A diferença entre fundamentação legal, doutrinária e jurisprudencial na prova de 2ª Fase da OAB

A 2ª Fase da OAB é um verdadeiro teste de argumentação e fundamentação jurídica. É muito importante dominar o conteúdo, porém o examinando precisa demonstrar capacidade de fundamentar suas respostas de forma técnica, equilibrada e coerente. Saber quando e como usar a fundamentação legal, doutrinária e jurisprudencial é essencial para garantir uma boa pontuação na peça e nas questões discursivas.

1. Fundamentação Legal: o ponto de partida obrigatório

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- A fundamentação legal é o alicerce de toda resposta jurídica na prova. É com base na lei que o candidato deve sustentar seus argumentos.

- Na 2ª Fase, a ausência de dispositivo legal pode comprometer severamente a pontuação — afinal, o examinador quer ver se o candidato domina a legislação pertinente.

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Dica prática:

- Sempre cite o artigo e o diploma legal (ex: art. 300 do CPC).

- Utilize o Vade Mecum de forma estratégica — marque apenas os dispositivos mais recorrentes da sua área.

- Evite citações vagas como “conforme a lei”, e procure ser específico e objetivo.

2. Fundamentação Doutrinária: reforço teórico

A fundamentação doutrinária é o apoio teórico à sua argumentação. Ela mostra que o candidato compreende a lógica jurídica por trás da norma, e sabe aplicar os princípios e conceitos defendidos pelos grandes autores.

Dica prática:

- Utilize doutrina para esclarecer conceitos, interpretar normas e sustentar teses.

- Não é necessário citar o nome do autor na prova da OAB — basta expressar o entendimento de forma técnica e clara.

- Evite exageros: a doutrina é um complemento, e não o núcleo da resposta.

3. Fundamentação Jurisprudencial: o respaldo prático

A fundamentação jurisprudencial demonstra o entendimento consolidado dos tribunais sobre determinado tema. Na 2ª Fase, ela mostra que o candidato está atualizado e sabe como a norma é aplicada na prática.

Dica prática:

- Prefira mencionar súmulas, temas de repercussão geral e entendimentos do STJ e STF, pois possuem maior força argumentativa.

- Evite citações muito longas; um resumo do entendimento é suficiente.

- Exemplo: “Conforme entendimento pacífico do STJ, é cabível a penhora de bem de família do fiador em contrato de locação (Súmula 549/STJ).”

4. Como equilibrar as três fundamentações

A prova ideal combina os três tipos de fundamentação, com ênfase maior na legal.

Uma boa estrutura é:

- Lei: base obrigatória (o que a norma diz);

- Doutrina: reforço teórico (por que a norma se aplica assim);

- Jurisprudência: respaldo prático (como os tribunais aplicam).

Dica final:

Durante os treinos de peça e questões discursivas, pratique essa combinação. Isso tornará suas respostas mais completas e convincentes, o tipo de redação que o corretor valoriza.

Diferencial

Dominar a diferença entre fundamentação legal, doutrinária e jurisprudencial é um passo essencial para alcançar a aprovação na 2ª Fase da OAB. Aprofunde-se na lei, compreenda a doutrina e acompanhe a jurisprudência, e você estará pronto para construir respostas seguras, técnicas e bem fundamentadas no grande dia.