Pós-graduação em Direito e Processo Penal com ênfase no Tribunal do Júri | (1ª turma)
Cód.: 2149
Sobre o curso
Se você deseja transformar sua carreira na advocacia penal, esta é a especialização que vai definir o seu diferencial no mercado.
Com um curso completo e robusto, você entenderá como as transformações sociais e institucionais influenciam as demandas judiciais, ampliando os desafios enfrentados pela jurisdição e oferecendo uma nova perspectiva crítica e garantista sobre o processo penal contemporâneo.
Aqui, você mergulhará nos principais temas da Ciência Criminal, incluindo o poder punitivo do Estado e práticas essenciais da advocacia criminal como atuação em inquérito policial, estratégias defensivas e preventivas, condução de audiências, recursos e execução penal.
E, no módulo sobre Tribunal do Júri, entenda seus aspectos penais e processuais, discussão jurisprudencial, estratégias de atuação e dicas de comunicação e oratória.
Com 420 horas de conteúdo, videoaulas gravadas e análises de casos reais, o curso aborda doutrinas e jurisprudências recentes com foco na aplicabilidade prática, integrando teoria e prática de forma acessível.
Torne-se especialista e destaque-se com uma pós-graduação pensada para quem quer dominar os desafios da área criminal e construir uma atuação sólida no Tribunal do Júri.
Sua evolução começa agora!
Como funciona a metodologia da Pós-graduação do Ceisc?
A Pós-graduação Ceisc foi pensada para facilitar a vida de quem concilia uma rotina intensa, com estudos e trabalho. Com um formato acessível, você estuda com autonomia, sem abrir mão da profundidade.
Como funciona na prática:
- 420 horas de conteúdo completo, com videoaulas gravadas, estudos de caso e materiais complementares selecionados por especialistas em Direito e Processo Penal.
- Conteúdo aplicado à prática, com análises de jurisprudências recentes, discussões doutrinárias e foco na vivência da advocacia penal.
- Teoria e prática lado a lado, para que o aprendizado faça sentido desde o primeiro módulo.
- Flexibilidade real, com acesso on-line e possibilidade de encaixar o curso na sua rotina, onde e quando quiser.
Para quem esse curso de Pós é indicado?
- Advogados que já atuam na área criminal e buscam atualização com profundidade;
- Profissionais que desejam migrar para o Direito Criminal com mais preparo e segurança;
- Concurseiros que precisam reforçar conteúdos-chave de Direito Penal.
Por que escolher o curso de Pós-graduação do Ceisc?
Com um histórico sólido de aprovação, professores reconhecidos e uma metodologia validada por resultados, a Pós-graduação Ceisc permite aos alunos estudar com profundidade, flexibilidade e apoio, aplicando o conteúdo no dia a dia da advocacia.
Professores coordenadores
Prof.ª Caroline Ritt, PhD
Pós-Doutora em Direito pela PUC-RS | Doutora e Mestra em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) | Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unisc | Professora do Ceisc e da Unisc | Pesquisadora | @professora_carolfritt
Prof. Me. Arnaldo Quaresma
Mestre em Direito Penal, Direitos Humanos e Segurança Pública pela Universidade de Salamanca, Espanha | Especialista em Ciências Criminais | Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul | Ex-Delegado de Polícia da Polícia Civil do Espírito Santo | @profarnaldoquaresma
Nesse curso você terá
Eventos e mentorias de networking
Encontros ao vivo que incentivam a interação entre alunos, professores e profissionais do Direito, como eventos de atualização e mentorias temáticas voltadas para a prática jurídica.
Foco total na prática jurídica
Por meio de disciplinas práticas e orientadas para a aplicação no mercado de trabalho, você desenvolverá habilidades específicas para exercer com eficiência a profissão.
Imersão completa na área de Direito e Processo Penal com ênfase no Tribunal do Júri
Além dos encontros virtuais na sala Teams para as mentorias e aulas ao vivo, a fim de aprofundar temas relevantes, debates e troca de experiências com professores e colegas, fortalecendo sua formação acadêmica, todo o conteúdo programático do curso consiste na prática jurídica da área, aliada à teoria.
Certificação de especialista reconhecida pelo MEC
Conquiste um título de pós-graduação em Direito com uma instituição respeitada, nota máxima no conceito de qualidade do MEC.
Curso 100% atualizado
Com aulas ao vivo e gravadas em 2026, atualize-se das últimas mudanças legislativas e novidades do campo jurídico.
Especialização técnica de alto nível
Aprofunde os seus conhecimentos, possibilitando uma especialização mais aprofundada na área do Direito escolhida por você.
Videoaulas on-line e dinâmicas
Tenha flexibilidade de horários para organizar seus estudos conforme sua agenda profissional e ainda conte com aulas focadas na prática jurídica.
Material de apoio completo e direcionado
Acesse os slides das aulas, jurisprudências e artigos científicos disponíveis para baixar.
