Execução Penal

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PRÁTICA JURÍDICA E ATUALIZAÇÃO

Execução Penal

Cód.: 2319

valores promocionais até dia 15/09/2026

Sobre o curso

Compreenda as principais características e nuances da Execução Penal para atuar com segurança técnica e alto nível nas suas demandas jurídicas.

Este curso foi elaborado para ajudar você a dominar a Execução Penal, com aulas e casos práticos. Para uma advocacia de sucesso, é importante conhecer e utilizar com segurança as ferramentas da Execução Penal para que você seja um profissional de relevância, capaz de zelar pelos direitos fundamentais e pela legitimidade do sistema penal.

Neste curso, você vai:

Analisar os processos executórios do início ao fim dos processos de Execução Penal.

Aplicar a legislação e jurisprudência pertinentes para cada situação jurídica.

Compreender o panorama atual do sistema prisional brasileiro.

Aprender as melhores ferramentas e práticas para atuação jurídica diária.

Transformar a Execução Penal em uma etapa fundamental para atuar com autonomia e confiança.

Quem será sua professora:

Joseline Mirele Pinson de Vargas

É juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desde 2010. Aprovada em 1º lugar com 26 anos. Possui especialização em Direito Público e Direito Civil e Processo Civil. Atuou nas Comarcas de Uruguaiana, Novo Hamburgo e Caxias do Sul, no RS. Desde 2020 é Juíza de Direito na 1ª Vara de Execução Criminal Regional de Caxias do Sul. É professora das disciplinas de Direito Penal Parte Geral e Execução Penal na Escola da AJURIS e no Ceisc.

Benefícios exclusivos:

Conteúdos atualizados com as discussões mais recentes e relevantes

Aulas gravadas para assistir quando e quantas vezes quiser

12h de conteúdo exclusivo

Professora atuante e referência na área

Materiais de apoio para expandir os conteúdos ministrados em aula

Foco na prática e casos reais

Essa é a sua oportunidade de dominar Execução Penal e elevar o nível da sua entrega jurídica.

As matrículas estão abertas para início imediato. Comece agora.

Nesse curso você terá

Metodologia Prática

O curso é pensado para que você possa aplicar os conteúdos de forma prática, com abordagens de casos e temas que fogem da teoria da faculdade

Conhecimento a um clique

Assista aos vídeos em qualquer hora ou lugar, podendo visualizar até 2 vezes cada um, na velocidade que desejar

Material do curso

Será disponibilizado material de apoio completo dos conteúdos abordados durante as aulas, bem como um planner para que você possa se organizar no conteúdo

Carga horária pensada para a sua rotina

São aproximadamente 12 horas de conteúdo atualizado

Aulas com especialista

As aulas são ministradas por uma Juíza de Direito, especialista na área em que leciona, com ampla experiência prática e sólida atuação acadêmica

Anotações digitais

Possibilidade de realização de anotações diretamente no seu EAD, enquanto acompanha as aulas

Certificado de conclusão

Ao término de acesso individual do aluno será emitido certificado de forma gratuita, que também pode ser utilizado para fins de horas complementares

Atendimento e suporte técnico

Contamos com equipe de atendimento e de suporte técnico para auxiliar os alunos de forma individual

Conheça a professora

Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desde setembro de 2010, concurso no qual foi aprovada em 1º lugar, com 26 anos. Formada com Láurea Acadêmica pela Universidade de Caxias do Sul, possui especialização em Direito Público pela Faculdade Projeção, especialização em Direito Civil e Processo Civil, pelo Ce...

Joseline Mirele Pinson de Vargas

Conteúdo Programático

Execução Penal

- Panorama do Sistema Prisional Brasileiro;
- Estado de Coisas Inconstitucional;
- Princípios da Execução Penal;
- Competência na Execução Penal;
- Processo de Execução: noções básicas do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e relatório da situação processual executória;
- Execução da pena privativa de liberdade e sistema progressivo de cumprimento de pena;
- Lei da Dosimetria (aula bônus);
- Execução provisória e detração;
- Livramento condicional;
- Permissão de saída e saída temporária;
- Trabalho externo e remição de pena;
- Sistema disciplinar e falta grave;
- Suspensão condicional da pena;
- Anistia, indulto e comutação;
- Execução das penas restritivas de direitos;
- Execução da pena de multa e Acordo de Não Persecução Penal (ANPP);
- Execução das medidas de segurança;
- Prescrição da pretensão executória;
- Recursos na execução penal;
- Reabilitação criminal e Principais Resoluções do CNJ em Matéria de Execução Penal;
- Indulto 2025 (aula bônus).

Dúvidas frequentes

Como está organizado o EAD?

A área do aluno é muito simples e objetiva. Basta acessar o EAD, entrar no seu curso, abrir a pasta da disciplina e clicar na videoaula. Além disso, os vídeos são disponibilizados em ordem crescente, a partir de uma organização definida pelos professores para facilitar o seu estudo.

Como serão os materiais de apoio?

O material de apoio poderá ser postado em um único arquivo por curso ou arquivos separados por conteúdo. Além disso, a critério do professor, determinados conteúdos podem não possuir material.

Qual o tempo de acesso ao curso?

Após o cadastro, o aluno receberá o acesso ás aulas e terá 120 dias (aproximadamente 4 meses) para acessar o EAD e baixar todo o material de apoio, a contar da data e horário da efetivação da inscrição no site do Ceisc. Após o prazo individual, o curso ficará indisponível.

A ferramenta Pergunte ao Professor está disponível?

Neste curso não oferecemos a ferramenta "Pergunte ao Professor", pois, por questões ético profissionais, os professores não poderão responder dúvidas de caráter pessoal.

Como faço para trocar de curso ou cancelar minha inscrição?

Não é permitida a troca ou cancelamento deste curso por outro, a partir do primeiro acesso, tendo em vista que todas as aulas já estão disponíveis para visualização.

Todas as aulas estão disponíveis desde já?

As aulas foram gravadas especialmente para o curso e já estão disponibilizadas na plataforma EAD. Atualizações de conteúdo serão disponibilizadas somente durante o tempo de acesso individual do aluno ao curso.

Quantas vezes posso assistir cada aula?

Você pode assistir até duas vezes cada videoaula. Mas não se preocupe: você poderá parar, pausar e continuar depois o vídeo, e só será contabilizado o tempo em que efetivamente houve a transmissão do vídeo. Não serão contabilizados como acesso de toda aula os travamentos ou a conexão instável.

"Ceisc, ainda tenho dúvidas!"

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