Introdução ao Planejamento Sucessório Empresarial
Cód.: 2502
NOVIDADE
Sobre o curso
Amplie sua atuação e aprenda como oferecer um plano sucessório eficiente ao seu cliente e de alto rendimento para você
Neste curso de Prática Jurídica, você aprenderá como diagnosticar cenários patrimoniais e será capaz de elaborar, com autonomia, o plano sucessório mais cabível e rentável para a realidade do seu cliente empresarial.
A metodologia é focada em situações concretas e da advocacia prática para que você possa construir sua atuação para entregar alto nível nas suas demandas jurídicas.
Até o final desde curso você irá
Realizar leitura técnica dos limites legais ao planejamento (legítima, fraude contra credores, fraude à legítima).
Articular o planejamento sucessório com instrumentos correlatos (seguro de vida, previdência privada, cessão de direitos hereditários).
Propor estrutura sucessória adequada.
Diagnosticar o cenário patrimonial e familiar do cliente empresarial.
Benefícios exclusivos:
✓ Aulas online e gravadas para assistir conforme sua rotina
✓ Material de apoio para complementar o que é discutido em aula
✓ Professor atuante na área do Direito Empresarial
✓ Metodologia focada em casos concretos e na prática jurídica atual
Com parcelamento em até 12x sem juros e metologia prática, este curso oferece teoria sólida com aplicação prática imediata.
Garanta já seu acesso e transforme sua atuação em uma entrega de alto nível.
Nesse curso você terá
Metodologia Prática
O curso é pensado para que você possa aplicar os conteúdos de forma prática, com abordagens de casos e temas que fogem da teoria da faculdade.
Materiais completos
Tenha acesso a materiais de apoio dos temas abordados, bem como um planner para organizar o seu estudo.
Aulas com especialista
Você terá aula com um especialista que vive o que ensina e que te mostrará a prática da advocacia
Anotações digitais
Possibilidade de realização de anotações diretamente no seu EAD, enquanto acompanha as aulas
Certificado de conclusão
Ao término de acesso individual do aluno será emitido certificado de forma gratuita, que poderá ser utilizado para fins de horas complementares
Conhecimento a um clique
Assista aos vídeos em qualquer hora ou lugar, podendo visualizar até 2 vezes cada um na velocidade que desejar
Carga horária pensada para a sua rotina
São aproximadamente 5 horas de conteúdo atualizado
Atendimento e suporte técnico
Contamos com equipe de atendimento e suporte técnico para auxiliar aos alunos de forma individual
Conheça o professor
Advogado | Professor Universitário | LL.M. em Processos e Recursos nos Tribunais Superiores | Mestrando em Direito no IDP, com pesquisa voltada aos contratos empresariais | Autor de artigos jurídicos | @profmanasseslopes
Conteúdo programático
Módulo I │ Pressupostos do planejamento sucessório
O custo real do inventário judicial e extrajudicial: tempo, ITCMD, conflito familiar e impacto sobre a operação da empresa.
Limites da autonomia privada no planejamento sucessório: legítima, herdeiros necessários, fraude contra credores e fraude à legítima.
Reforma Tributária (EC nº 132/2023) e progressividade obrigatória do ITCMD: impacto sobre janelas de oportunidade.
PL nº 4/2025 (reforma do Código Civil): mudanças projetadas em direito de família e sucessões e impacto sobre o planejamento contratual.
Diagnóstico patrimonial e familiar prévio: o que perguntar ao cliente antes de propor estrutura.
Módulo II │ Holding familiar e patrimonial: arquitetura e cláusulas
Quando a holding faz sentido e quando ela é só custo: premissa contraintuitiva contra a venda em massa de holding.
Tipos societários da holding: LTDA, SLU, SA fechada; critérios técnicos de escolha.
Integralização de imóveis na holding e art. 156, § 2º, I, da Constituição Federal: imunidade do ITBI, exceções e jurisprudência consolidada.
Doação de quotas com reserva de usufruto: estrutura, efeitos no controle societário e na liquidez do patrimônio.
Cláusulas restritivas no instrumento de doação e no contrato social: incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade, reversão.
Governança da holding e acordo de sócios entre herdeiros como instrumento de prevenção de litígio sucessório.
Lei nº 14.451/2022 e seu impacto sobre o quórum na holding em sociedade limitada.
Módulo III │ Instrumentos contratuais clássicos da sucessão
Doação: simples, com encargo, com reserva de usufruto e com cláusulas restritivas; limites técnicos da legítima.
Pacto antenupcial e contrato de convivência: regimes de bens e suas implicações sucessórias e societárias.
Testamento: público, particular e cerrado; quando o testamento ainda é a melhor solução, isoladamente ou como complemento.
Cessão de direitos hereditários: requisitos, escritura pública, anuência dos demais herdeiros.
Seguro de vida como ferramenta sucessória (art. 794 do CC) e a discussão sobre a Lei nº 15.040/2024 (novo marco do contrato de seguro).
Previdência privada (VGBL e PGBL) na sucessão: posição do STJ e tratamento tributário.