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Concurso MP-SC Promotor: o que você precisa saber para prova da segunda fase do edital

Provas que contemplam a segunda fase do edital para carreira de Promotor do MP-SC acontecem entre os dias 18 e 20 de abril.

Última atualização em 14/04/2026
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A aprovação na primeira etapa do Ministério Público de Santa Catarina é um feito admirável, mas agora o desafio muda de nível. A segunda fase (provas preambulares discursivas) é onde o candidato deixa de ser apenas um conhecedor de leis para demonstrar que possui o raciocínio jurídico e a postura necessários para um Promotor de Justiça.


A sorte está lançada, e neste post, o Blog do Ceisc detalha tudo o que você precisa saber para encarar os três dias de avaliação com segurança e estratégia, rumo a aprovação.


1. A Estrutura da Segunda Fase



Diferente da objetiva, aqui a avaliação é dividida em três grupos de disciplinas, aplicados em três dias sucessivos. Dias 18, 19 e 20 de abril.

  • Grupo I : Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal - peça(s) própria(s) da atuação do Ministério Público.
  • Grupo II : Direitos Difusos e Coletivos (Processo Coletivo, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Defesa da Moralidade Administrativa, Direitos Humanos e Cidadania), Direito da Criança e do Adolescente, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Financeiro, Direito Eleitoral - peça(s) própria(s) da atuação do Ministério Público.
  • Grupo III : Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Direitos Difusos e Coletivos (Processo Coletivo, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Defesa da Moralidade Administrativa, Direitos Humanos e Cidadania), Direito da Criança e do Adolescente, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Financeiro, Direito Eleitoral, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Falimentar - questões práticas e teóricas.


Em cada dia, você enfrentará a elaboração de uma peça prática (como uma denúncia, recurso ou petição inicial de ação civil pública) e responderá a questões discursivas.


2. O que é avaliado?

Os examinadores do MP-SC não buscam apenas a resposta correta, mas sim:


  • Domínio da norma culta: Escrita impecável e clareza de ideias.
  • Capacidade de síntese: Responder o que foi pedido sem "encher linguiça".
  • Fundamentação jurídica: Não basta citar o artigo; é preciso explicar a aplicação da tese e citar a jurisprudência dominante (especialmente de tribunais superiores).


3. Dicas de Estudo Reta Final


  • Treine o tempo: Cronometre a escrita de peças. O tempo é o seu maior inimigo.
  • Conheça o seu Vade Mecum: Como a consulta é permitida (apenas legislação seca), você precisa saber exatamente onde as leis especiais estão localizadas.
  • Simule a caneta: No dia, o esforço físico de escrever por horas é real. Pratique a escrita manual.



Checklist: O que pode e o que não pode levar no dia da prova



Para evitar o estresse de última hora ou problemas com a fiscalização, confira o que é permitido e o que é proibido na hora da prova:


O que PODE levar

  • Documento de Identidade: Original com foto e em bom estado.
  • Caneta Esferográfica: Cor azul ou preta, obrigatoriamente de material transparente.
  • Material de Consulta: Legislação não comentada, não anotada e não comparada (Vade Mecum "seco").
  • Água e Lanche: Em recipientes transparentes e sem rótulos. Preferência para alimentos que não façam barulho ou tenham cheiro forte.
  • Marcação de Vade Mecum: É permitido o uso de clipes coloridos e separadores de códigos fabricados por editoras, desde que não contenham anotações.


O que NÃO PODE levar (e pode eliminar da prova)

  • Eletrônicos: Celulares, smartwatches, calculadoras ou qualquer aparelho de comunicação (devem ficar desligados e no envelope porta-objetos).
  • Material de Consulta Proibido: Vade Mecum com comentários, anotações pessoais, súmulas anotadas ou informativos de tribunais.
  • Acessórios: Óculos escuros, bonés, chapéus ou protetores auriculares.
  • Lembretes: Post-its manuscritos ou folhas avulsas de anotações dentro do material de consulta.

Foco total na reta final de preparação!



Fique atento às súmulas do STF e STJ e, principalmente, às teses fixadas em Recursos Repetitivos. Para o Ministério Público, a defesa da sociedade e do regime democrático deve sempre transparecer na sua argumentação.



Resumindo:

Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP-SC)

Cargos: Promotor de Justiça

Vagas: Cadastro reserva

Níveis: nível superior

Salários: R$ 34.083,15​

Inscrições: ENCERRADAS

Valor: R$ 350,00

Provas: 18 a 20 de abril (2ª fase)

Banca: Fundação Vunesp




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