Associação dos Oficiais de Justiça emite nota contra criação de cargos de comissionados no TJ-RS

Um dos concursos mais aguardados para os tribunais do Brasil para 2025, ainda sem previsão para publicação do seu edital, tem gerado enorme expectativa entre os concurseiros para sua realização. Falamos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que tem mobilizado entidades sindicais que estão se posicionando contra uma proposta do TJ-RS, apresentada no mês de dezembro, e que sugere a extinção de cargos concursados e a criação de cargos comissionados.

Foi o caso da Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (Abojeris), que publicou na última quinta-feira (9) uma nota contrária a proposta, que apontam para mudanças previstas que incluem a extinção de mais de mil cargos concursados, como 316 de Oficiais de Justiça, e a criação de mais de 600 cargos de livre nomeação. Entre alguns pontos importantes, a nota expõe que a substituição de servidores concursados por indicados enfraquece a transparência e a qualidade do serviço público. Confira a nota na íntegra aqui.​

Vale lembrar que o novo concurso para o TJ-RS possui comissão formada desde junho de 2023. São previstas para futura seleção a oferta de 40 vagas para as carreiras de Analista e Técnico em diversas especialidades.

Tribunal tem mais um certame para Analista e Técnico já autorizado

Mais um concurso para o TJ-RS está a caminho. A informação é da administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, publicada através do site oficial do órgão, que definirá em breve a composição da Comissão para os concursos de Analista do Poder Judiciário e Técnico do Poder Judiciário. Ambas as iniciativas foram aprovadas recentemente pelo Conselho da Magistratura (COMAG), que autorizou a abertura dos concursos.

Os novos certames serão referentes às vagas propostas pela Comissão de Movimentação e Gestão de Pessoal, sendo cinco vagas para o cargo de Analista do Poder Judiciário – Área Administrativa, e outras cinco oportunidades para o cargo de Analista do Poder Judiciário – Área Judiciária, ambas para nível superior. Já para Técnico Judiciário do Poder Judiciário – área Administrativo-Judiciária, padrão A1, serão 30 vagas, destinadas aos candidatos que tenham nível médio.

A Comissão dos concursos públicos, após a sua formação, fornecerá as diretrizes para posterior contratação da banca. A Direção de Gestão Pessoas, que abriu os expedientes relacionados à realização dos concursos, está agilizando os procedimentos em ambos processos. Ainda não há um prazo estabelecido para a contratação da banca e futuros editais dos certames.

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