TCE-MA publica regulamento para novo edital de servidores

A quinta-feira (14) começou com boas novas para os concurseiros a espera por novos editais para os tribunais do Brasil. Vem do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), a publicação do regulamento que irá nortear a realização de uma nova seleção para servidores do órgão, que é aguardada com expectativa ainda para este ano.

Sobre o edital e banca

De acordo com o regulamento publicado, a execução do concurso ficará a cargo de instituição especializada contratada para essa finalidade. O edital deverá ser aprovado pelo presidente do tribunal antes da publicação e será divulgado no Diário Oficial Eletrônico do TCE MA e em jornal de grande circulação estadual. Segundo fontes internas, bancas como Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Cebraspe, já demonstraram interesse para comandar o certame.

Confira trecho abaixo

Sobre as provas

Segundo o regulamento, o concurso poderá ser realizado em etapa única ou em etapas distintas, por meio da aplicação de provas de caráter eliminatório e/ou classificatório. Além disso, o documento também informa que as avaliações de conhecimentos gerais e específicos poderão ser objetivas e/ou discursivas. No que versa sobre a prova discursiva, a mesma poderá abordar tema atual e também assunto relacionado à área de atividade ou à especialidade do cargo.

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Confira abaixo

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Vale ressaltar que a publicação representa um avanço importante para a realização do certame, uma vez que o documento define as regras gerais que irão nortear o próximo edital, estabelecendo pontos relevantes da seleção, como reserva de vagas, formato das provas, critérios de desempate e prazo de validade do concurso.​

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Recentemente o certame avançou após um desdobramento importante com a sanção do Governador do Estado, Carlos Brandão, que criou o cargo de Analista de Apoio de Controle Externo no último dia 12 de janeiro. O documento foi assinado e publicado no Diário Oficial local. Além disso, o projeto que culminou na criação dos cargos tramitou rapidamente na Assembleia Legislativa maranhense, sendo aprovada ainda em dezembro de 2025, o que pode ser um indício de que os trabalhos para realização de um novo concurso também estejam sendo executados de forma célere, visando a publicação do edital o mais breve possível.

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Com a nova lei, estima-se que o futuro edital para o TCE-MA ofereça oportunidades para as carreiras de Auditor Estadual de Controle Externo, Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo (cargo recém-criado), e o cargo de Técnico Estadual de Controle Externo, sendo todos eles de nível superior de escolaridade.   Por fim, vale ressaltar que as oportunidades para futura seleção já haviam sido divulgadas anteriormente. Ao todo, serão 118 vagas, sendo 62 vagas para Auditor, 55 para Técnico e 1 para carreira de Procurador, podendo agora ter o acréscimo de novas oportunidades para carreira de Analista do TCE-MA.

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Edital deve contar com a oferta de 118 vagas em três cargos 

Para efeito da recomposição do quadro funcional do TCE, via realização de concurso público, devem ser ofertadas 62 vagas para o cargo de auditor e 55 vagas para técnico, além de uma vaga para procurador do Ministério Público de Contas. A comissão especial, que será responsável por viabilizar a seleção deve ser constituída nos próximos dias para levantamento de impacto orçamentário e financeiro e a adoção de todas as demais medidas indispensáveis à realização do concurso público. 

Resumindo:

Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA)

Cargos: A definir

Vagas: A definir

Nível: A definir

Salários: A definir

Inscrições: A definir

Valor: A definir

Provas: A definir

Banca: A definir

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