Com 25 vagas e iniciais de R$ 29,4 mil, DPE-BA publica edital para Defensor Público

A terça-feira (24) começou com boas novas para os concurseiros a espera por novas oportunidades para as DPE’s do Brasil. Vem da Defensoria Pública do Estado de Bahia (DPE-BA) a publicação do seu mais novo edital que contempla a carreira de Defensor Público. A seleção, traz a oferta de 25 vagas imediatas mais a formação de um cadastro reserva e conta com iniciais de R$ 29,4 mil para os aprovados.

CONFIRA O EDITAL NA ÍNTEGRA AQUI

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Para os interessados na seleção, o período de inscrições inicia no próximo dia 26 de fevereiro, e segue até o dia 18 de março, exclusivamente pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC) que é a banca responsável pela seleção. O valor para efetuar a inscrição é de R$ 300,00. De acordo com o edital, a data da prova objetiva está marcada para o dia 26 de abril. Na sequência, a fase discursiva acontece entre os dias 27 e 28 de junho, e por fim, a prova oral, está prevista para ocorrer entre os dias 19 a 23 de outubro.

Sobre as vagas

Segundo o edital, a seleção conta com a oferta de 25 de vagas imediatas, mais a formação de um cadastro reserva. De acordo com o documento que rege a seleção, serão 14 oportunidades destinadas à ampla concorrência, uma vaga reservada a pessoa candidata com deficiência, oito vagas são reservadas às pessoas candidatas integrantes da população negra, uma é reservada a pessoa candidata pertencentes a Povos Indígenas, e por fim, uma vaga será reservada a pessoa candidata pertencente a população quilombola.

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Sobre as provas

Os candidatos participantes do edital para DPE-BA serão avaliados em três fases, sendo a primeira delas uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, que será composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada, versando sobre disciplinas constantes do conteúdo programático, assim distribuídas:

Na sequência, serão convocadas para a segunda etapa, que compreende uma prova discursiva somente as pessoas candidatas habilitadas na primeira objetiva. Essa fase, também de caráter eliminatório e classificatório, compreenderá duas provas discursivas, distribuídas assim:

Por fim, serão convocadas para a Prova Oral todas os candidatos aprovados nas fases anteriores. Os temas e disciplinas objeto da prova oral são Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal, Criminologia, Direito Civil e Direito do Consumidor, Direito Processual Civil, Direito Ambiental e Urbanístico, Direito Antidiscriminatório com ênfase nos direitos da população negra e dos povos e comunidades tradicionais e Direitos Humanos com ênfase nos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade, cabendo à banca examinadora agrupá-los, a seu critério, para efeito de sorteio, no dia da Prova Oral.

Essa fase também será de caráter eliminatório e classificatório, e tem como objetivo de aferir o conhecimento e a capacidade de exposição oral da pessoa candidata ao cargo de Defensor ou Defensora Pública Público do Estado da Bahia, será pública, e consistirá na arguição da pessoa candidata a ela admitida.

Novo edital recebeu o aval da casa em janeiro de 2025

A aprovação por parte do conselho superior do órgão, para realização de um novo concurso que irá contemplar a carreira na defensoria, aconteceu ainda nos primeiros dias do mês de janeiro do último ano. O aval foi concedido na 228ª sessão ordinária do conselho superior, ocorrido no último dia 13 de janeiro, e na ocasião, também foi anunciada a primeira nominata da comissão organizadora que irá viabilizar a nova seleção em breve, e que foi ratificada no último dia 18 de agosto. Por fim, vale lembrar que o grupo de trabalho agora será responsável pela escolha da empresa que será a contratada para organizar as etapas do certame, bem como a publicação do edital.

Último edital para DPE-BA foi publicado em 2021

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Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) o último edital para Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) foi publicado em 2021. Na época, foram ofertadas 18 vagas imediatas que contemplaram a carreira de Defensor Público, com iniciais de R$ 24,3 mil para os aprovados. O edital, foi homologado em 2022, teve seus resultados finais prorrogados em 2024 por mais dois anos.

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Resumindo:

Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA)

Cargos: Defensor Público

Vagas: 25+CR

Níveis: nível superior 

Salários: R$ 29.421,12​

Inscrições: de 26 de fevereiro a 18 de março 

Valor:  R$ 300,00

Provas: 26 de abril

Banca: Fundação Carlos Chagas

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