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Concursos

PLOA 2023 prevê R$ 16 bilhões para novos concursos

Documento entregue no Senado Federal traz previsão orçamentária que será destinado a novos concursos públicos.

Última atualização em 20/02/2024
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Apresentado na última terça-feira (13) no Senado Federal, o parecer final sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023 (PLOA), que trouxe informações importantes sobre o orçamento do governo federal para o próximo ano. Entre os principais destaques no documento que deve guiar a destinação de recursos da nova presidência, inclui a realização de concursos públicos.

Segundo o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), que foi o responsável por apresentar o parecer final, cujos investimentos previstos para o próximo ano são de R$ 70,4 bilhões, onde aproximadamente R$ 16,7 bi destes, seriam destinados para a realização de certames pelo país.

Estimativa de 58 mil vagas em concursos para 2023

O projeto inicial de orçamento para 2023, que foi enviado pelo governo federal no mês de agosto, previa o total de 58.867 vagas para concursos, sendo 52.444 para provimento e 2.775 em caráter de criação.

Sem informar quais carreiras que deveriam ser preenchidas no texto, em setembro o Ministério da Economia informou que a decisão caberia ao presidente eleito. Vale lembrar que o PLOA apresenta uma estimativa de criação e provimento de vagas, o que pode ser um indicador para novos concursos em 2023.

Vagas previstas para 2023:

Segundo o documento anexo ao PLOA 2023, as vagas previstas distribuídas entre os mais diversos órgãos de estado, concentra no Poder Executivo o maior quantitativo de oportunidades em aberto para o próximo ano. Sendo distribuídas na seguinte forma:

Poder Executivo – 50.175 vagas:

Poder Legislativo – 520 vagas:

Vagas no Legislativo estão distribuídas assim:

  • Senado: 230 vagas
  • Câmara: 140 vagas
  • TCU: 150 vagas

Poder Judiciário – 7.844 vagas:

Vagas no Judiciário distribuídas na seguinte forma:

  • Supremo Tribunal Federal – 3 vagas
  • Superior Tribunal de Justiça – 83 vagas
  • Justiça Federal – 1.475 vagas
  • Justiça Militar da União – 1.262 vagas
  • Justiça Eleitoral – 515 vagas
  • Justiça do Trabalho – 3.000 vagas
  • Justiça do Distrito Federal e dos Territórios –1.355 vagas
  • Conselho Nacional de Justiça – 151 vagas

Defensoria Pública da União em destaque no PLOA

Entre os concursos mais aguardados para o próximo ano, destaque no PLOA 2023, a Defensoria Pública da União que hoje apresenta 88 vagas em aberto.

Novo governo já estuda aval para próximos concursos

Em entrevista coletiva no último dia 06/12, o coordenador do Gabinete de Transição para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-deputado Aloízio Mercadante, reconheceu a perda de servidores em diversos órgãos, ressaltando a importância da reposição de novos colaboradores.

Citando áreas como a previdência e Tecnologia da Informação como referência no déficit de novos funcionários, Mercadante informou que a autorização de concursos pelo novo governo é vista com calma, onde o foco será a abertura daqui que for “absolutamente emergencial”.  

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