ECA Digital
Cód.: 2597
NOVIDADE
Sobre o curso
Entenda como aplicar de forma eficiente o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente para prevenir, identificar e solucionar conflitos envolvendo crianças e adolescentes.
Neste curso, você ampliará seus conhecimentos práticos para atuação judicial e para a proteção integral dos direitos das crianças e dos adolescentes no ambiente digital.
No Brasil, a internet e as experiências on-line passaram a fazer parte da vida das famílias, estando incorporadas na rotina de crianças, adolescentes e adultos. Por isso, entender os impactos do ECA Digital é fundamental para quem deseja atuar valorizando, protegendo e respeitando os direitos de crianças e adolescentes.
O que você vai conquistar:
Aprenderá a aplicar de forma estratégica o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
Entenderá como identificar, prevenir e solucionar os conflitos envolvendo crianças e adolescentes no ambiente digital.
Identificará os principais riscos e violações de direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital, incluindo exposição indevida de imagem, cyberbullying, exploração econômica, coleta e tratamento de dados pessoais e responsabilidade das plataformas digitais.
Compreenderá o papel e as atribuições dos diferentes atores da rede de proteção na garantia dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital, favorecendo uma atuação integrada e interdisciplinar.
Desenvolverá competências para a atuação prática em demandas judiciais envolvendo direitos digitais de crianças e adolescentes, com ênfase na elaboração de estratégias processuais, pedidos de tutela de urgência, produção e preservação de provas digitais e fundamentação jurídica.
Benefícios exclusivos:
✓ Aulas para aplicar o Estatuto Digital na resolução de casos reais, utilizando estudos de caso e simulações de situações enfrentadas na prática profissional
✓ Aulas gravadas para assistir quando quiser
✓ 120 dias de acesso completo às aulas e aos materiais
✓ Professoras especialistas em ECA e ECA Digital
Ideal para quem busca aperfeiçoamento, ampliação na atuação e deseja entregar excelência jurídica para seus clientes.
Com parcelamento em até 12x sem juros e metodologia prática, este curso oferece teoria sólida com aplicação prática imediata.
As matrículas estão abertas e você pode começar seu curso agora. Garanta já a sua vaga.
Nesse curso você terá
Conhecimento a um clique
Assista aos vídeos em qualquer hora ou lugar, podendo visualizar até 2 vezes cada um, na velocidade que desejar
Material completo
Será disponibilizado material de apoio com anotações dos temas abordados, bem como um planner para que você possa se organizar no conteúdo
Metodologia prática
Aprenda com exemplos reais e aplique diretamente no seu dia a dia
Conteúdo atualizado
São aproximadamente 10 horas de conteúdo completo e atualizado
Aulas com especialistas
Aulas ministradas por professoras mestres e especialistas com ampla vivência na prática
Anotações digitais
Possibilidade de realização de anotações diretamente no seu EAD, enquanto acompanha as aulas
Certificado de conclusão
Ao término de acesso individual do aluno será emitido certificado de forma gratuita
Atendimento e suporte técnico
Contamos com equipe de atendimento e de suporte técnico para auxílio aos alunos de forma individual
Conheça as professoras
Mestre em Direito | Especialista em Direito Processual | Professora de Direito Constitucional e Direito da Criança e do Adolescente | Advogada | Autora em diversas obras jurídicas | @prof.frankuhl
Assessora de Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) | Mestra em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), na linha de pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social | Pós-graduada em Direito Civil pela Faculdade Dom Alberto | Graduada em Direito pela Universidade da Região da ...
Conteúdo Programático
Módulo I | Introdução e fundamentos da proteção digital da criança e do adolescente
01. Apresentação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente: Âmbito de aplicação, decreto regulamentador
02. Conceitos chaves do ECA Digital
03. Princípios estruturantes: proteção integral, prioridade absoluta e melhor interesse da criança e do adolescente com ênfase no ambiente digital (ECA e CF)
04. Direitos da personalidade no contexto digital (imagem, honra, privacidade e identidade): Direito à proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes (LGPD)
Módulo II | Deveres dos fornecedores das plataformas
01. Dos produtos e serviços de tecnologia da informação
02. Da vedação de acesso por crianças e adolescentes e mecanismos de aferição de idade
03. Supervisão parental e do monitoramento infantil
Módulo III | Regras específicas: jogos eletrônicos, redes sociais e publicidade
01. As mudanças nos jogos eletrônicos e nas redes sociais para crianças e adolescentes
02. A publicidade em meio digital
03. A atividade artística de criança e adolescente
04. Prática processual: alvará judicial e estruturação de petição | Partes I, II e III
Módulo IV | Combate a violações, denúncias e sanções às plataformas
01. Remoção de conteúdos, canais de reporte e abuso do direito da denúncia
02. Relatório de transparência, fiscalização e penalidades
03. Deveres e responsabilidade das escolas
Dúvidas frequentes:
Como está organizado o EAD?
A área do aluno é muito simples e objetiva. Basta acessar o EAD, entrar no seu curso, abrir a pasta da disciplina e clicar na videoaula. Além disso, os vídeos são disponibilizados em ordem crescente a partir de uma organização definida pelos professores para facilitar o seu estudo.
Como serão os materiais de apoio?
O material de apoio poderá ser postado em um único arquivo por curso ou arquivos separados por conteúdo. Além disso, a critério dos professores, determinados conteúdos podem não possuir material.
Qual é o tempo de acesso ao curso?
Após o cadastro, o aluno receberá o acesso às aulas e terá 120 dias (aproximadamente 4 meses) para acessar o EAD e baixar todo o material de apoio, a contar da data e horário da efetivação da inscrição no site do Ceisc. Após o prazo individual, o curso ficará indisponível.
Qual a carga horária do curso?
São aproximadamente 10 horas de conteúdo.
A ferramenta Pergunte ao Professor está disponível?
Neste curso não oferecemos a ferramenta "Pergunte ao Professor", pois, por questões ético profissionais, os professores não poderão responder dúvidas de caráter pessoal.
Como faço para trocar de curso ou cancelar minha inscrição?
Não é permitida a troca ou cancelamento deste curso por outro, a partir do primeiro acesso, tendo em vista que todas as aulas já estão disponíveis para visualização.
Todas as aulas do curso estão disponíveis desde já?
As aulas foram gravadas especialmente para o curso e já estão disponibilizadas na plataforma EAD. Atualizações de conteúdo serão disponibilizadas somente durante o tempo de acesso individual do aluno ao curso.
Quantas vezes posso assistir cada aula?
Você poderá assistir até duas vezes cada videoaula. Mas não se preocupe: você poderá parar, pausar e continuar depois o vídeo, e só será contabilizado o tempo em que efetivamente houve a transmissão do vídeo. Não serão contabilizados como acesso de toda aula os travamentos ou a conexão instável.
O certificado de conclusão pode ser usado para fins de horas complementares?
Sim! Após encerrar o prazo de acesso individual do aluno ao curso, será emitido um certificado de conclusão constando a carga horária, o qual será válido para horas complementares.
"Ceisc, ainda tenho dúvidas!"
Caso sua dúvida não tenha sido sanada, acesse nosso FAQ e saiba tudo sobre nossos produtos, plataforma de estudo e muito mais!