduação em Licitações e Contratos possui carga horária de 360 horas, divididas entre vídeo-aulas gravadas, estudos de caso para autoavaliação e materiais de apoio para leitura.
Em aula, além do enfrentamento teórico dos temas, serão feitas análises comparativas com a jurisprudência recente, trazendo aos estudantes as diversas perspectivas e aplicabilidades práticas dos conceitos, doutrinas e teorias do Direito.
Objetivo do curso: O objetivo do curso de Pós-graduação em Licitações e Contratos é contribuir para que o aluno tenha condições de atuar na advocacia, através do embasamento teórico aliado com o prático através de uma visão contemporânea, destacando temáticas atuais de licitações e contratos administrativos.
Professores Coordenadores
Mestre em Direito | Especialista em Processo Civil | Professora do Ceisc e da Faculdade Dom Alberto | Disciplinas: Direito Administrativo e Direito da Criança e do Adolescente | Palestrante | Consultora em políticas públicas | Autora em diversas obras jurídicas | @prof.frankuhl
Nesse curso você terá
Networking
Atividades que incentivam a interação entre alunos, professores e profissionais do Direito, como eventos, palestras e workshops.
Foco na prática
Por meio de disciplinas práticas e orientadas para a aplicação no mercado de trabalho, você desenvolverá habilidades específicas para exercer com eficiência a profissão.
Imersão
Encontros com conexão direta por meio da sala virtual do Teams para aprofundar temas específicos com professores e colegas.
Valorização profissional
Obter um título de Pós-graduação em Direito pode melhorar a empregabilidade, valor no mercado e abrir portas para oportunidades de carreira mais promissoras.
Especialização avançada
Aprofundar os seus conhecimentos, possibilitando uma especialização mais aprofundada na área do Direito escolhida por você.
Videoaulas on-line e atualizadas
Flexibilidade de horários para organizar as aulas em sua agenda profissional e ainda manter-se atualizado com as últimas mudanças legislativas e novidades do campo jurídico.
Material de apoio
O material de apoio pode servir como um complemento valioso ao ensino, fornecendo recursos extras para aprofundar conceitos, esclarecer dúvidas e ampliar horizontes em relação ao conteúdo estudado em aula.
Certificado de especialista
Além do conhecimento adquirido, um título de pós-graduação em Direito é uma conquista acadêmica respeitada, que demonstra seu comprometimento com a educação continuada e excelência profissional.
Conheça alguns dos nossos professores
Especialista em Processo Civil | Professora do Ceisc e da Faculdade Dom Alberto | Palestrante | Consultora em políticas públicas | Autora em diversas obras jurídicas | @prof.frankuhl
Mestra e Doutora em Direitos Sociais e Políticas Públicas | Professora do Ceisc e da Universidade de Santa Cruz do Sul | Pesquisadora | Escritora | Palestrante | @prof.mvalentinamoraes
Doutor em Direito | Advogado Público e professor do Ceisc e da Unisc | @janriereck
Doutora em Direito, com estágio pós-doutoral pela PUC/RS | Advogada e professora do Ceisc e Unisc | Especialista em Direito Público | Subchefe do Departamento de Direito da Unisc | Membro da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo | Membro da Rede de Direito Administrativo Social | Presidente do Comitê de Dir...
Mestre em Direito pela UFSM | Analista do MPU | Especialista em Direito Público | Professor do Ceisc | Disciplinas: Direito Tributário e Direito Administrativo | @prof.matheusdegre
Daniel Dottes de Freitas
Mestre em Direito pela UNISC | Professor universitário
Assista às aulas gratuitas
Conteúdo programático
Módulo I - Tópicos Essenciais | 28 horas
01. Inteligência emocional: Como trabalhar de forma inteligente em situações de pressão e estresse no dia a dia da advocacia. Como desenvolver a capacidade de se adaptar emocionalmente e gerir suas emoções.
02. Gestão de tempo e carreira: Como organizar a agenda para priorizar tarefas. Como administrar tarefas repetitivas e direcionar esforços para atividades estratégicas. Ferramentas que facilitam a administração do tempo. A importância do papel do indivíduo na elaboração do próprio projeto de carreira. Autoconhecimento e desenvolvimento profissional.
03. Comunicação assertiva e português jurídico: As formas de se comunicar e como se aprimorar. Comunicação verbal e não verbal. Postura na hora de se comunicar. Escuta ativa e elevação da comunicação interpessoal. Comunicação não violenta. Competência linguística e textual. Texto e gramática. Juridiquês e competência textual. Redação jurídica: da preparação à execução. Juridiquês e objetividade.
04. Gestão de escritório: infraestrutura e posicionamento. Criação e execução de um plano de ação. Criação de uma rotina de trabalho. Organização de documentos físicos e digitais. Utilização de tecnologias a favor do escritório. Softwares jurídicos. Erros mais comuns na gestão do escritório.
Módulo II - Licitações I | 110 horas
01. Direito Administrativo e Direito Constitucional: Organização da Administração Pública; Atos Administrativos e Controle da Administração; Serviços Públicos; Noções gerais de Direito Administrativo e de Direito Constitucional
02. Modalidades licitatórias: Concorrência; Diálogo competitivo; Pregão; Concurso; Leilão.
03. Procedimento licitatório: Habilitação; Fases do procedimento licitatório; Procedimento licitatório em espécie; Termo de referência; Estudo técnico preliminar e projeto (básico e executivo); Atuação do advogado no procedimento licitatório.
04. Direito administrativo digital: Pregão eletrônico; Sistema de Registro de Preços; Portal Nacional de Contratações; SIASG, Comprasnet e Governo Digital.
Módulo III - Licitações II | 110 horas
01. Improbidade administrativa e licitações: Responsabilização pela Lei 8.429/92; Ação de improbidade administrativa; Casos práticos que podem levar a responsabilização; Defesa na ação de improbidade administrativa.
02. Licitações sustentáveis: Desenvolvimento sustentável e Social Estado Sustentável: contexto e história; Agenda 2030 e as licitações públicas; Legislação internacional aplicável ao desenvolvimento sustetável na Administração Pública; Legislação nacional aplicável ao desenvolvimento sustetável na Administração Pública.
03. Compliance e governança em contratações públicas: Integridade; Compliance; Estratégias de governança e atuação da Administração Pública.
04. Processo Administrativo Sancionador, crimes licitatórios e direito administrativo do medo: Processo administrativo de responsabilização; Crimes em licitações; Defesa em processos administrativos.
Módulo III - Contratos Administrativos | 110 horas
01. Contratos – Parte I: Introdução, conceitos iniciais e princípios; Contratos em espécie; Extinção dos contratos; Cláusulas obrigatórias.
02. Contratos – Parte II: Convênio; Consórcios públicos; Contratos de Parceria Público-Privadas e concessões comuns de serviços públicos.
03. Pagamentos, alteração e extinção contratual: Reequilíbrio contratual; Teoria da imprevisão; Matriz de alocação de riscos; Alteração unilateral e bilateral.
04. Contratações diretas: Procedimento de contratação; Licitação dispensada; Licitação dispensável; Licitação inexigível.
Módulo V - Avaliação Final | 2 horas
Módulo sem disponibilização de videoaulas. Servirá apenas para a realização da Avaliação Final, composta de um estudo de caso a respeito das temáticas do curso, com correção personalizada.