Conheça os professores coordenadores
Pós-Doutora em Direito pela PUCRS | Doutora e Mestra em Direito pela UNISC | Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UNISC | Professora no Ceisc e na UNISC | Pesquisadora | @professora_carolfritt
Mestre em Direito Penal, Direitos Humanos e Segurança Pública pela Universidade de Salamanca, Espanha | Especialista em Ciências Criminais | Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul | Ex-Delegado de Polícia da Polícia Civil do Espírito Santo | @profarnaldoquaresma
Sinta-se em sala de aula
Conteúdo programático
Módulo I - Tópicos Essenciais | 28 horas
01. Gestão de tempo: Como organizar a agenda para priorizar tarefas. Como administrar tarefas repetitivas e direcionar esforços para atividades estratégicas. Ferramentas que facilitam a administração do tempo
02. Gestão de carreira: A importância do papel do indivíduo na elaboração do próprio projeto de carreira. Autoconhecimento e desenvolvimento profissional.
03. Comunicação assertiva: As formas de se comunicar e como se aprimorar. Comunicação verbal e não verbal. Postura na hora de se comunicar. Escuta ativa e elevação da comunicação interpessoal. Comunicação não violenta.
04. Gestão de escritório: Infraestrutura e posicionamento. Criação e execução de um plano de ação. Criação de uma rotina de trabalho. Organização de documentos físicos e digitais. Utilização de tecnologias a favor do escritório. Softwares jurídicos. Erros mais comuns na gestão do escritório.
Módulo II - Aspectos Introdutórios das Ciências Penais | 110 horas
01. Teoria do Delito: Fato típico. Ilicitude. Culpabilidade. Aspectos controvertidos da teoria do delito.
02. Teoria das Penas: Penas criminais. Penas restritivas de direito e multa. Penas privativas de liberdade. Dosimetria da pena. Medidas substitutivas de pena. Prescrição.
03. Provas Criminais: Teoria geral da prova. Provas ilícitas. Provas em espécie. Discussão jurisprudencial sobre provas criminais.
04. Prisões Cautelares: Prisão cautelar e liberdade provisória. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária e domiciliar. Medidas cautelares diversas.
Módulo III - Tópicos Avançados de Direito e Processo Penal | 110 horas
01. Tribunal do Júri: Aspectos penais. Aspectos processuais penais. Estratégias de atuação. Discussão jurisprudencial sobre Tribunal do Júri.
02. Direito Penal Econômico: Crimes tributários. Crimes financeiros e lavagem de capitais. Colaboração premiada. Atuação defensiva.
03. Crimes contra a Administração e Direito Administrativo Sancionador: Crimes contra a Administração. Crimes Licitatórios. Direito Administrativo Sancionador. Condução conjunta, bis in idem e aspectos práticos.
04. A mulher e o Direito Penal: Legítima defesa da honra e a ADPF 779. Tribunal do Júri e Violência Doméstica. Violência de gênero e ANPP. Lei Maria da Penha.
Módulo IV - Ciências Penais Aplicadas | 110 horas
01. Inquérito Policial: Conceito e aspectos procedimentais. Relação advogado x Cliente. Como lidar com a prisão: aspectos humanos e processuais. Diferentes instrumentos de investigação preliminar.
02. Procedimentos Penais: teoria e prática: Juizado Especial Criminal. Procedimento Comum Ordinário e Sumário. Procedimento de Competência do Tribunal do Júri. Procedimentos Especiais. Nulidades no Processo Penal.
03. Justiça Consensual como Alternativa Defensiva: Conceito, histórico e aplicação. Acordo de Não Persecução Penal. Acordo de Colaboração Premiada. Medidas despenalizadoras da Lei nº 9.099/95.
04. Execução Penal: Princípios, direitos e deveres em Execução Penal. Processo de Execução. Recursos e incidentes. Análise crítica da jurisprudência em Execução Penal nos Tribunais Superiores.
Módulo V - Tribunal do Júri I 110 horas
01. Aspectos Penais: Crimes dolosos contra a vida com ênfase no Tribunal do Júri. Principais teses de direito material absolutórias. Principais teses desclassificatórias. Outras teses importantes. Problemática do dolo eventual. Análise das qualificadoras. Clemência.
02. Aspectos Processuais Penais: Atuação no Inquérito Policial. Principais peças defensivas. Nulidades na 1ª fase do Procedimento do Júri. Nulidades na 2ª fase do Procedimento do Júri. Recursos na 1ª fase do Procedimento do Júri. Procedimento bifásico.
03. Atuação em Plenário: Estudo de caso. Instrução em Plenário. Preparação para o Plenário. Debates orais - técnicas e estratégias. Quesitação. Execução Provisória da Pena e recursos. Resolução do caso.
04. Demais aspectos importantes: Atuação como assistente de acusação. Principais julgados do STF e STJ em matéria de Tribunal do Júri. Discussão jurisprudencial sobre provas criminais no Tribunal. Dicas de oratória e comunicação. Estratégias de atuação.
Módulo VI - Avaliação Final | 2 horas
Módulo sem disponibilização de videoaulas. Trata-se da avaliação final, em que os alunos aprovados nas avaliações modulares ao longo do curso deverão fazer, para estarem aptos a receber o seu certificado de conclusão.
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