Entenda o papel da jurisprudência na resolução das questões da 1ª Fase da OAB

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Ao estudar para a 1ª Fase da OAB, muitos candidatos concentram seus esforços apenas na leitura da lei seca, acreditando que isso será suficiente para acertar as 40 questões necessárias para a sua aprovação. No entanto, a prova objetiva do Exame de Ordem vai além da literalidade da norma. A banca FGV frequentemente cobra entendimentos consolidados dos tribunais , tornando a jurisprudência um elemento importante para a resolução correta das questões.

Interpretação da lei

A jurisprudência funciona como a interpretação prática da lei . Enquanto o texto legal apresenta a regra, os tribunais definem como essa regra deve ser aplicada em situações concretas. Na 1ª Fase da OAB, é comum que a alternativa correta esteja alinhada a um entendimento pacificado do STF ou do STJ, mesmo que o texto literal da lei permita mais de uma interpretação.

Teses consolidadas

Em muitas disciplinas, como Constitucional, Administrativo, Penal, Processo Penal, Civil e Processo Civil, a FGV costuma explorar teses já consolidadas , súmulas e precedentes reiterados. Nessas situações, quem estuda apenas o artigo de lei pode ficar em dúvida entre duas alternativas aparentemente corretas. Já o candidato que conhece a orientação jurisprudencial consegue identificar com mais segurança a resposta esperada pela banca.

Pegadinhas da FGV

Outro ponto relevante é que a jurisprudência ajuda a neutralizar pegadinhas . A FGV costuma elaborar alternativas baseadas em entendimentos superados ou em posições minoritárias dos tribunais. Sem conhecimento jurisprudencial, o candidato pode ser induzido ao erro. Com ele, passa a reconhecer rapidamente qual tese está de acordo com o posicionamento dominante.

Estude de forma inteligente

Isso não significa que seja necessário estudar julgados extensos ou acompanhar decisões recentes diariamente.

Para a 1ª Fase da OAB, o ideal é focar em:

• Súmulas dos tribunais superiores;
• Teses repetitivas e entendimentos consolidados;
• Temas recorrentes em provas anteriores.

A jurisprudência deve ser estudada de forma direcionada e inteligente , sempre associada à resolução de questões. Ao errar uma questão por desconhecer um entendimento jurisprudencial, o candidato identifica exatamente onde precisa reforçar o estudo, tornando o aprendizado mais eficiente.

Complemento importante

É importante ressaltar que a jurisprudência não substitui a lei seca, mas a complementa. Entender o papel da jurisprudência na 1ª Fase da OAB permite estudar com mais profundidade, resolver questões com mais segurança e aumentar significativamente as chances de aprovação.