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Concursos

Com banca definida, concurso para DPE-RS aguarda edital

Ação movida por candidato aprovado em 2017, impede a publicação de novo edital.

Última atualização em 20/02/2024
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Com a proximidade das festas de final de ano, chegamos no período em que as provas entram numa breve pausa, para retomar a sua rotina que mobiliza milhares concurseiros em todas as partes do país logo nas primeiras semanas de janeiro.

O que não significa que aqueles que dedicam horas de estudo sonhando com a nomeação em algum cargo público, fiquem totalmente por fora do que acontece no universo dos concursos públicos. Seja para acompanhar gabaritos, informações sobre provas e até mesmo a publicação de novos editais, que não para nem nas últimas semanas do ano, como foi o caso do Ministério Público da Bahia, que abrirá suas inscrições a dois dias do Natal.

Mas falando de concursos muito aguardados, no Rio Grande do Sul o certame para a Defensoria Pública do Estado, encerra o ano de 2022 entre aqueles que está mexendo com a ansiedade dos concurseiros. Após ter o seu anúncio nos primeiros dias de janeiro deste ano e a confirmação da banca no mês de setembro, o órgão que ainda encara alguns entraves para finalmente anunciar o seu edital.

Concurso anunciado no início do ano, foi autorizado no mês de setembro

Anunciado no mês de janeiro, o concurso para DPE-RS entrou no radar dos concurseiros com a confirmação da comissão organizadora, que aconteceu no mês de junho. Mas foi no mês de setembro, após a publicação do termo de dispensa de licitação, que a Fundação Getúlio Vargas – FGV, foi confirmada como banca organizadora dos trabalhos, tornando a publicação do edital iminente.

Termo de dispensa de licitação:

Órgão conta hoje com 58 cargos vagos

Um levantamento realizado pela equipe de comunicação do Ceisc em outubro, concluiu que atualmente 58 cargos estão vagos na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, sendo 12 para Analista e 46 para Técnico. Na iminência do novo edital, ainda não é possível afirmar que o novo certame vise a ocupação total desses cargos vagos.

Último concurso para DPE-RS foi em 2017

O último edital para o órgão foi lançado em julho de 2017.  A época, foram ofertadas 136 vagas para os cargos de técnico e analista. As vagas atendiam candidatos de nível médio e superior, respectivamente. Os cargos de técnicos foram distribuídos pelas áreas Administrativa, Edificação, Informática, Logística, Segurança e Segurança do Trabalho. Já encerrado, a última prorrogação de prazo de vigência do concurso foi estendida até dezembro de 2021.

Para os analistas, as vagas foram distribuídas pelas áreas Processual, Contabilidade, Economia, Administração, Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Farmácia, Segurança da Informação, Assistência Social, Biblioteconomia, Arquivista, Comunicação Social, Psicologia, Infraestrutura e Redes, Banco de Dados e Desenvolvimento de Sistemas.

Confira o edital de 2017:

Segundo o edital de 2017, a remuneração oferecida era de R$3.243,90, para os cargos de nível médio e de R$5.947,15 para as funções de nível superior.

Para o cargo de Analista, a relação de vagas e especialidades foi a seguinte:

Área de
especialização
EscolaridadeVagas
(total)
Vagas
PCD
Vagas
autodec. negros
ProcessualSuperior, Ciências Jurídicas230204
ContabilidadeSuperior, Ciências Contábeis0201-
EconomiaSuperior, Ciências EconômicasCR--
AdministraçãoSuperior, Admin.0301-
ArquiteturaSuperior, Arquitetura CR - -
Eng. CivilSuperior, Eng. Civil01--
Eng. ElétricaSuperior, Eng. Elétrica01--
FarmáciaSuperior, Farmácia01--
Assistente SocialSuperior, Serv. SocialCR--
BiblioteconomiaSuperior, BiblioteconomiaCR--
ArquivistaSuperior, ArquivologiaCR--
Comunicação SocialSuperior: Jornalismo, P.P., R.P.CR--
PsicologiaSuperior, Psicologia01--
Infraestrutura e RedesSuperior, Tecnologia da Informação0201
Banco de DadosSuperior, Tecnologia da Informação01--
Desenvolvimento de SistemasSuperior, Tecnologia da Informação0201-
Segurança da InformaçãoSuperior, Tecnologia da Informação01--

Quanto ao cargo de Técnico, a relação de vagas foi a seguinte:

Área de
especialização
EscolaridadeVagas
(total)
Vagas
PCD
Vagas autodec.
negros
AdministrativaEnsino médio ou técnico equivalente570609
EdificaçãoTécnico em Edificações040101
InformáticaTécnico em T.I.060101
LogísticaTécnico em Logística01--
Segurança do
Trabalho
Técnico em Seg. do Trab. 01--
SegurançaEnsino médio ou técnico equivalenteCR--

Estrutura das provas:

As provas objetivas para o cargo de Analista e Técnico tiveram distribuição de questões idênticos, mas os postos de nível superior contaram com a etapa de Redação. Por conta disso, o tempo de prova para Analista foi de 4h30min, enquanto para Técnico, a duração foi de 3h.

CargoProva ObjetivaProva DiscursivaDuração

Analista
- Língua Portuguesa (15);
- Raciocínio Lógico-Matemático (05);
- Legislação Institucional (10);
- Conhecimentos Específicos (30).

Sim

4h30min

Técnico
- Língua Portuguesa (15);
- Raciocínio Lógico-Matemático (05);
- Legislação Institucional (10);
- Conhecimentos Específicos (30).

Não

3h

O cargo de Técnico, na especialidade Segurança, ainda contou com Teste de Aptidão Física

Considerou-se habilitado todo candidato que obteve o mínimo de 40% de acertos em cada uma das matérias contidas na prova objetiva, sendo a média aritmética final igual ou superior a 50%. Para a prova de Redação, o edital apontava para 20 provas corrigidas, exceto nas especialidades de Processual e Administração, onde constavam 400 e 30 redações, respectivamente. Já o TAF para a especialidade Segurança, para Técnico, considerou os 30 melhores colocados.

Entrave jurídico impede publicação de edital para novo certame

No final de setembro, logo após a confirmação da banca que irá coordenar os trabalhos para o novo concurso da DPE-RS, foi impetrado um mandado de segurança por um candidato aprovado no concurso de 2017, para provimento dos cargos do quadro de pessoal dos serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado, questionando o prazo de validade do certame. Em decisão liminar, foi determinado que a Defensoria não poderia iniciar um novo concurso. A partir dessa determinação, se criou um entrave jurídico que impedia a publicação do edital, que daria sequência aos trabalhos da banca.

A novidade que pode fazer com que o edital seja publicado a qualquer momento, é que na última quarta-feira (14), foi confirmada a retirada da ação movida pelo candidato aprovado no concurso ocorrido em 2017, e com isso o órgão aguarda a extinção do processo e a revogação da liminar que determinara a suspensão dos atos atinentes à realização do próximo concurso público para o preenchimento do quadro de pessoal dos serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado.

Vale lembrar que somente com a extinção do processo, será possível a retomada das tratativas da comissão com a Fundação Getúlio Vargas, possibilitando a apresentação de novo cronograma o mais breve possível.

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