Saiba como estruturar uma peça jurídica passo a passo

• Quem é o cliente (autor, réu, impetrante, reclamante, etc.);

• Qual providência jurídica deve ser adotada;

• Qual é o procedimento adequado.

Identificar corretamente a peça é o ponto de partida. Uma peça errada compromete toda a prova, mesmo que o conteúdo esteja correto.

2. Faça um esqueleto da peça antes de escrever

Nunca comece a redigir a peça diretamente. O ideal é montar um esqueleto , organizando mentalmente — ou em rascunho — a estrutura da peça. Isso ajuda a não esquecer itens essenciais e evita perda de tempo.

Esse esqueleto costuma conter:

• Endereçamento;

• Qualificação das partes;

• Exposição dos fatos;

• Fundamentos jurídicos;

• Pedidos;

• Fechamento.

Com esse roteiro em mente, a escrita flui com muito mais facilidade.

3. Endereçamento correto

O endereçamento indica o órgão jurisdicional competente para julgar a causa.

É fundamental observar:

• O ramo do Direito (Trabalho, Civil, Penal, Constitucional, etc.);

• A instância correta;

• A competência material e territorial.

Na OAB, o endereçamento errado pode gerar perda de pontos, então atenção redobrada.

4. Qualificação das partes

Após o endereçamento, faça a qualificação das partes, indicando:

• Nome da parte (ou expressão genérica, quando permitido);

• Nacionalidade, estado civil, profissão;

• Endereço.

Na elaboração dos textos da peça profissional e das respostas às questões discursivas, o examinando deverá incluir todos os dados que se façam necessários, sem, contudo, produzir qualquer identificação ou informações além daquelas fornecidas e permitidas nos enunciados contidos no caderno de prova. Assim, se alguma informação não for informada, o examinando deverá escrever o nome do dado seguido de reticências ou de “XXX” (exemplo: “nacionalidade...”)

5. Exposição clara dos fatos

Na parte dos fatos, você deve narrar os acontecimentos de forma objetiva, clara e cronológica, sempre com base no enunciado. Evite copiar o texto da prova. O ideal é reescrever os fatos com suas próprias palavras, demonstrando compreensão do caso.

Aqui, menos é mais: relate apenas o que for juridicamente relevante.

6. Fundamentação jurídica

A fundamentação é o coração da peça.

Nela, você deve:

• Apontar os dispositivos legais aplicáveis;

• Utilizar princípios, súmulas e jurisprudência quando cabível;

• Relacionar o Direito aos fatos narrados.

Não é necessário excesso de citações. O importante é demonstrar que você sabe por que aquele pedido é juridicamente possível.

7. Formulação dos pedidos

Os pedidos devem ser claros, organizados e coerentes com os fatos e fundamentos apresentados.

Sempre observe:

• Pedido principal;

• Pedidos acessórios;

• Requerimentos finais (citação, produção de provas, condenação, etc.).

Pedidos confusos ou incompatíveis com a peça prejudicam a pontuação.

8. Fechamento da peça

Finalize a peça com:

• Local e data;

• Termo de fechamento (“Nesses termos, pede deferimento”);

• Conforme o edital, o examinando deverá utilizar apenas a palavra “Advogado...” e "OAB...". Ao texto que contenha outra assinatura, será atribuída nota 0 (zero), por se tratar de identificação do examinando em local indevido.

Esse cuidado demonstra atenção aos detalhes formais.

9. Revise antes de entregar

Se sobrar tempo, revise a peça para:

• Corrigir erros de português;

• Verificar se todos os itens obrigatórios foram incluídos;

• Conferir coerência entre fatos, fundamentos e pedidos.

Uma boa estrutura pode garantir pontos importantes mesmo quando o conteúdo não está perfeito.

Treine com segurança

Aprender a estruturar uma peça jurídica passo a passo é um dos maiores diferenciais na 2ª Fase da OAB. Com treino, método e organização, a elaboração deixa de ser um grande obstáculo e passa a ser um processo lógico e seguro. Mais do que decorar modelos, o segredo está em entender a estrutura . E isso se conquista com prática direcionada.