Advocacia Eleitoral
Cód.: 2240
Sobre o curso
- Atuar de forma técnica e segura perante a Justiça Eleitoral.
- Compreender a dinâmica da pré-campanha, campanha e propaganda eleitoral.
- Conduzir ações eleitorais e impugnações de registro e mandato.
- Trabalhar com prestação de contas partidária e eleitoral.
- Identificar e atuar em casos de condutas vedadas, abuso de poder e crimes eleitorais.
- Aplicar LGPD e práticas de compliance no contexto eleitoral e partidário.
Por que este curso é importante para a sua carreira?
Excelência profissional: O Direito Eleitoral exige domínio técnico específico. Este curso oferece a base prática necessária para uma atuação qualificada, estratégica e alinhada às exigências da Justiça Eleitoral.
Credibilidade e confiança: Atuar com segurança em matéria eleitoral fortalece a relação com clientes, partidos e candidatos, posicionando o advogado como referência em uma área sensível e de alta responsabilidade.
Resultados tangíveis: Mais do que conhecimento teórico, o curso entrega ferramentas práticas que permitem ampliar a atuação profissional, assumir novos casos e prestar assessoria jurídica eleitoral com maior eficiência e segurança.
Invista na prática que transformará sua advocacia e atue com técnica e estratégia no Direito Eleitoral.
Matrículas abertas para acesso imediato
Nesse curso você terá
Conhecimento a um clique
Assista aos vídeos em qualquer hora ou lugar, podendo visualizar até 2 vezes cada um, na velocidade que desejar.
Metodologia Prática
O curso é pensado para que você possa aplicar os conteúdos de forma prática, com abordagens de casos e temas que fogem da teoria da faculdade.
Material completo
Será disponibilizado material de apoio dos temas abordados, bem como um planner para que você possa se organizar no conteúdo.
Aulas com especialistas
Você terá aula com doutores, mestres e especialistas que vivem o que ensinam e que mostrarão a prática da advocacia.
Anotações digitais
Possibilidade de realização de anotações diretamente no seu EAD, enquanto acompanha as aulas
Certificado de conclusão
Ao término de acesso individual do aluno será emitido certificado de forma gratuita, que também pode ser utilizado para fins de horas complementares.
Atendimento e suporte técnico
Contamos com equipe de atendomento e suporte técnico para auxiliar aos alunos de forma individual
Conheça o corpo docente
Advogado | Mestre em Direito pela UNISC | Especialista em Direito Eleitoral pela UNISC | Professor
Advogado | Escritor e Pesquisador na área de Privacidade e Proteção de Dados | Premiado pela ANPD | Certificado pela Data Privacy Brasil | @grando.adv
Mestre em Direito pela UNISC | Professor universitário
Advogado | Especialista em Direito Eleitoral e Advocacia Tributária | Autor de livros sobre condutas vedadas e abuso de poder | Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RS, do IGADE e ABRADEP @mhcadv.mateus
Conteúdo Programático
Módulo I: Direito Eleitoral - Conceito, Objeto e Elegibilidade
- Conceito, objeto e fontes do Direito Eleitoral
- Princípios e funções do Direito Eleitoral
- Competência Eleitoral
- Alistamento Eleitoral; Convenções partidárias e Registro de Candidaturas
- Elegibilidade; Inelegibilidade e Desincompatibilizações
- Lei Complementar nº 64/90
- Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
Módulo II - Campanha Eleitoral: pré-campanha e propaganda eleitoral
- Campanha Eleitoral e pré-campanha;
- Propaganda Eleitoral;
- Propaganda Eleitoral na Imprensa;
- Propaganda Eleitoral na Internet;
- Resolução nº 23.732/24;
- Direito de Resposta e Representações;
- Resolução nº 23.608/19.
Módulo III - Pesquisas Eleitorais, Condutas Vedadas e Abuso do Poder
- Abuso de Poder;
- Condutas vedadas e Abuso de Poder Político e Econômico;
- Pesquisa eleitoral.
Módulo IV - Ações Impugnativas Eleitorais
- Diplomação;
- Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE);
- Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME);
- Recurso contra a expedição de Diploma (RCED);
- Representações Especiais (Art. 30 – A e Art. 41 – A da Lei nº 9.504/97);
- Resolução 23.733/2024 e Resolução 23.735/2024.
Módulo V - Direito Partidário, LGPD, Compliance Partidário e Eleitoral
- Partidos políticos, fidelidade e disciplina partidária;
- Ação de Decretação de perda de mandato eletivo;
- LGPD aplicada no Processo Eleitoral;
- Compliance partidário e eleitoral.
Módulo VI - Prestação de Contas e Financiamento de Campanhas
- Prestação de Contas e Financiamento de Campanhas;
- Fundo Partidário;
- Arrecadação e Aplicação dos Recursos de Campanha;
- Prestação de Contas;
- Financiamento Partidário e Fundos de Participação da Mulher e Racial.
Módulo VII - Crimes Eleitorais
- Ilícitos eleitorais: competência e instauração de inquérito;
- Ilícitos eleitorais: Crimes conexos, Ministério Público, Membros da Justiça Eleitoral, Penas;
- Ilícitos eleitorais: infração penal de menor potencial ofensivo, acordo de não persecução penal (ANPP) e processo penal eleitoral;
- Crimes do Código Eleitoral;
- Mandado de Segurança e Habeas Corpus no Direito Eleitoral;
- Recursos.
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