Pós-graduação em Advocacia Tributária
Cód.: 1606
Sobre o curso
O Curso de Pós-graduação em Advocacia Tributária possui carga horária de 360 horas, divididas entre vídeo-aulas gravadas, estudos de caso para autoavaliação e materiais de apoio para leitura.
Objetivo do curso: O objetivo do curso é permitir o aprofundamento teórico e prático sobre temáticas específicas e atuais de Direito Tributário, tendo em vista a promulgação da Reforma Tributária no final do ano de 2023 e a importância da área tributária para o dia-a-dia do advogado, pois compõe interdisciplinaridade com outras áreas do Direito. Os conteúdos aliam teoria e prática, visando oferecer as ferramentas necessárias para que o profissional do direito possa se especializar no cenário tributário. Também é de extrema importância referir que com o advento da LC 214/2025, o curso também visará aprofundar os conhecimentos dos alunos sobre este complexo conjunto de alterações que sobrevirá em nossa tributação sobre o consumo.
Nesse curso você terá
Networking
Atividades que incentivam a interação entre alunos, professores e profissionais do Direito, como eventos, palestras e workshops.
Foco na prática
Por meio de disciplinas práticas e orientadas para a aplicação no mercado de trabalho, você desenvolverá habilidades específicas para exercer com eficiência a profissão.
Imersão
Encontros com conexão direta por meio da sala virtual do Teams para aprofundar temas específicos com professores e colegas.
Valorização profissional
Obter um título de Pós-graduação em Direito pode melhorar a empregabilidade, valor no mercado e abrir portas para oportunidades de carreira mais promissoras.
Especialização avançada
Aprofundar os seus conhecimentos, possibilitando uma especialização mais aprofundada na área do Direito escolhida por você.
Videoaulas on-line e atualizadas
Flexibilidade de horários para organizar as aulas em sua agenda profissional e ainda manter-se atualizado com as últimas mudanças legislativas e novidades do campo jurídico.
Material de apoio
O material de apoio pode servir como um complemento valioso ao ensino, fornecendo recursos extras para aprofundar conceitos, esclarecer dúvidas e ampliar horizontes em relação ao conteúdo estudado em aula.
Certificado de especialista
Além do conhecimento adquirido, um título de pós-graduação em Direito é uma conquista acadêmica respeitada, que demonstra seu comprometimento com a educação continuada e excelência profissional.
Conheça alguns dos nossos professores
Especialista em Direito Tributário | MBA em Gestão de Tributos | Advogado e professor do Ceisc | Ex Contador e Distribuidor Substituto na Comarca de Santa Cruz do Sul - RS | Perito Técnico do Poder Judiciário | Palestrante | Autor de Livros em Matéria Tributária | @prof.guilhermepedrozo
Especialista em Direito Tributário pela IBET. LL.M em Direito Tributário pela INSPER/SP. Advogado.
Especialista em Direito Tributário pelo IBET/RS. L.L.M em Tributação da Empresa e dos Negócios na Escola de Direito Law, Economics and Society da Unisinos - POA. Advogada tributarista, conselheira da FESDT, Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS, e membro efetivo do IET e do IARGS.
Mestre em Direito pela UFRGS. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário, professora da Faculdade Brasileira de Tributação e advogada tributarista.
Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Especialista em Gestão de Pessoas: Carreiras, Liderança e Coaching, pela PUCRS. Especialista em Resolución de Conflictos: Estrategias de Negociación y Técnicas de Mediación, pela Universidad de Castilla, La Mancha, Espanha.
Doutor em Direito pela UFRGS. Professor no Centro Universitário Metodista e na UFRGS. Advogado. Membro Efetivo da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT.
Prof. Titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Fez estágio de pós-doutoramento na Universidade Estatal de Milão (Itália). Possui mais de 40 livros publicados no Brasil, mais de vinte deles publicados em outros países da América e da Europa.
Assista às aulas gratuitas
Conteúdo programático
Módulo I - Tópicos Essenciais | 28 horas
01. Inteligência emocional: Como trabalhar de forma inteligente em situações de pressão e estresse no dia a dia da advocacia. Como desenvolver a capacidade de se adaptar emocionalmente e gerir suas emoções.
