Confira o gabarito extraoficial do concurso de soldado da PM-SC!

Nossa equipe de professores está avaliando a prova para o cargo de soldado da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PM-SC). Vale ressaltar que atualizaremos este post conforme evoluirmos com a correção!

O gabarito preliminar está previsto para ser divulgado pela Cebraspe a partir de terça-feira (28). Para mais datas, confira o edital do concurso. 

QUESTÃO 01: Considerando os princípios fundamentais...  

GABARITO: (C) A erradicação da pobreza...  

COMENTÁRIO: Art. 3º, III da CF. 

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QUESTÃO 02: A respeito da eficácia... 

GABARITO: (A) Mesmo normas constitucionais... 

COMENTÁRIO: A posição doutrinária quanto a eficácia, aplicabilidade e efeitos das normas constitucionais. 

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QUESTÃO 03: No que se refere aos direitos e deveres... 

GABARITO: (C) II e III  

COMENTÁRIO: II – Não direitos fundamentais absolutos e a propriedade é limitada, por exemplo pela função social da propriedade; III – Art. 5º, XI da CF 

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QUESTÃO 04: No Brasil, os partidos políticos 

GABARITO: (C) Não necessitam de autorização 

COMENTÁRIO: Os partidos não necessitam de autorização e nem podem sofrer interferência do poder público – Art. 17, § 2º da CF 

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QUESTÃO 05: Na federação brasileira... 

GABARITO: (E) podem, apesar da autonomia... 

COMENTÁRIO: Art. 35, I ao IV da CF 

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QUESTÃO 06: Em relação aos municípios... 

GABARITO: (D) Os prefeitos municipais...

COMENTÁRIO: Art. 29, X da CF 

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QUESTÃO 07: Considerando as disposições gerais... 

GABARITO: (E) Por força do princípio...  

COMENTÁRIO: Art. 37, “caput” da CF 

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QUESTÃO 08: Com base nas normas da CF... 

GABARITO: (A) Em regra, é inadmitida... 

COMENTÁRIO: Art. 37, XVI e XVII da CF 

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QUESTÃO 09: Acerca da aplicação da lei penal... 

GABARITO: (B) Sem prejuízo de convenções, tratados e regras... 

COMENTÁRIO: A letra B está correta nos termos do artigo 5º, parágrafo 2º do CP. A letra A está errada, pois nos termos da súmula 611 do STF dispõe que transitada em julgado a sentença condenatória, compete ao Juízo das execuções a aplicação de lei mais benigna. A letra C está errada, pois, nos termos do artigo 3º do CP, a lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência. A letra D está errada pois a teoria adotada para fins de local do crime, conforme o artigo 6º do CP, é a teoria da Ubiquidade ou Mista. A letra E está errada, pois nos termos do artigo 10 do CP, o dia do começo é incluído no prazo. 

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QUESTÃO 10: Admite-se punição para a forma tentada de...  

GABARITO: (D) crime praticado com dolo eventual 

COMENTÁRIO: A assertiva “A” está errada pois, nos termos do artigo 4º da LCP, não é punível a tentativa de contravenção. As assertivas B, C e E estão erradas, pois tais crimes não admitem a tentativa consoante doutrina consolidada. A assertiva D está correta consoante posicionamento majoritário de nossa jurisprudência. 

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QUESTÃO 11: Em relação ao concurso de pessoas... 

GABARITO: (C) Se a participação for de menor... 

COMENTÁRIO: A assertiva E está correta, nos termos do artigo 29, parágrafo 2º do CP. 

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QUESTÃO 12: Nos termos do CP, a pena pelo crime de feminicídio... 

GABARITO: (A) enquanto a vítima estava gestante... 

COMENTÁRIO: 

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QUESTÃO 13: Caso um indivíduo seja preso em flagrante... 

GABARITO: (E) seu cônjuge... 

COMENTÁRIO: A assertiva E está correta, nos termos do artigo 181, I do CP. 

