Advocacia Eleitoral
Cód.: 1166
Blue Week
Sobre o curso
Nesse curso você terá
Carga horária
São aproximadamente 20 horas de conteúdo.
Aulas
Assista aos vídeos em qualquer hora ou lugar, podendo visualizar até 2 vezes cada um, na velocidade que desejar.
Metodologia prática
O curso é pensado para que você possa aplicar os conteúdos de forma prática, com abordagens de casos e temas que fogem da teoria da faculdade.
Material do curso
Será disponibilizado material de apoio com anotações dos temas abordados, bem como um planner para que você possa se organizar no conteúdo.
Corpo docente
Você terá aula com doutores, mestres e especialistas que vivem o que ensinam e que te mostrarão a prática da advocacia.
Anotações no EAD
Possibilidade de realização de anotações diretamente no seu EAD, enquanto acompanha as aulas.
Certificado de conclusão
Ao término de acesso individual do aluno será emitido certificado de forma gratuita.
Atendimento e suporte técnico
Contamos com equipe de atendimento e de suporte técnico para auxílio aos alunos de forma individual.
Conheça os professores
Advogado | Mestre em Direito pela UNISC | Especialista em Direito Eleitoral pela UNISC | Professor
Advogado | Consultor jurídico de Direito Ambiental, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais | Mestre em Direitos Humanos | Especialista em Direito Público e Ambiental Nacional e Internacional | Especialista em Direito Ambiental pela UFRGS | Professor no Ceisc e de Graduação | @professormateussilveira
Assista à aula demonstrativa do seu curso
Conteúdo programático
Advocacia Eleitoral
- Conceito, objeto, fontes, princípios e funções do Direito Eleitoral
- Alistamento eleitoral
- Convenções partidárias
- Registro da candidatura
- Elegibilidades e inelegibilidades
- Desincompatibilizações
- Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
- Campanha eleitoral: pré-campanha e propaganda eleitoral
- Propaganda eleitoral na imprensa e na internet
- Direito de resposta
- Pesquisas eleitorais
- Representações
- Resolução 23.608/19
- Representações, reclamações e direito de resposta
- Resolução 23.608/19
- Partidos políticos
- Ação de Decretação de Perda de Mandato Eletivo - ADPME e fundo partidário
- Ações Impugnativas
- Representações Especiais
- Diplomação e condutas vedadas
- Condutas vedadas e financiamento de campanhas
- Financiamento de campanhas
- Prestação de contas e mandado de segurança
- Mandado de segurança e habeas corpus
- Recursos no processo eleitoral