Pós-graduação em Direito Constitucional
Cód.: 1602
Sobre o curso
O Curso de Pós-graduação em Direito Constitucional possui carga horária de 360 horas, divididas entre vídeo-aulas gravadas, estudos de caso para autoavaliação e materiais de apoio para leitura.
Em aula, além do enfrentamento teórico dos temas, serão feitas análises comparativas com a jurisprudência recente, trazendo aos estudantes as diversas perspectivas e aplicabilidades práticas dos conceitos, doutrinas e teorias do Direito.
Objetivo do curso: O objetivo do curso de Pós-graduação em Direito Constitucional é abordar temas cuidadosamente selecionados para refletir os desafios atuais e emergentes na administração pública e na interpretação da Constituição. Ao concluir este programa, os participantes não apenas estarão preparados para enfrentar os desafios complexos do Direito Constitucional, mas também serão reconhecidos como profissionais altamente qualificados em suas respectivas áreas de atuação. Esta especialização é a ponte que conecta a teoria jurídica à prática real, capacitando os participantes a se destacarem em suas carreiras e contribuírem positivamente para a administração pública e o sistema legal do Brasil.
Professores Coordenadores
Caroline Müller Bitencourt
Doutora em Direito, com estágio pós-doutoral pela PUC/RS | Advogada e professora do Ceisc e Unisc | Especialista em Direito Público | Subchefe do Departamento de Direito da Unisc | Membro da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo | Membro da Rede de Direito Administrativo Social | Presidente do Comitê de Direitos Humanos da Universidade de Santa Cruz do Sul | @carolinemullerbitencourt
Nesse curso você terá
Networking
Atividades que incentivam a interação entre alunos, professores e profissionais do Direito, como eventos, palestras e workshops.
Foco na prática
Por meio de disciplinas práticas e orientadas para a aplicação no mercado de trabalho, você desenvolverá habilidades específicas para exercer com eficiência a profissão.
Imersão
Encontros com conexão direta por meio da sala virtual do Teams para aprofundar temas específicos com professores e colegas.
Valorização profissional
Obter um título de Pós-graduação em Direito pode melhorar a empregabilidade, valor no mercado e abrir portas para oportunidades de carreira mais promissoras.
Especialização avançada
Aprofundar os seus conhecimentos, possibilitando uma especialização mais aprofundada na área do Direito escolhida por você.
Videoaulas on-line e atualizadas
Flexibilidade de horários para organizar as aulas em sua agenda profissional e ainda manter-se atualizado com as últimas mudanças legislativas e novidades do campo jurídico.
Material de apoio
O material de apoio pode servir como um complemento valioso ao ensino, fornecendo recursos extras para aprofundar conceitos, esclarecer dúvidas e ampliar horizontes em relação ao conteúdo estudado em aula.
Certificado de especialista
Além do conhecimento adquirido, um título de pós-graduação em Direito é uma conquista acadêmica respeitada, que demonstra seu comprometimento com a educação continuada e excelência profissional.
Conheça alguns dos nossos professores
Doutora em Direito, com estágio pós-doutoral pela PUC/RS | Advogada e professora do Ceisc e Unisc | Especialista em Direito Público | Subchefe do Departamento de Direito da Unisc | Membro da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo | Membro da Rede de Direito Administrativo Social | Presidente do Comitê de Dir...
Pós-Doutor pela Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, França. Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. Membro do Foro Iberoamericano de Direito Administrativo, da Associação de Direito Público do Mercosul. Professor universitário.
Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) | Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) | Advogado e Consultor Jurídico em Direito Público | Ex-assessor Jurídico Municipal
Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul. Professor da graduação, da pós-graduação e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Coordenador do núcleo de estudos de Penal e Processo Penal da Escola da Ajuris. Doutorando pela Universidade de Salamanca, Espanha. Mestre em Direito. Graduado em Direito pela PUCRS. Foi J...
Doutor em Direito | Advogado Público e professor do Ceisc e da Unisc | @janriereck
Assista às aulas gratuitas
Conteúdo programático
Módulo I - Tópicos Essenciais | 28 horas
01. Inteligência emocional: Como trabalhar de forma inteligente em situações de pressão e estresse no dia a dia da advocacia. Como desenvolver a capacidade de se adaptar emocionalmente e gerir suas emoções.