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QUESTÃO 14: Quando a agente, mediante mais de uma... 

GABARITO: (D) concurso material 

COMENTÁRIO: A assertiva D está correta, nos termos do artigo 69 do CP. 

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QUESTÃO 15: A conduta de funcionário público...   

GABARITO: (C) concussão 

COMENTÁRIO: A assertiva C está correta, nos termos do artigo 316 do CP. 
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QUESTÃO 16: Segundo o entendimento jurisprudencial... 

GABARITO: (B) conduta atípica 

COMENTÁRIO: A assertiva B está correta, consoante entendimento consolidado do STJ. 

 
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QUESTÃO 17: No que se refere à aplicação da lei processual penal no tempo... 

GABARITO: (B) Nova lei processual penal tem aplicação imediata em processos... 

COMENTÁRIO: O art. 2 do CPP traz o princípio tempus regit actum, ou princípio da aplicabilidade imediata da lei processual penal, que significa que, tão logo uma lei processual penal entre em vigor, ela imediatamente será aplicada, inclusive aos processos que já estão em andamento. 

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QUESTÃO 18: Assinale a opção correta acerca do processo penal constitucional... 

GABARITO: (D) O princípio do contraditório... 

COMENTÁRIO: O devido processo legal em seu conteúdo formal, significa a observância das regras legais e das garantias constitucionais, dentre as quais está o contraditório. 

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QUESTÃO 19: Considerando-se os sistemas processuais... 

GABARITO: (A) a separação das funções... 

COMENTÁRIO: O sistema acusatório traz a separação das funções processuais, de modo que, ao contrário do sistema inquisitório, o juiz não pode acusar e julgar (art. 127 da CF). Outras características do sistema acusatório é que o processo é público e o juiz não pode ter inciativa probatória. Além disso o juiz deve ser imparcial (e não neutro) e o réu é tido como sujeito de direitos. 

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QUESTÃO 20: Segundo o princípio de vedação... 

GABARITO: (E) Tem direito ao silêncio... 

COMENTÁRIO: A vedação da autoincriminacão garante o direito ao silêncio e de não produzir prova contra si. Mas o preso, suspeito ou acusado não tem o direito de falsear a sua identidade, na forma da Súmula 522 do STJ) 

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QUESTÃO 21: No tocante do inquérito policial... 

GABARITO: (B) Apenas o item II está certo.  

COMENTÁRIO: I - errada, pois deve haver autorização judicial (art. 13-B do CPP) 
II - correta, conforme art. 14-A do CPP 
III - errada, pois, conforme art. 14 do CPP, o ofendido e indiciado podem requerer (e não requisitar) diligência ao delegado. 

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QUESTÃO 22: João estava sendo investigado... 

GABARITO: (C) Dada a notícia de prova... 

COMENTÁRIO: O art. 18 do CPP permite que haja o desarquivamento se o inquérito foi arquivado pela falta de provas. 

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QUESTÃO 23: O inquérito policial é um procedimento  

GABARITO: (A) de natureza inquisitiva

COMENTÁRIO: O inquérito policial é inquisitivo, ao contrário do processo penal, que é acusatório. Ou seja, o inquérito policial pode ser iniciado de ofício pela autoridade policial, a qual também poderá produzir elementos informativos de ofício. 

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QUESTÃO 24: Uma vez instaurado pelo delegado... 

GABARITO: (C) dez dias, em caso de prisão preventiva  

COMENTÁRIO: Conforme o art. 10, caput, do CPP, se o réu estiver preso, o inquérito policial deve terminar em 10 dias. Esse prazo não pode ser prorrogado, já que o parágrafo 3º do mesmo arte 10 só permite prorrogação em caso de réu solto 

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QUESTÃO 25: José, aluno-oficial do primeiro ano do curso...  

GABARITO: (D) Deve ser excluído da corporação... 

