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PRÁTICA JURÍDICA E ATUALIZAÇÃO

Nova Lei de Licitações e Contratos: o que você precisa saber

Cód.: 1300

valores promocionais até dia 05/12/2024

Blue Week

Sobre o curso

A Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021, agora é realidade, a partir de 2024 o Poder Público não poderá mais aplicar as velhas normas de licitações e contratos.

Você está preparado para aplicar a nova legislação na prática? Nosso curso apresentará os principais pontos da nova lei, também o que você precisa saber sobre às Instruções Normativas Federais e, ainda, decisões importantes dos tribunais superiores e Tribunal de Contas da União.

Nesse curso você terá

<p>Carga horária</p>

Carga horária

São aproximadamente 12 horas de conteúdo.

<p>Aulas</p>

Aulas

Assista aos vídeos em qualquer hora ou lugar, podendo visualizar até 2 vezes cada um, na velocidade que desejar.

<p>Metodologia prática</p>

Metodologia prática

O curso é pensado para que você possa aplicar os conteúdos de forma prática, com abordagens de casos e temas que fogem da teoria da faculdade.

<p>Material do curso</p>

Material do curso

Será disponibilizado material de apoio com anotações dos temas abordados, bem como um planner para que você possa se organizar no conteúdo.

<p>Corpo docente</p>

Corpo docente

Você terá aula com doutores, mestres e especialistas que vivem o que ensinam e que te mostrarão a prática da advocacia. 

<p>Anotações no EAD</p>

Anotações no EAD

Possibilidade de realização de anotações diretamente no seu EAD, enquanto acompanha as aulas.

<p>Certificado de conclusão</p>

Certificado de conclusão

Ao término de acesso individual do aluno será emitido certificado de forma gratuita.

<p>Atendimento e suporte técnico</p>

Atendimento e suporte técnico

Contamos com equipe de atendimento e de suporte técnico para auxílio aos alunos de forma individual.

Conheça os professores

Professora, pesquisadora, escritora e palestrante | Mestre em Direito | @prof.frankuhl

Franciele Letícia Kühl

Franciele Letícia Kühl

Conteúdo programático

- Alterações gerais importantes com advento da NLLC; Destinatários da Lei; Objetos; Princípios (novos e alterações relevantes); Aspectos gerais de definições (art. 6º); Agentes públicos envolvidos; Modalidades licitatórias e sua aplicação;

- Fases da licitação (preparatória e externa); Alterações do procedimento com a NLLC; PNCP;

- Modo de disputa; Critérios de julgamento; procedimentos auxiliares (com ênfase do registro de preço);

- Habilitação; Recursos; Impugnação ao edital; Contratação direta; Sanções;

- Contratos: matriz de risco; cláusulas; reequilíbrio econômico financeiro do contrato; pagamento; alterações contratuais;

- Principais aspectos das Instruções Normativas e decisões do STJ, STF e TCU.

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