Pós-graduação em Direito e Processo Penal
Cód.: 1604
Sobre o curso
O Curso de Pós-graduação em Direito e Processo Penal possui carga horária de 360 horas, divididas entre vídeo-aulas gravadas, estudos de caso para autoavaliação e materiais de apoio para leitura.
Objetivo do curso: O objetivo do curso de Pós-graduação em Direito e Processo Penal é discutir como o fenômeno da criminalidade tem afetado diretamente as demandas judiciais, causando um alargamento da função jurisdicional, e a partir disso compreender o processo penal contemporâneo. Em aula você irá estudar os principais temas relacionados à Ciência Criminal, sobretudo o direito de punir do Estado, e terá abordagens práticas do dia a dia da advocacia criminal, como a atuação no Inquérito Policial, a atuação preventiva e defensiva, atuação em audiências e no Tribunal do Júri, bem como em Recursos e na Execução Penal.
Professor Coordenador
Profº. Bruno Seligman de Menezes
Advogado criminalista e professor | FADISMA/UFN) | Doutorando em Direito pela Universidade de Buenos Aires | Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS | @professorepenal
Nesse curso você terá
Networking
Atividades que incentivam a interação entre alunos, professores e profissionais do Direito, como eventos, palestras e workshops.
Foco na prática
Por meio de disciplinas práticas e orientadas para a aplicação no mercado de trabalho, você desenvolverá habilidades específicas para exercer com eficiência a profissão.
Imersão
Encontros com conexão direta por meio da sala virtual do Teams para aprofundar temas específicos com professores e colegas.
Valorização profissional
Obter um título de Pós-graduação em Direito pode melhorar a empregabilidade, valor no mercado e abrir portas para oportunidades de carreira mais promissoras.
Especialização avançada
Aprofundar os seus conhecimentos, possibilitando uma especialização mais aprofundada na área do Direito escolhida por você.
Videoaulas on-line e atualizadas
Flexibilidade de horários para organizar as aulas em sua agenda profissional e ainda manter-se atualizado com as últimas mudanças legislativas e novidades do campo jurídico.
Material de apoio
O material de apoio pode servir como um complemento valioso ao ensino, fornecendo recursos extras para aprofundar conceitos, esclarecer dúvidas e ampliar horizontes em relação ao conteúdo estudado em aula.
Certificado de especialista
Além do conhecimento adquirido, um título de pós-graduação em Direito é uma conquista acadêmica respeitada, que demonstra seu comprometimento com a educação continuada e excelência profissional.
Conheça alguns dos nossos professores
Doutorando em Direito pela Universidade de Buenos Aires | Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS | Advogado criminalista | Professor universitário na FADISMA/UFN | @prof.brunomenezes
Pós-Doutora em Direito pela PUCRS | Doutora e Mestra em Direito pela UNISC | Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UNISC | Professora no Ceisc e na UNISC | Pesquisadora | @professora_carolfritt
Advogado, palestrante e escritor | Ex-assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul | Mestre em Direito Penal | Professor do Ceisc e da Unisc | Fundador Ceisc | @prof.nidal
Mestre em Direito
Mestre em Direito Penal, Direitos Humanos e Segurança Pública pela Universidade de Salamanca, Espanha | Especialista em Ciências Criminais | Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul | Ex-Delegado de Polícia da Polícia Civil do Espírito Santo | @profarnaldoquaresma
Advogada Criminalista | Mestra em Direito | Professora Universitária | Ex-assessora Jurídica do Ministério Público e Vara de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul | @anapaulakrug
Assista às aulas gratuitas
Conteúdo programático
Módulo I - Tópicos Essenciais | 28 horas
01. Inteligência emocional: Como trabalhar de forma inteligente em situações de pressão e estresse no dia a dia da advocacia. Como desenvolver a capacidade de se adaptar emocionalmente e gerir suas emoções.