02. Gestão de tempo e carreira: Como organizar a agenda para priorizar tarefas. Como administrar tarefas repetitivas e direcionar esforços para atividades estratégicas. Ferramentas que facilitam a administração do tempo. A importância do papel do indivíduo na elaboração do próprio projeto de carreira. Autoconhecimento e desenvolvimento profissional.
03. Comunicação assertiva e português jurídico: As formas de se comunicar e como se aprimorar. Comunicação verbal e não verbal. Postura na hora de se comunicar. Escuta ativa e elevação da comunicação interpessoal. Comunicação não violenta. Competência linguística e textual. Texto e gramática. Juridiquês e competência textual. Redação jurídica: da preparação à execução. Juridiquês e objetividade.
04. Gestão de escritório: infraestrutura e posicionamento. Criação e execução de um plano de ação. Criação de uma rotina de trabalho. Organização de documentos físicos e digitais. Utilização de tecnologias a favor do escritório. Softwares jurídicos. Erros mais comuns na gestão do escritório.
Módulo II - Retomando Conceitos com Ênfase na Prática | 110 horas
01. Introdução ao Direito Tributário: Oportunidades na Advocacia Tributária. Tributo e Competência Tributária: antes e após a Reforma Tributária. Princípios Tributários na prática: antes e após a Reforma Tributária. Imunidade Tributária na prática: antes e após a Reforma Tributária.
02. Regras Gerais de Direito Tributário - Estudando o CTN: Regra Matriz de Incidência Tributária. Suspensão da Exigibilidade. Extinção do Crédito. Exclusão do Crédito. Garantias e Privilégios. Administração Tributária.
03. Tributos em Espécie - Teoria e prática: IR. IPI: antes e após a Reforma Tributária. ISSQN. ITBI e ITCD: antes e após a Reforma Tributária. Tributos sobre propriedade: antes e após a Reforma Tributária. ICMS. Contribuições de Seguridade Social. Noções sobre o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS. Noções sobre o Imposto Seletivo - IS. Noções sobre a Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS. Regras de transição: Reforma Tributária e Comitê Gestor.
04. Interação Total Prática.
Módulo III - Processo Tributário na Prática | 110 horas
01. Procedimento Administrativo: Processo Administrativo. Negócios jurídicos processuais, transação, parcelamento e conciliação. Recuperação de crédito na esfera administrativa.
02. Ações Judiciais Tributárias: Introdução às Ações Antiexacionais. Mandado de Segurança. Ações Declaratória, Anulatória e de Consignação em Pagamento. Ação de Repetição de Indébito Tributário.
03. Questões Contemporâneas Processuais: Execução Fiscal. Embargos à Execução Fiscal e Exceção de Pré-Executividade. Cautelar Fiscal. Prescrição e Decadência na Prática. Responsabilidade Tributária na Prática. Recursos Repetitivos e Repercussão Geral.
04. Interação Total Prática.
Módulo IV - Aplicação Prática e Aspectos Contemporâneos | 110 horas
01. Tributação Setorial: Tributação sobre o patrimônio: teoria e prática. Tributação nas Startups e Criptomoedas. Tributação sobre Aspectos Sucessórios. Tributação sobre Serviços Digitais.
02. Planejamento Tributário: Teoria sobre Planejamento Tributário. Planejamento Tributário na Visão do CARF. Aplicação Prática do Planejamento Tributário.
03. Aspectos Contemporâneos do Direito Tributário: Compliance e Crimes Tributários. Simples Nacional e Restituição Tributária. Análise Econômica do Direito Tributário. Responsabilidade Tributário nos Grupos Econômicos. Holding´s Familiares e Operações Societárias: Aspectos Tributários. Tributação na Indústria, no Comércio e nos Serviços após a Reforma Tributária.
4. Interação Total Prática.
Módulo V - Avaliação Final | 2 horas
Módulo sem disponibilização de videoaulas. Servirá apenas para a realização da Avaliação Final, composta de um estudo de caso a respeito das temáticas do curso, com correção personalizada.
