Concursos Defensorias: qual a situação nas DPE’s do Brasil

No rol dos órgãos mais procurados pelos concurseiros, as Defensorias Públicas do Brasil, também são um atrativo para milhares de candidatos que buscam a tão sonhada carreira pública. Entre cargos cobiçados e salários compatíveis, os concursos para as defensorias estaduais, serão uma tendência neste 2025 que será de editais em profusão em diversas áreas. Nisso, o Blog do Ceic fez um breve levantamento de qual a situação dos concursos para carreira de Defensor Público das DPE’s nas cinco regiões do país. Confira:

Defensoria Pública da União (DPU)

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Status: Edital previsto

Vagas: A definir

Concurso está previsto no PLOA para 2025 com a oferta de 43 vagas, após a aprovação do orçamento no último dia 20 de março.

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS)

Status: Edital publicado

Vagas: 20 + CR

Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), seleção para DPE-RS está com inscrições encerradas. Provas marcadas para o dia 27 de abril.

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC)

Status: Edital publicado

Vagas: 15

Organizado pela Fundatec, seleção para DPE-SC encerrou o período de inscrições no último dia 14 de fevereiro. Provas marcadas para o dia 30 de março.

Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)

Status: Edital publicado

Vagas: 10

Anunciado pelo órgão no último dia 22 de janeiro, a Fundação Carlos Chagas (FCC) será a banca de novo edital da DPE-AM, publicado no último dia 19 de março. Inscrições estão abertas até o dia 24 de abril. Provas em junho.

Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA)

Status: Comissão formada

Vagas: a definir

Anunciado pelo órgão no último dia 06 de fevereiro, a formação de uma comissão que será responsável por viabilizar um novo edital da DPE-BA, ainda sem data para acontecer.

Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL)

Status: Comissão formada

Vagas: a definir

Anunciado pelo órgão na edição do Diário Oficial do Estado de Alagoas, no último dia 29 de outubro, a formação de uma comissão que será responsável por viabilizar um novo edital da DPE-AL, ainda sem data para acontecer. O edital estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias Estadual de 2023 e deve repor o quadro de servidores do órgão. A previsão é que a nova seleção aconteça ainda neste ano, com a definição da banca sendo anunciada em breve.

Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE)

Status: Edital publicado

Vagas: 20 + CR

Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), seleção para DPE-PE está com inscrições abertas até 03 de abril. Provas marcadas para o dia 1º de junho.

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN)

Status: Previsto

Vagas: A definir

Novo edital para carreira de Defensor da DPE-RN entrou em pauta por parte do tribunal no último dia 29 de janeiro. Aguarda definição pela formação da comissão organizadora para iniciar os trabalhos.

Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF)

Status: Previsto

Vagas: A definir

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Novo edital para carreira de Defensor da DP-DF foi recomendado em novembro de 2024 por parte do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), apontada no relatório de inspeção realizada na Penitenciária do Distrito Federal I, que indica a necessidade da realização de uma nova seleção para servidores. Desde então aguarda formação de uma comissão organizadora.