COMENTÁRIO: Fundamentado na lei 6.218/1983 – Estatuto – Art. 153. O aluno Oficial e demais Praças que contraírem matrimônio em desacordo com o § 1º do Artigo anterior serão excluídos sem qualquer direito a remuneração ou indenização. 

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QUESTÃO 26: Em 7/7/2023, sexta-feira... 

GABARITO: (B) Mário não deverá ser punido... 

COMENTÁRIO: Fundamentado no Regulamento Disciplinar da PMSC, Decreto 12.112/1980 – Art. 16, item 2 – Causas de justificação. 

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QUESTÃO 27: Com base no Decreto-lei n° 667/1969...  

GABARITO: (D) O policial reformado por invalidez... 

COMENTÁRIO: Fundamentado no Decreto-Lei 667/1969, art. 24-A, inciso II. 

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QUESTÃO 28: A luz do Decreto n° 88.777/1983... 

GABARITO: (E) O aprestamento consiste no conjunto de medidas que incluem instrução, adestramento e preparo logístico para tornar uma organização policial militar pronta para emprego imediato. 

COMENTÁRIO: Fundamentado no Decreto nº 88.777/1980 – Art. 2º, item 4 – conceito de aprestamento. 

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QUESTÃO 29: Analise a opção correta de acordo com a Lei Estadual n.° 6.215/1983... 

GABARITO: (E) O oficial que falecer... 

COMENTÁRIO: Fundamentado na lei 6.215/1983 – Lei de Promoção de Oficiais – Art. 24, alínea “a”, em ação de manutenção da ordem pública. 

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QUESTÃO 30: Considerando as disposições do Decreto n.° 19.236/1983...  

GABARITO: (D) Em relação ao número de vagas... 

COMENTÁRIO: Fundamentado no Decreto nº 19.236/1983 – RLPO – art. 40, inciso I: Art. 40. As promoções por antiguidade e merecimento serão efetuadas nas seguintes proporções em relação ao número de vagas: I- para o posto de 2º Tenente PM, 01 (uma) por antiguidade e 01 (uma) por merecimento. 

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 QUESTÃO 31: Com relação ao subsídio mensal... 

GABARITO: (A) O regime de compensação de horas... 

COMENTÁRIO: Fundamentado na Lei Complementar Estadual nº 614/2013: Art. 8º Fica instituído o regime de compensação de horas, denominado banco de horas, no âmbito das instituições militares estaduais, que consiste no registro do quantitativo de horas, excedentes ou insuficientes, em relação ao quantitativo estabelecido para a jornada de trabalho individual do militar estadual. 

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QUESTÃO 32: Em consonância com o Decreto n.° 1.601/2021...  

GABARITO: (A) O planejamento, a coordenação e a direção... 

COMENTÁRIO: Fundamentado no Decreto nº 1.601/2021: Art. 1º Parágrafo único, inciso I. Parágrafo único. À PMSC compete: I – planejar, coordenar e dirigir a execução da polícia ostensiva e da preservação da ordem pública; 

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QUESTÃO 33: A afirmação que inicia o texto 1A5-1 é confirmada... 

GABARITO: (C) informação de dados estatísticos...  

COMENTÁRIO: Conforme o texto, os algoritmos estão em toda parte, o que é comprovado por dados estatísticos indicados no primeiro parágrafo para justificar a afirmação (uso do algoritmo para decisões de compra e venda, pesquisas no google e respostas dadas a uma busca e uso também para decisões no campo da engenharia automotiva). 

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QUESTÃO 34: Nos segmentos “atividades cotidianas prosaicas”...  

GABARITO: (B) banais e inatacáveis 

COMENTÁRIO: Conforme o texto, as palavras “prosaicos” e “intangíveis” significam, respectivamente, algo comum, corriqueiro e algo intocável e inatacável (este é termo menos comum, mas também sinônimo de intangível). 

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QUESTÃO 35: No terceiro período do primeiro parágrafo... 

GABARITO: (C) Apenas os itens I e II estão certos. 

