Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões | (1ª turma)
Cód.: 2146
Sobre o curso
- 360 horas de conteúdo completo, com videoaulas gravadas e ao vivo, estudos de caso e materiais complementares selecionados por especialistas em Direito das Família e Sucessório;
- Conteúdo aplicado à prática, com análises de jurisprudências recentes, discussões doutrinárias e foco na vivência da advocacia familiar e sucessória;
- Teoria e prática lado a lado, para que o aprendizado faça sentido desde o primeiro módulo;
- Flexibilidade real, com acesso on-line e possibilidade de encaixar o curso na sua rotina, onde e quando quiser.
- Jovens advogados ou bacharéis em Direito que estão em busca da especialização e inserção na advocacia;
- Advogados que já atuam no Direito de Família e Sucessões e buscam uma especialização aprofundada para se diferenciar no mercado;
- Profissionais do Direito que visam a transição para a área de Família e Sucessões, necessitando de uma formação acadêmica sólida e prática para iniciar com segurança;
- Concurseiros que precisam reforçar conteúdos-chave de Direito de Família e Sucessões.
Prof.ª Júlia Farias Mertins
Nesse curso você terá

Eventos e mentorias de networking
Encontros ao vivo que incentivam a interação entre alunos, professores e profissionais do Direito, como eventos de atualização e mentorias temáticas voltadas para a prática jurídica.

Foco total na prática jurídica
Por meio de disciplinas práticas e orientadas para a aplicação no mercado de trabalho, você desenvolverá habilidades específicas para exercer com eficiência a profissão.

Imersão completa na área de Direito de Família e Sucessões
Além dos encontros virtuais na sala Teams para as mentorias e aulas ao vivo, a fim de aprofundar temas relevantes, debates e troca de experiências com professores e colegas, fortalecendo sua formação acadêmica, todo o conteúdo programático do curso consiste na prática jurídica da área, aliada à teoria.

Certificação de especialista reconhecida pelo MEC
Conquiste um título de pós-graduação em Direito com uma instituição respeitada, nota máxima no conceito de qualidade do MEC.

Curso 100% atualizado
Com aulas ao vivo e gravadas em 2026, atualize-se das últimas mudanças legislativas e novidades do campo jurídico.

Especialização técnica de alto nível
Aprofunde os seus conhecimentos, possibilitando uma especialização mais aprofundada na área do Direito escolhida por você.

Videoaulas on-line e dinâmicas
Tenha flexibilidade de horários para organizar seus estudos conforme sua agenda profissional e ainda conte com aulas focadas na prática jurídica.

