Concurso TJ-SC: com 15 vagas imediatas, novo edital para a Magistratura Catarinense é publicado

Novo edital publicado para quem sonha com a magistratura!  

O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina lançou edital para 15 novos juízes substitutos, além de cadastro reserva. Para concorrer aos cargos, que contam com remuneração inicial de R$ 35.874,14, é necessário ser Bacharel em Direito, ter habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, três anos.  

Confira o edital completo!  

As inscrições devem ser realizadas entre os dias 19 de outubro de 2026 e 26 de novembro de 2026, com prazo de pagamento da taxa de R$ 358 até 27 de novembro. As inscrições e pagamento devem ser efetuados exclusivamente pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca responsável pela prova. 

Sobre as vagas  

As vagas estão divididas entre ampla concorrência e reservas para ações afirmativas e pessoas com deficiência:  

Ampla Concorrência: 9 vagas 

Pessoas com Deficiência (PCD): 1 vaga (5% do total) 

Negros (Pretos e Pardos): 4 vagas (25% do total) 

Indígenas: 1 vaga (3% do total) 

Quilombolas: Cadastro de Reserva (2% do total) 

Sobre a prova  

A 1ª Etapa do concurso, com prova objetiva seletiva está prevista para o dia 31 de janeiro de 2027, das 13h às 18h. Já a segunda etapa, que conta com prova discursiva, prática de sentença cível e prática de sentença criminal será realizada nos dias 18 e 19 de abril de 2027.  

Resumindo 

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina 

Cargos: Juiz Substituto  

Vagas: 15 vagas imediatas + Cadastro de Reserva 

Escolaridade: Ensino Superior (Bacharelado em Direito), comprovação de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e no mínimo 3 anos de atividade jurídica exercidos após a obtenção do grau de bacharel 

Salários: R$ 35.874,14 (subsídio inicial) 

Inscrições: Do dia 19 de outubro de 2026 (a partir das 16h) até o dia 26 de novembro de 2026 (às 16h, horário oficial de Brasília/DF) 

Taxa: R$ 358,00 (com pagamento podendo ser efetuado até 27 de novembro de 2026) 

Provas: 

1ª Etapa (Prova Objetiva Seletiva): 31 de janeiro de 2027  

2ª Etapa (Provas Escritas): 18 de abril de 2027 (Discursiva pela manhã e Sentença Cível à tarde) e 19 de abril de 2027 (Sentença Criminal à tarde) 

Banca: Fundação Getulio Vargas (FGV) em conjunto com o Poder Judiciário de Santa Catarina 

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