COMENTÁRIO: Conforme o sentido de “ante”, este etmo pode ser substituído por PERANTE ou DIANTE DE. A presença de crase em FACE À geraria erro gramatical se colocada no lugar de “ante”. 

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QUESTÃO 36: No segundo parágrafo do texto 1A5-1... 

GABARITO:  (B) concessão 

COMENTÁRIO: Conforme o texto, “Embora” introduz ideia de concessão, valor semântico desse elemento coesivo (conjunção). 

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QUESTÃO 37: Estariam mantidos os sentidos e a correção gramatical do texto 1A5-1 caso o travessão empregado... 

GABARITO: (A) ponto final... 

COMENTÁRIO: O ponto final é usado para introduzir informação nova, o que ocorre no contexto da frase. 

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QUESTÃO 38: Estariam mantidos os sentidos e a correção gramatical do texto 1A5-1 caso se substituísse... 

GABARITO: (A) de forma à que... 

COMENTÁRIO: A locução conjuntiva “de modo à que” tem o mesmo valor semântico que “De sorte que, de maneira que; logo.”. 

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QUESTÃO 39: Assinale a opção em que a proposta da reescrita... 

GABARITO: B ou D  

COMENTÁRIO: A expressão “colocar em xeque” pode remeter tanto a uma ideia de colocar algo em dúvida ou perigo. Como a frase do exto é a última e não há, portanto, desdobramento do raciocínio, fica mais difícil optar entre B e D. 

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QUESTÃO 40: Considerando que coesão e coerência... 

GABARITO: (E) a implantação da Central... 

COMENTÁRIO: Conforme o texto, o pronome anafórico “Essa” retoma a ideia de implantação da Central de Regulação de Consulta e Exames do Município. 

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QUESTÃO 41: Com base no Manual de Redação da Presidência... 

GABARITO: (C) Apenas os itens I e III estão certos. 

COMENTÁRIO: A afirmação II este errada, pois o uso de expressão mais resumida (Solicito) não garante maior grau de formalidade. 

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QUESTÃO 42: Considerem-se os trechos hipotéticos... 

GABARITO: (C) objetividade e concisão 

COMENTÁRIO: Redação oficial requer objetividade e texto sem presença de termos linguísticos eu remetem a avaliações subjetivas. 

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QUESTÃO 43: Considerando os conceitos relacionados a Internet… 

GABARITO: (D) O protocolo padrão da Internet é o TCP/IP 

COMENTÁRIO: O TCP/IP é o conjunto de protocolos no qual se assenta a Internet e as redes locais atuais. 

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QUESTÃO 44: No que se refere ao LibreOffice... 

GABARITO: (A) O formato de arquivo nativo do LibreOffice é o ODF. 

COMENTÁRIO: Os arquivos gerados pelo LibreOffice adotam o padrão ODF (Open Document Format). Contudo, é possível gerar arquivos em outros formatos (PDF, padrão XML da Microsoft, etc...) 

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 QUESTÃO 45: A partir da figura anterior... 

GABARITO: (B) Para proteger o Documento 1 … 

COMENTÁRIO: A opção Salvar com Senha permite proteger o documento, que somente poderá ser aberto com a senha configurada. 

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QUESTÃO 46: Acerca do Windows 10 … 

GABARITO: (E) O Windows 10 é um sistema operacional … 

COMENTÁRIO: O Windows 10 é um sistema operacional multiplataforma. Existe versão para diversos tipos de dispositivos. 

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QUESTÃO 47: Assinale a opção em que é… 

GABARITO: (C) ChatGPT  

COMENTÁRIO: As ferramentas de pesquisa na internet são: Google, Bing, entre outras. 

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QUESTÃO 48: No que se refere a ferramentas e aplicativos de navegação… 

GABARITO: (C) Plug-ins são módulos… 

COMENTÁRIO: Plug-ins permitem adicionar novas funcionalidades aos navegadores. Isso permite inclusive visualizar conteúdos em outros formatos, como vídeos, jogos. 

