Concurso DPE-RO: regulamento de novo edital para Defensor é aprovado
Documento foi publicado na edição Diário Eletrônico da última sexta-feira (18). Futura seleção avança para fase de escolha da banca organizadora.
Publicado em 21/09/2026
Numa segunda-feira (21) de boas novas para os concurseiros atentos aos desdobramentos visando novos editais para as DPE's do Brasil, tem novo concurso ganhando forma. Vem da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) a aprovação do regulamento que irá nortear uma nova seleção para carreira de Defensor Público da DPE-RO, que pode ocorrer até o final deste ano.
Confira o regulamento na íntegra abaixo
O documento foi publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico da DPE-RO da última sexta-feira (18). Segundo a publicação, existem seis cargos vagos na categoria inicial da carreira, de Defensor Público Substituto no momento da aprovação da resolução, o que pode ser um indicativo do número de vagas a serem oferecidas.
Ainda assim, o regulamento já apontou outros detalhes importantes do certame, como as etapas do concurso que ficaram da seguinte forma:
- Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
- Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório; e
- Prova de títulos, de caráter classificatório.
Sobre as provas objetivas
Ainda de acordo com o regulamento publicado, a primeira fase, que contempla na aplicação de uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, terá, no mínimo, 100 questões de múltipla escolha. O conteúdo programático da futura seleção abrangerá disciplinas como Direitos Humanos; Direito Constitucional, Administrativo e Tributário; Direito Penal e Criminologia; Direito Processual Penal; Direito Civil; Direito do Consumidor; Direito Processual Civil; Direito da Criança e do Adolescente; Direito Sanitário; Execução Penal; Tutela Coletiva; Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência; princípios e funções institucionais da Defensoria Pública; Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Estado; e Direito Urbanístico e Fundiário.
Por fim, vale lembrar que Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) publicou no último dia 11 de setembro, uma portaria designando gestores e fiscais para a futura contratação da instituição responsável pela organização de um novo edital que irá contemplar a carreira de Defensor Público Substituto.
A medida formaliza parte dos procedimentos administrativos da seleção, mas a banca organizadora ainda não foi definida. Também não há, até o momento, confirmação oficial sobre o número de vagas, a remuneração do novo edital ou a data de publicação do documento de abertura. Estima-se que essas informações sejam reveladas apenas com a publicação do edital, que é aguardado ainda para este semestre.
Último edital para carreira de Defensor da DPE-RO foi publicado em 2022
Organizado pelo Cebraspe, o último edital que contemplou a carreira de Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) foi publicado em 2022. Na ocasião, a seleção contou com a oferta de cinco vagas imediatas, mais a formação de um cadastro reserva. Além disso, o certame contou com iniciais de R$ 24,2 mil para os aprovados na época.
Resumindo:
Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO)
Cargo: Defensor Público
Vagas: A definir
Escolaridade: A definir
Salários: A definir
Inscrições: A definir
Taxa: A definir
Provas: A definir
Banca: A definir
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