Execução Penal
Cód.: 2319
Sobre o curso
Compreenda as principais características e nuances da Execução Penal para atuar com segurança técnica e alto nível nas suas demandas jurídicas.
Este curso foi elaborado para ajudar você a dominar a Execução Penal, com aulas e casos práticos. Para uma advocacia de sucesso, é importante conhecer e utilizar com segurança as ferramentas da Execução Penal para que você seja um profissional de relevância, capaz de zelar pelos direitos fundamentais e pela legitimidade do sistema penal.
Neste curso, você vai:
Analisar os processos executórios do início ao fim dos processos de Execução Penal.
Aplicar a legislação e jurisprudência pertinentes para cada situação jurídica.
Compreender o panorama atual do sistema prisional brasileiro.
Aprender as melhores ferramentas e práticas para atuação jurídica diária.
Transformar a Execução Penal em uma etapa fundamental para atuar com autonomia e confiança.
Quem será sua professora:
Joseline Mirele Pinson de Vargas
É juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desde 2010. Aprovada em 1º lugar com 26 anos. Possui especialização em Direito Público e Direito Civil e Processo Civil. Atuou nas Comarcas de Uruguaiana, Novo Hamburgo e Caxias do Sul, no RS. Desde 2020 é Juíza de Direito na 1ª Vara de Execução Criminal Regional de Caxias do Sul. É professora das disciplinas de Direito Penal Parte Geral e Execução Penal na Escola da AJURIS e no Ceisc.
Benefícios exclusivos:
Conteúdos atualizados com as discussões mais recentes e relevantes
Aulas gravadas para assistir quando e quantas vezes quiser
12h de conteúdo exclusivo
Professora atuante e referência na área
Materiais de apoio para expandir os conteúdos ministrados em aula
Foco na prática e casos reais
Essa é a sua oportunidade de dominar Execução Penal e elevar o nível da sua entrega jurídica.
As matrículas estão abertas para início imediato. Comece agora.
Nesse curso você terá
Metodologia Prática
O curso é pensado para que você possa aplicar os conteúdos de forma prática, com abordagens de casos e temas que fogem da teoria da faculdade
Conhecimento a um clique
Assista aos vídeos em qualquer hora ou lugar, podendo visualizar até 2 vezes cada um, na velocidade que desejar
Material do curso
Será disponibilizado material de apoio completo dos conteúdos abordados durante as aulas, bem como um planner para que você possa se organizar no conteúdo
Carga horária pensada para a sua rotina
São aproximadamente 12 horas de conteúdo atualizado
Aulas com especialista
As aulas são ministradas por uma Juíza de Direito, especialista na área em que leciona, com ampla experiência prática e sólida atuação acadêmica
Anotações digitais
Possibilidade de realização de anotações diretamente no seu EAD, enquanto acompanha as aulas
Certificado de conclusão
Ao término de acesso individual do aluno será emitido certificado de forma gratuita, que também pode ser utilizado para fins de horas complementares
Atendimento e suporte técnico
Contamos com equipe de atendimento e de suporte técnico para auxiliar os alunos de forma individual
Conheça a professora
Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desde setembro de 2010, concurso no qual foi aprovada em 1º lugar, com 26 anos. Formada com Láurea Acadêmica pela Universidade de Caxias do Sul, possui especialização em Direito Público pela Faculdade Projeção, especialização em Direito Civil e Processo Civil, pelo Ce...
Conteúdo Programático
Execução Penal
- Panorama do Sistema Prisional Brasileiro;
- Estado de Coisas Inconstitucional;
- Princípios da Execução Penal;
- Competência na Execução Penal;
- Processo de Execução: noções básicas do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e relatório da situação processual executória;
- Execução da pena privativa de liberdade e sistema progressivo de cumprimento de pena;
- Lei da Dosimetria (aula bônus);
- Execução provisória e detração;
- Livramento condicional;
- Permissão de saída e saída temporária;
- Trabalho externo e remição de pena;
- Sistema disciplinar e falta grave;
- Suspensão condicional da pena;
- Anistia, indulto e comutação;
- Execução das penas restritivas de direitos;
- Execução da pena de multa e Acordo de Não Persecução Penal (ANPP);
- Execução das medidas de segurança;
- Prescrição da pretensão executória;
- Recursos na execução penal;
- Reabilitação criminal e Principais Resoluções do CNJ em Matéria de Execução Penal;
- Indulto 2025 (aula bônus).