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OAB 1° e 2° fase

Com novidades, 38º Exame de Ordem conta com três novas disciplinas!

Acréscimo de três novas disciplinas e a flexibilização na escolha do local de prova, marcam as novidades para o 38º Exame de Ordem.

Última atualização em 19/02/2024
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Faltando pouco mais de dois meses para a prova da primeira fase do 38º Exame de Ordem, milhares de estudantes já encaram uma rotina intensa de estudos pensando na prova que testa os conhecimentos dos bacharéis em direito do país, e que para aqueles que aprovam é a continuidade de uma carreira jurídica sonhada desde os primeiros dias na graduação.

Mas, aquela que é uma etapa primordial para o bacharel terá novidades na próxima edição, e é muito importante que o ‘OABeiro’ fique atento para não ser pego de surpresa na hora da prova e acabar ficando pelo caminho. Afinal, o sonho da vermelhinha começa aqui.

Mas quais são as novidades para o 38º Exame de Ordem?

O 38º Exame da OAB será o primeiro após o anúncio feito pelo órgão o acréscimo de três matérias obrigatórias na primeira fase, marcada para o dia 9 de julho. Vale lembrar que até o 37º exame, a primeira fase do certame era composta por 17 disciplinas obrigatórias e a partir de agora serão 20 disciplinas cobradas na prova. Ainda assim, mesmo com mais três matérias para o ‘OABeiro’ estudar, a quantidade de questões na prova permanece a mesma.

O candidato segue tendo de responder 80 questões em cinco horas de prova. Nisso, as áreas de Direito Administrativo, Civil, Processo Civil, do Trabalho, Constitucional e Empresarial terão 1 questão a menos, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.

Quais as disciplinas acrescentadas agora?

A partir do 38º Exame de Ordem, as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Previdenciário e Direito Financeiro, somam-se as já tradicionais e cobradas em outras edições da prova da OAB. Em tópicos, na sequência vamos mostrar quais as características das novas matérias que serão cobradas no próximo exame.

  • Direito Eleitoral

Na disciplina de Direito Eleitoral são apresentados pontos como as normas e procedimentos que regem os pleitos eleitorais, a organização dos órgãos e a atuação dos advogados nesse ramo do direito. Temas como partidos políticos, justiça eleitoral, alistamento eleitoral, elegibilidade e suas condições, a proporcionalidade de candidatos por gêneros nas eleições, o funcionamento da campanha eleitoral e ações judiciais eleitorais, devem receber uma atenção especial do candidato.

  • Direito Financeiro

Para o Direito Financeiro devem ser explorados temas como a arrecadação de tributos, o orçamento público e o controle externo das contas públicas. Além disso, temos como LDO, LOA e LRF, Duodécimo e Princípios Orçamentários, merecem uma atenção especial do candidato na hora de se preparar para prova.

  • Direito Previdenciário

Temas como as modalidades de benefícios previdenciários e os requisitos para a concessão desses, devem aparecer na matéria de Direito Previdenciário. Além disso, itens como a estrutura da seguridade e da Previdência Social, seus princípios e objetivos, requisitos e exceções e a Previdência Privada, são alguns dos tópicos que podem aparecer no Exame de Ordem.

Escolha do local de prova

Outra novidade que irá gerar conforto para os candidatos que devem prestar o 38º Exame de Ordem, é que a partir de agora a escolha do local da realização das provas, fica por conta do candidato. Até o Exame 37 os ‘OABeiros’ tinham apenas a opção de se inscrever em seu domicílio eleitoral ou na sede da instituição em que concluiu a sua graduação. A partir dessa medida, o candidato terá a opção de realizar a prova em qualquer Estado do Brasil.

Para exemplificar, suponha-se que por algum motivo você que mora no Rio de Janeiro, mas por conta de uma eventualidade estará em Recife no dia da prova. No ato da inscrição você pode escolher a capital pernambucana para realizar o exame, sem a obrigatoriedade de ser o seu domicílio eleitoral. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, a mudança visa desburocratizar a prática do Exame e facilitar a vida dos candidatos em trânsito.

Datas importantes do 38º Exame de Ordem Unificado

Publicação do Edital de Abertura -17/04/2023

Período de Inscrição – 24/04/2023 a 2/05/2023

Prova Objetiva – 1ª fase – 09/07/2023

Prova prático-profissional – 2ª fase 10/09/2023

Ceisc oferece preparação especial para as novas disciplinas do 38º Exame de Ordem

Pensando na aprovação sem sustos, o Ceisc preparou uma série de aulas aprofundadas nas três novas disciplinas que integram o Exame de Ordem a partir da próxima edição. O Treinamento de Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Direito Previdenciário oferece um estudo estratégico das disciplinas e contam com uma metodologia completa e professores especialistas nas áreas.

O curso oferece aulas on-line, com abordagem aprofundada, exemplificativa, interdisciplinar e prática. Os conteúdos foram selecionados a partir da análise do padrão de prova da banca FGV dessas matérias em provas de concursos públicos. Confira!

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