Material de apoio completo e direcionado
Acesse os slides das aulas, jurisprudências e artigos científicos disponíveis para baixar.
Conheça as professoras coordenadoras
Advogada | Doutoranda em Direito (UFPR) | Mestra em Direito (FMP/RS) | Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões (FMP/RS) | Pós-graduada em Direito e Processo Civil (UniRitter). Pós-graduanda em Direito Digital, Cybersecurity e Inteligência Artificial (FMP/RS). Diretora da Comissão Nacional Família e Tecnologia do IBDFAM |...
Advogada | Mestra em Direito (FMP/RS) | Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil (Unisinos) | Especialista em Direito de Família e Sucessões (FMP/RS) | @juliafariasmertins
Advogada | Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões (FMP/RS) | Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade IDC | Coordenadora adjunta da Comissão de Direito Digital, Família e Sucessões do IBDFAM/RS | @paulamottas.adv
Conteúdo programático
Módulo I - Tópicos Essenciais | 28 horas
01. Gestão de tempo: Como organizar a agenda para priorizar tarefas. Como administrar tarefas repetitivas e direcionar esforços para atividades estratégicas. Ferramentas que facilitam a administração do tempo.
02. Gestão de carreira: A importância do papel do indivíduo na elaboração do próprio projeto de carreira. Autoconhecimento e desenvolvimento profissional.
03. Comunicação assertiva: As formas de se comunicar e como se aprimorar. Comunicação verbal e não verbal. Postura na hora de se comunicar. Escuta ativa e elevação da comunicação interpessoal. Comunicação não violenta.
04. Gestão de escritório: Infraestrutura e posicionamento. Criação e execução de um plano de ação. Criação de uma rotina de trabalho. Organização de documentos físicos e digitais. Utilização de tecnologias a favor do escritório. Softwares jurídicos. Erros mais comuns na gestão do escritório.
Módulo II - Direito de Família | 110 horas
01. Fundamentos do Direito de Família e Estrutura das Relações Familiares: Fraude do Direito de Família. Constitucionalização e princípios (dignidade, solidariedade, afetividade, pluralismo). Pluralismo familiar e novas configurações de família. Casamento: natureza jurídica, requisitos, impedimentos e efeitos. União estável: caracterização, prova e efeitos jurídicos.
02. Regime de bens e Dissolução das Relações Afetivas - aspectos materiais e processuais: Regime de bens. Contratualização das relações familiares: pactos conjugais e convivenciais. Extinção do casamento e da união estável: efeitos pessoais e patrimoniais. Procedimentos extrajudiciais e judiciais de dissolução. Aspectos processuais: competência, rito e produção de prova. Métodos adequados de resolução de conflitos: mediação, conciliação e práticas colaborativas.
03. Parentesco, filiação e responsabilidade familiar: Estrutura e efeitos do parentesco civil e natural. Filiação: biológica, socioafetiva e multiparentalidade. Reprodução assistida e biotecnologia. Adoção e proteção integral da criança e do adolescente. Responsabilidades parentais: autoridade, cuidado e corresponsabilidade. Responsabilidade Civil nas Relações Familiares.
04. Alimentos, tutela da pessoa e proteção familiar: Alimentos: fundamento, natureza e critérios de fixação – necessidade, possibilidade e proporcionalidade. Aspectos processuais dos alimentos – fixação provisória, revisão, exoneração e cumprimento de sentença alimentar. Tutela e curatela: autonomia e proteção da pessoa vulnerável – distinções, requisitos e funções (diretrizes antecipadas de vontade e autocuratela). Tomada de decisão apoiada e modelos contemporâneos de proteção da capacidade civil – enfoque na pessoa com deficiência e na preservação da vontade. Proteção da pessoa idosa e intergeracionalidade familiar – deveres de cuidado, solidariedade e prevenção de abusos. Autonomia existencial e cuidado nas relações familiares – desafios éticos e jurídicos na proteção da dignidade e da liberdade individual.
Módulo III - Direito das Sucessões | 110 horas
01. Sucessão em Geral: Fundamentos constitucionais e princípios do Direito das Sucessões - propriedade, solidariedade, função social e dignidade. Conceito de sucessão, herança e espólio - natureza jurídica e elementos. Abertura da sucessão e capacidade para suceder. Aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários. Excluídos da sucessão - indignidade e deserdação. Herança jacente, vacante e administração provisória da herança.
02. Sucessão legítima: Ordem de vocação hereditária e concorrência sucessória – descendentes, ascendentes, cônjuge/companheiro e colaterais. Direito de representação e exclusão por estirpe. Herdeiros necessários e legítima – limites da autonomia testamentária. Direito real de habitação.
03. Sucessão Testamentária: Princípios e fundamentos da sucessão testamentária – autonomia da vontade, função social da herança e limites da liberdade de testar. Capacidade para testar e restrições legais – incapacidade relativa, coação, erro e vícios da vontade. Formas ordinárias de testamento – público, cerrado e particular: estrutura, validade e prova. Revogação, rompimento e caducidade do testamento – causas, efeitos e hipóteses de ineficácia. Legados e encargos testamentários – objeto, execução e responsabilidade dos beneficiários. Substituições e fideicomisso – espécies, requisitos, efeitos e limites legais à substituição vulgar e fideicomissária.
04. Processo e Inventário: Inventário judicial – competência, legitimidade, fases processuais, partilha amigável e litigiosa. Inventário extrajudicial – requisitos, procedimento e atuação notarial. Administração da herança e responsabilidade do inventariante – poderes, deveres e prestação de contas. Colação, sonegação, petição de herança e sobrepartilha.
Módulo IV - Família e Sucessões: conexões e atualidades | 110 horas
01. Atuação extrajudicial e planejamento sucessório: Introdução ao Direito Notarial e Registral. Função notarial nas relações familiares e sucessórias. Aspectos práticos da regularização imobiliária. Papel do registro civil e pessoa natural nas demandas familistas. Planejamento sucessório e prevenção de litígios.
02. Família e Empresa: Noções básicas de Direito Empresarial. Governança familiar. Holdings. Partilha de cotas sociais nas dissoluções afetivas e no inventário. Sucessão no Agronegócio. Aspectos tributários.
03. Intersecções com o Direito Digital: Abandono Digital, Sharenting e ECA Digital. Partilha de bens digitais e Herança Digital. Introdução ao uso da IA no Direito de Família e Sucessões.
04. Diálogos interdisciplinares e transnacionais: Alienação Parental: aspectos materiais e processuais. Perícias psicológicas. Aspectos internacionais aplicado ao Direito de Família e Sucessões.
Módulo V - Avaliação Final | 2 horas
Módulo sem disponibilização de videoaulas. Trata-se da avaliação final, em que os alunos aprovados nas avaliações modulares ao longo do curso deverão fazer, para estarem aptos a receber o seu certificado de conclusão.
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