Concurso DPE-RJ: novo edital é aprovado em reunião do conselho superior

Uma nova seleção para as DPE’s do Brasil começa a ganhar forma. Falamos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) que confirmou oficialmente os trâmites para abertura de um novo concurso para servidores. A informação foi apresentada durante reunião do Conselho Superior, realizada no último dia 16 de janeiro. No encontro, foi comunicado que o próximo passo será a discussão do regulamento da seleção, que definirá as regras e etapas do certame.

Confira a reunião abaixo

Após a etapa de produção do regulamento do futuro edital, será realizada a formação de uma comissão organizadora, que será responsável por elaborar os estudos para viabilizar a seleção. Entre algumas atribuições do grupo de trabalho será a escolha da banca contratada, para que assim, seja publicado o edital.

DPE-RJ ampliou seu quadro de defensores públicos no final de 2025

Recentemente, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) publicou a lei complementar nº 228/2025, que atualizou e reorganizou a organização administrativa da DPE-RJ, trazendo mudanças que podem impactar indiretamente os próximos concursos do órgão.

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Confira trecho da nova lei abaixo

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Na prática, a partir de agora a DPE-RJ passa a ter um quadro funcional consolidado com 880 defensores. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Executivo na edição do último dia 16 de dezembro. Além disso, na prática, a medida aumenta em 75 o número de cargos de defensores no Rio, passando de 805 para 880. Por fim, vale ressaltar que o provimento de cargos vai depender da disponibilidade orçamentária e financeira, porém não traz autorização imediata de um novo edital. Veja a lei na íntegra aqui.


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Último edital para Defensor da DPE-RJ foi publicado em 2023

Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) o último edital que contemplou a carreira de Defensor Público da DPE-RJ foi publicado em 2023. Na ocasião, a seleção contou com a oferta de 26 vagas imediatas, com iniciais de R$ 32,4 mil para os aprovados na época.

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