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Concurso DPE-SP: contrato com a banca é assinado e novo edital pode sair em breve

Contrato entre as partes foi assinado no último dia 2 de julho. Edital é iminente e pode ser publicado a qualquer momento.

Última atualização em 07/07/2026
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Atenção concurseiros para as DPE's do Brasil porque tem concurso chegando em breve. Vem da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) assinatura de contrato com a Fundação Carlos Chagas (FCC), ratificando assim a escolha da banca organizadora que irá comandar as etapas da futura seleção que irá contemplar a carreira de Defensor Público da DPE-SP, ainda sem data para acontecer.


Veja o contrato abaixo




Segundo o documento ratificado entre as partes no último dia 2 de julho, a seleção contará com a oferta inicial de 70 vagas imediatas e uma remuneração de R$ 29.716,00 para os aprovados. Além disso, está previsto no certame a aplicação de, ao todo, quatro provas, sendo três escritas, e uma oral, bem como a avaliação dos títulos dos candidatos.


Todas as provas serão realizadas em datas distintas, no período da manhã, tendo a duração, cada uma, de 4 horas e 30 minutos, salvo a prova oral, que poderá ser aplicada em horários diversos.


Sobre as provas objetivas


Segundo o contrato entre as partes, a primeira prova escrita compreenderá 88 questões objetivas sobre as seguintes matérias:


a) Direito Constitucional;
b) Direito Administrativo e Direito Tributário;
c) Direito Penal;
d) Direito Processual Penal;
e) Direito Civil e Direito Empresarial;
f) Direito Processual Civil;
g) Direitos Difusos e Coletivos;
h) Direito da Criança e do Adolescente;
i) Direitos Humanos;
j) Princípios e Atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado; e
k) Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.



Na sequencia, a segunda prova escrita compreenderá em duas questões dissertativas sobre as matérias:

a) Direito Constitucional;
b) Direito Penal;
c) Direitos Difusos e Coletivos; e
d) Direitos da Criança e do Adolescente.



Completando a série de avaliações previstas, a terceira prova escrita compreenderá uma prova com duas questões dissertativas sobre as matérias:

a) Direitos Humanos;
b) Direito Civil;
c) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado; e
d) Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.



Por fim, o cronograma de atividades do certame será planejado prevendo 15.000 candidatos inscritos, com o custo para inscrição na futura seleção, de acordo com o contrato assinado entre as partes, sendo fixado no valor de R$ 250,00.


Último edital para carreira de Defensor foi publicado em 2022

Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o último edital que contemplou a carreira de Defensor Público da DPE-SP foi publicado em 2022. Na ocasião, a seleção contou com a oferta de 70 vagas imediatas e contou com iniciais de R$ 29,7 mil para os aprovados na época.



Resumindo:


Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) ​

Cargos: Defensor Público

Vagas: A definir

Escolaridade: A definir

Salários: A definir

Inscrições: A definir

Taxa: A definir

Provas: A definir

Banca: Fundação Carlos Chagas




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