Como montar o esqueleto da peça prático-profissional para a OAB 45

A prova prático-profissional da OAB é o último desafio antes de sua aprovação no Exame de Ordem. A chave para o sucesso é a organização, e a melhor forma de se organizar é montar um esqueleto da peça antes de começar a escrever. Esse "esqueleto" funciona como um mapa, um guia, garantindo que você não pule nenhuma etapa. Além de facilitar na distribuição do seu tempo e argumentos de forma adequada.

Como montar o esqueleto da peça

Passo 1: Identificação e Escolha da Peça

O primeiro e mais importante passo é identificar corretamente a peça jurídica solicitada no enunciado. 

Leia o problema com atenção e procure por pistas cruciais:

- Quem está buscando o quê, contra quem e em que momento processual? A resposta a essas perguntas define a ação (ex: Ação Reivindicatória, Contestação, Recurso de Apelação).

Passo 2: Estrutura Básica do Esqueleto

Independentemente da peça, o esqueleto segue uma lógica processual que você deve ter em mente:

- Endereçamento: Para qual juízo a peça será direcionada? (Ex: "Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da __ Vara Cível da Comarca de __").

- Qualificação das Partes: Quem é o autor/requerente e quem é o réu/requerido? Inclua nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço e, se houver, e-mail.

- Fundamento Legal: Qual o nome da peça e onde ela está prevista no Código ou legislação específica? (Ex: "Ação de Indenização por Danos Morais, com fundamento nos arts. 319 e seguintes do CPC/2015 e art. 5º, V e X da CF/88").

- Preliminares e Prejudiciais de Mérito (se aplicável): Questões processuais que devem ser analisadas antes do mérito (ex: incompetência, prescrição, perempção, litispendência).

- Dos Fatos: Um resumo objetivo e cronológico do que aconteceu, com base no enunciado. Não invente fatos nem adicione argumentos jurídicos aqui.

- Do Direito (Fundamentação Jurídica): O coração da sua peça. Divida por tópicos claros e utilize a técnica do "tripé": Tese Jurídica + Fundamento Legal + Jurisprudência/Doutrina (se tiver na memória ou puder consultar no Vade Mecum). Argumente de forma lógica e persuasiva.

- Dos Pedidos e Requerimentos Finais: O que você espera do Judiciário? Seja claro e específico. Requeira a citação da parte contrária, a produção de provas, a procedência do pedido principal, a condenação em honorários, etc.

- Valor da Causa: Obrigatório para a maioria das peças iniciais e recursos. Caso necessário

- Fechamento: Local, data, nome do advogado e OAB.

Passo 3: Dicas Práticas

Domine o Vade Mecum: Seu esqueleto deve ser construído com o Vade Mecum ao seu lado. Use os índices remissivos e a estrutura do código para encontrar os artigos rapidamente. O esqueleto te dá a estrutura, o Vade te dá o conteúdo legal.

Gestão do Tempo: O esqueleto não deve levar mais de 15 a 20 minutos para ser rascunhado no caderno de respostas. É um guia rápido. O grosso do seu tempo será gasto preenchendo as seções de "Do Direito" e "Dos Pedidos".

Treine a Mão: Pratique a escrita do esqueleto em seus simulados. A prática leva à perfeição e à agilidade no dia da prova.

Pontuação no Esqueleto: Lembre-se que a pontuação é distribuída por itens da peça (endereçamento, qualificação, fatos, fundamentos, pedidos, etc.). Um esqueleto completo garante que você abordará todos os pontos e maximizará sua nota.

Use Tópicos e Subtópicos: No rascunho, use tópicos ("1. Endereçamento", "2. Fatos", "3. Do Direito - 3.1 Dano Moral, 3.2 Dano Material") para clareza e organização mental.

Organização

Montar o esqueleto da peça não é perda de tempo; é uma opção que separa o candidato organizado do despreparado. Siga esses passos, treine consistentemente, e você estará no caminho certo para a aprovação na OAB 45. Boa sorte!