Contratos Societários e Acordo de Sócios nas Pequenas e Médias Empresas
Cód.: 2503
NOVIDADE
Sobre o curso
Aprenda a redigir contratos com autonomia e segurança para entregar excelência aos seus clientes enquanto articula direito societário, de família e processual civil.
Elabore e revise contratos utilizando as cláusulas mais eficientes e saiba como aplicar instrumentos sucessórios desde a estruturação inicial do negócio. Você será capaz de estruturar acordos em pequenas e médias empresas com domínio, clareza e tranquilidade.
Neste curso, você aprende com foco total na prática e conteúdo jurídicos atualizados. Evolua juridicamente com aulas e materiais que combinam densidade técnica e prática redacional para atuação imediata e concreta.
O que você vai aprender:
Redação de contratos sociais com cláusulas estratégicas, não apenas com cláusulas-modelo de junta comercial
Estruturar acordo de sócios em pequenas e médias empresas, com domínio das cláusulas críticas de governança, transferência de quotas e saída
Leitura técnica das cláusulas de resolução de conflito (mediação e arbitragem) aplicáveis ao acordo de sócios
Conectar a estruturação societária a problemas sucessórios e familiares recorrentes na sociedade limitada brasileira
Benefícios exclusivos:
✓ Material de apoio
✓ Aulas gravadas para assistir quando e quantas vezes quiser
✓ Metodologia focada em densidade técnica e prática redacional
✓ Professor experiente e atuante em direito empresarial
✓ Análise de casos reais anonimizados, extraídos da prática consultiva e contenciosa
✓ Conteúdos e materiais com articulação em direito societário, direito de família e direito processual civil em perspectiva consultiva preventiva
✓ Atualização com lei nº Lei nº 14.451/2022, EC nº 132/2023 e PL nº 4/2025 (reforma do Código Civil)
✓ Conteúdos articulados com o curso de Planejamento Sucessório Empresarial
Ideal para quem busca aprimoramento jurídico e deseja estar pronto para entregar alto nível aos seus clientes todos os dias.
Com parcelamento em até 12x sem juros e metodologia prática, este curso oferece aplicação prática imediata.
Matrículas abertas para início imediato. Garanta agora a sua vaga.
Nesse curso você terá
Carga horária pensada para sua rotina
São 5 horas de conteúdo completo e atualizado.
Conhecimento a um clique
Assista aos vídeos em qualquer hora ou lugar, podendo visualizar até 2 vezes cada um, na velocidade que desejar.
Metodologia prática
Aprenda com exemplos reais e aplique diretamente no seu dia a dia.
Material completo
Será disponibilizado material de apoio com anotações dos temas abordados, bem como um planner para que você possa se organizar no conteúdo.
Aulas com especialista
Aulas ministradas por professor especialista com ampla vivência na prática.
Anotações digitais
Possibilidade de realização de anotações diretamente no seu EAD, enquanto acompanha as aulas.
Certificado de conclusão
Ao término de acesso individual do aluno será emitido certificado de forma gratuita.
Atendimento e suporte técnico
Contamos com equipe de atendimento e de suporte técnico para auxílio aos alunos de forma individual.
Conheça o professor
Advogado | Professor Universitário | LL.M. em Processos e Recursos nos Tribunais Superiores | Mestrando em Direito no IDP, com pesquisa voltada aos contratos empresariais | Autor de artigos jurídicos | @profmanasseslopes
Confira o conteúdo programático
Módulo I | O Contrato Social como Instrumento Estratégico
Tipos societários relevantes.
Capital social: integralização em dinheiro, bens e crédito; proporcionalidade e desproporcionalidade de participação.
Administração da sociedade: administrador sócio e não sócio, designação no contrato e por ato separado, poderes e limites.
Cláusulas frequentemente negligenciadas: objeto social delimitado, distribuição desproporcional de lucros, retirada imotivada, exclusão de sócio, deliberações sociais.
Lei nº 14.451/2022 e a alteração do quórum na sociedade limitada — leitura prática.
Módulo II | Acordo de Sócios: Arquitetura e Cláusulas Estratégicas
Natureza jurídica do acordo de sócios e relação técnica com o contrato social.
Cláusulas de governança: matérias de aprovação especial, quórum qualificado, voto em bloco, conselho consultivo.
Cláusulas de transferência de quotas: direito de preferência, tag along, drag along, lock up, opção de compra e venda.
Cláusulas de resolução de conflito: mediação prévia, arbitragem, cláusula compromissória cheia e vazia.
Cláusulas de confidencialidade, não concorrência e não aliciamento; limites de validade pós-saída.
Módulo III | Sucessão e Morte do Sócio: Contornos Contratuais
O art. 1.028 do Código Civil e o problema da morte do sócio na sociedade limitada.
Cláusulas de continuidade com herdeiros, de não ingresso e de apuração de haveres.
O acordo de sócios como instrumento de planejamento sucessório prévio.
Pacto antenupcial e regime de bens: impacto sobre quotas e sobre o ingresso indesejado do cônjuge do sócio.
Cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade aplicadas a quotas.
Dúvidas frequentes:
Como está organizado o EAD?
A área do aluno é muito simples e objetiva. Basta acessar o EAD, entrar no seu curso, abrir a pasta da disciplina e clicar na videoaula. Além disso, os vídeos são disponibilizados em ordem crescente a partir de uma organização definida pelos professores para facilitar o seu estudo.
Como serão os materiais de apoio?
O material de apoio poderá ser postado em um único arquivo por curso ou arquivos separados por conteúdo. Além disso, a critério do professor, determinados conteúdos podem não possuir material.
Qual é o tempo de acesso ao curso?
Após o cadastro, o aluno receberá o acesso ás aulas e terá 120 dias (aproximadamente 4 meses) para acessar o EAD e baixar todo o material de apoio, a contar da data e horário da efetivação da inscrição no site do Ceisc. Após o prazo individual, o curso ficará indisponível.
Qual a carga horária do curso?
São mais de 5 horas de conteúdo.
A ferramenta Pergunte ao Professor está disponível?
Neste curso não oferecemos a ferramenta "Pergunte ao Professor", pois, por questões ético profissionais, os professores não poderão responder dúvidas de caráter pessoal.
Como faço para trocar de curso ou cancelar minha inscrição?
Não é permitida a troca ou cancelamento deste curso por outro, a partir do primeiro acesso, tendo em vista que todas as aulas já estão disponíveis para visualização.
Todas as aulas do curso estão disponíveis desde já?
As aulas foram gravadas especialmente para o curso e já estão disponibilizadas na plataforma EAD. Atualizações de conteúdo serão disponibilizadas somente durante o tempo de acesso individual do aluno ao curso.
Quantas vezes posso assistir cada aula?
Você poderá assistir até duas vezes cada videoaula. Mas não se preocupe: você poderá parar, pausar e continuar depois o vídeo, e só será contabilizado o tempo em que efetivamente houve a transmissão do vídeo. Não serão contabilizados como acesso de toda aula os travamentos ou a conexão instável.
O certificado de conclusão pode ser usado para fins de horas complementares?
Sim! Após encerrar o prazo de acesso individual do aluno ao curso, será emitido um certificado de conclusão constando a carga horária, o qual será válido para horas complementares.
"Ceisc, ainda tenho dúvidas!"
Caso sua dúvida não tenha sido sanada, acesse nosso FAQ e saiba tudo sobre nossos produtos, plataforma de estudo e muito mais!