Após suspensão, edital da Polícia Penal de São Paulo é retomado

Boas novas para os concurseiros que estavam à espera por novos desdobramentos no edital para Polícia Penal do Estado de São Paulo (PP-SP). Vem da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP-SP) a publicação do edital de retificação que marca a retomada das atividades no certame, que agora irá contemplar candidatos de ambos os sexos, e estabelece um novo calendário para seleção que traz a oferta de 1,1 mil vagas e iniciais de R$ 4,6 mil para os aprovados mais benefícios, e que contempla a carreira de Policial Penal.

Veja trecho da retificação abaixo

Segundo o documento, publicado na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial do Estado, a seleção terá o seu prazo para inscrições reaberto, e poderá ser realizada esclusivamente pelo site do Instituto AOCP, que é a banca responsável pela seleção, a partir das 10h do próximo dia 19 de fevereiro, e segue até às 16h do dia 10 de abril, pelo horário de Brasília.
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Já a prova objetiva, foi remarcada para o próximo dia 31 de maio, das 14h às 17h, com fechamento dos portões às 13h30. O exame será aplicado nas cidades de Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba e Taubaté. Por fim, a banca informa que o aceddo ao cartão de convocação com local, sala e horário estará disponível na área do candidato no site do Instituto AOCP a partir de 25 de maio.

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Vale lembrar que a seleção teve a sua suspensão imediata determinada por conta de uma decisão judicial publicada no último dia 29 de janeiro, após a justiça local identificar que o edital do certame impede a participação de mulheres, ao designar todas as vagas exclusivamente a candidatos do sexo masculino.  A decisão foi concedida em caráter liminar pela Vara da Fazenda Pública, o que significa que todas as etapas da seleção ficam paralisadas, inclusive a aplicação da prova objetiva marcada para o próximo 8 de fevereiro, até que haja nova deliberação judicial ou eventual revisão por instância superior.

Segundo a determinação judicial, ficou comprovada que somente candidatos do sexo masculino conseguiram efetivar a inscrição, o que reforçou o entendimento de que a regra do edital produziu efeito discriminatório direto, impedindo o acesso igualitário ao cargo público. 

CONFIRA A RETIFICAÇÃO NA ÍNTEGRA AQUI

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Edital de 2023 chegou a ser publicado, mas acabou cancelado

Por fim, vale lembrar que em julho de 2023, a SAP-SP chegou a divulgar dois editais para o preenchimento de 1.100 vagas, e que na ocasião teria a organização da Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca contratada . Os documentos foram cancelados poucos dias depois, em razão das mudanças que viriam com a regulamentação oficial da carreira de policial penal.

Resumindo:

Polícia Penal do Estado de São Paulo (SAP-SP)

Cargos: Policial Penal

Vagas: 1.100

Escolaridade:  nível superior

Salários:  R$ 4.695,60​

Inscrições:  de 19 de fevereiro a 10 de abril

Taxa:  R$ 122,17​

Provas:  31 de maio

Banca:  Instituto AOCP

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