02. Gestão de tempo e carreira: Como organizar a agenda para priorizar tarefas. Como administrar tarefas repetitivas e direcionar esforços para atividades estratégicas. Ferramentas que facilitam a administração do tempo. A importância do papel do indivíduo na elaboração do próprio projeto de carreira. Autoconhecimento e desenvolvimento profissional.
03. Comunicação assertiva e português jurídico: As formas de se comunicar e como se aprimorar. Comunicação verbal e não verbal. Postura na hora de se comunicar. Escuta ativa e elevação da comunicação interpessoal. Comunicação não violenta. Competência linguística e textual. Texto e gramática. Juridiquês e competência textual. Redação jurídica: da preparação à execução. Juridiquês e objetividade.
04. Gestão de escritório: infraestrutura e posicionamento. Criação e execução de um plano de ação. Criação de uma rotina de trabalho. Organização de documentos físicos e digitais. Utilização de tecnologias a favor do escritório. Softwares jurídicos. Erros mais comuns na gestão do escritório.
Módulo II - Teoria dos direitos humanos e fundamentais | 110 horas
01. Teoria dos direitos humanos e fundamentais: Introdução aos direitos humanos e fundamentais: evolução histórica e filosófica. Teoria dos direitos fundamentais. Separação de poderes pós Constituição de 1988.
02. Sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos: Sistemas da onu e regionais (sistema interamericano, europeu, africano). Convenções e tratados internacionais. Mecanismos de monitoramento e sanção.
03. Direitos sociais na atualidade: Direitos à educação, saúde, assistência social, moradia. Análise das questões mais urgentes em direitos sociais no brasil e no mundo. Casos práticos e jurisprudências recentes.
04. Liberdade de expressão e regulação das mídias sociais: Limites e conflitos da liberdade de expressão. Regulação das plataformas digitais e mídias sociais. Desafios para a democracia e o combate à desinformação.
05. Proteção à intimidade e vida privada na era digital: Proteção de dados pessoais e privacidade digital. Impactos das novas tecnologias nos direitos fundamentais. Legislação de proteção de dados.
06. Imersão prática: aplicação dos direitos humanos e fundamentais na prática contemporânea: Simulação de casos e debates. Análise de decisões internacionais e aplicação em cenários nacionais.
Módulo III - Processo legislativo, federalismo e políticas públicas | 110 horas
01. Federalismo e repartição de competências: Estrutura federativa e princípios do federalismo brasileiro. Repartição de competências entre união, estados e municípios.
02. Processo legislativo e controle parlamentar: Processo legislativo constitucional e infraconstitucional. Técnicas de construção legislativa e a Lei de introdução as normas do direito brasileiro. Espécies legislativas na Constituição de 1988.
03. Políticas públicas e direitos fundamentais: Ciclos de políticas públicas. Agenda, formulação e implementação. Avaliação das políticas públicas.
04. Judicialização das políticas públicas: Impacto da atuação do judiciário nas políticas públicas. Debates e jurisprudências relevantes.
05. Imersão prática: planejamento e proposição de políticas públicas: Elaboração de propostas legislativas. Simulação de análise de políticas e competências federativas.
Módulo IV - Remédios constitucionais e controle de constitucionalidade | 110 horas
01. Ações constitucionais: mandado de injunção e habeas corpus: Conceito e função dos remédios constitucionais. Aplicações práticas e estudo de casos.
02. Habeas data e mandado de segurança: Garantias e particularidades de cada ação. Estudos de casos e exemplos práticos.
03. Ação popular e ação civil pública: Instrumentos de defesa de interesses coletivos. <br> <br>Diferenças e interseções.
04. Teoria da controle de constitucionalidade: difuso: Competência do STF. O recurso extraordinário no STF. Questões de admissibilidade e relevância
05. Teoria da controle de constitucionalidade: concentrado: Teoria do controle e fundamentos gerais. Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
06. Imersão prática: simulação de ações constitucionais e julgamentos: Simulações de petições e defesas em ações constitucionais. Estudo de casos de controle de constitucionalidade.
Módulo V - Avaliação Final | 2 horas
Módulo sem disponibilização de videoaulas. Servirá apenas para a realização da Avaliação Final, composta de um estudo de caso a respeito das temáticas do curso, com correção personalizada.