02. Gestão de tempo e carreira: Como organizar a agenda para priorizar tarefas. Como administrar tarefas repetitivas e direcionar esforços para atividades estratégicas. Ferramentas que facilitam a administração do tempo. A importância do papel do indivíduo na elaboração do próprio projeto de carreira. Autoconhecimento e desenvolvimento profissional.
03. Comunicação assertiva e português jurídico: As formas de se comunicar e como se aprimorar. Comunicação verbal e não verbal. Postura na hora de se comunicar. Escuta ativa e elevação da comunicação interpessoal. Comunicação não violenta. Competência linguística e textual. Texto e gramática. Juridiquês e competência textual. Redação jurídica: da preparação à execução. Juridiquês e objetividade.
04. Gestão de escritório: infraestrutura e posicionamento. Criação e execução de um plano de ação. Criação de uma rotina de trabalho. Organização de documentos físicos e digitais. Utilização de tecnologias a favor do escritório. Softwares jurídicos. Erros mais comuns na gestão do escritório.
Módulo II - Aspectos Introdutórios das Ciências Penais | 110 horas
01. Teoria do Delito: Fato típico. Ilicitude. Culpabilidade. Aspectos controvertidos da teoria do delito.
02. Teoria das Penas: Aspectos gerais das penas criminais. Penas restritivas de direito e multa. Dosimetria da pena. Medidas substitutivas de pena. Prescrição.
03. Provas Criminais: Teoria geral da prova. Provas ilícitas. Provas em espécie. Discussão jurisprudencial sobre provas criminais. Atuação do advogado na produção de provas.
04. Prisões Cautelares: Prisão cautelar e liberdade provisória. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária e domiciliar. Atuação do advogado nos casos de prisões cautelares.
Módulo III - Tópicos Avançados de Direito e Processo Penal | 110 horas
01. Tribunal do Júri: Aspectos penais e processuais do Tribunal do Júri. Discussão jurisprudencial. Estratégias de atuação. Dicas de oratória e comunicação.
02. Direito Penal Econômico: Crimes tributários. Crimes financeiros e lavagem de capitais. Colaboração premiada. Atuação preventiva e meios defensivos.
03. Crimes contra a Administração e Direito Administrativo Sancionador: Crimes contra a Administração. Crimes Licitatórios. Direito Administrativo Sancionador. Condução conjunta, bis in idem e aspectos práticos. Atuação preventiva e meios defensivos.
04. A mulher e o Direito Penal: Legítima defesa da honra e a ADPF 779. Tribunal do Júri e Violência Doméstica. Defesa do acusado. Violência de gênero e ANPP. Lei Maria da Penha.
Módulo IV - Ciências Penais Aplicadas | 110 horas
01. Inquérito Policial: Conceito e aspectos procedimentais. Relação advogado x Cliente. Como lidar com a prisão: aspectos humanos e processuais. Diferentes instrumentos de investigação preliminar. Dicas para definição de estratégias.
02. Procedimentos Penais: teoria e prática: Juizado Especial Criminal. Procedimento Comum Ordinário e Sumário. Procedimento de Competência do Tribunal do Júri. Procedimentos Especiais. Nulidades no Processo Penal. Elaboração da peças.
3. Justiça Consensual como Alternativa Defensiva: Conceito, histórico e aplicação. Acordo de Não Persecução Penal. Acordo de Colaboração Premiada. Medidas despenalizadoras da Lei nº 9.099/95.
04. Execução Penal: Princípios, direitos e deveres em Execução Penal. Processo de Execução. Recursos e incidentes. Análise crítica da jurisprudência em Execução Penal nos Tribunais Superiores. Atuação do advogado durante a Execução Penal.
Módulo V - Avaliação Final | 2 horas
Módulo sem disponibilização de videoaulas. Servirá apenas para a realização da Avaliação Final, composta de um estudo de caso a respeito das temáticas do curso, com correção personalizada.