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QUESTÃO 49: Assinale a opção que corresponde a um exemplo… 

GABARITO: (E) nomesoldado@pm.sc.gov.br 

COMENTÁRIO: O formato de e-mail é nome@domínio. Nesse caso o nome é nomesoldado e o domínio é: pm.sc.gov.br 

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QUESTÃO 50: Assinale a opção em que é indicado um tipo… 

GABARITO: (A) spyware 

COMENTÁRIO: Spywares são programas espiões que coletam dados do usuário e enviam ao atacante. 

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QUESTÃO 51: A partir do texto 1A7-1 e considerando que João... 

GABARITO: (B) 4 

COMENTÁRIO: A proposição dada é um disfarce do condicional. Sendo assim, é composta. Temos duas proposições simples. Com isso, a tabela terá 4 linhas. 

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QUESTÃO 52: Tendo em vista o texto 1A7-1, e considerando que os símbolos... 

GABARITO: (B) c(Mario) V I(Mário) 

COMENTÁRIO: Segundo as informações dadas, c(Mário) = V e l(Mário) = F. 

Conectando essas duas proposições, termos o valor V quando tivermos o conectivo disjunção inclusiva (o “ou”). 

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QUESTÃO 53: Ainda no que se refere o texto 1A7-1, para que... 

GABARITO: (E) L deve conter C... 

COMENTÁRIO: O enunciado deixa claro que C(x) e L(x) são proposições simples diferentes entre si. Depois W(x) afirma que quem está em C(x) também está em L(x). 

Assim para que o conjunto verdade de w(x) : a pessoa que confunde crime com liberdade de expressão confunde liberdade de expressão com crime coincida com o conjunto V ( todos os cidadãos de determinada cidade) é preciso que todas as pessoas do conjunto C pertençam também ao conjunto L. 

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QUESTÃO 54: Tendo o texto 1A7-1 como referência...  

GABARITO: (D) Se Priscila confunde crime com liberdade de expressão, então Priscila confunde liberdade de expressão com crime 

COMENTÁRIO: Se "a pessoa" for Priscila, temos a alternativa "Se Priscila confunde crime com liberdade de expressão, então Priscila confunde liberdade de expressão com crime" como sendo a alternativa correta. 

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QUESTÃO 55: Assinale a opção em que é apresentada uma tautologia  

GABARITO: (C) Sou feliz ou não com quem eu sou.  

COMENTÁRIO: Tautologia é quando a gente faz a tabela e a última coluna é toda V. Isso ocorre na letra C, que tem a proposição composta (p ou ~p). 

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QUESTÃO 56: Assinale a opção que apresenta uma preposição... 

GABARITO: (A) Você não falou a verdade 

COMENTÁRIO: Proposição equivalente a “Você faltou com a verdade” é “Você não falou a verdade”. Pra ajudar a entender, as duas frases dizem “Você mentiu”. 

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QUESTÃO 57: De 100 candidatos a determinada prova... 

GABARITO: (C) 35 

COMENTÁRIO: De acordo com o enunciado temos que dos 100 candidatos, 65 candidatos disseram sentir-se preparados e 80 disseram ter estudado. O menor número possível de candidatos que não disseram sentir-se preparados ou ter estudado refere-se aos candidatos que SÓ disseram sentir-se preparados (pois não disseram ter estudado), os que SÓ disseram ter estudado (que não disseram sentir-se preparados) e os que nem disseram ter estudado e não disseram sentir-se preparados. 

O cenário que minimiza esse cenário é obtido quando todos os 65 candidatos que disseram sentir-se preparados estão na intersecção dos dois conjuntos, logo: 

Assim o valor mínimo seria de 15 + 0 + 20 = 35 

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QUESTÃO 58: O salário líquido de Letícia é calculado... 

GABARITO: (D)

COMENTÁRIO: Supondo que o Salário de Letícia seja R$ 100,00 , temos que 14% deste valor, ou seja, R$ 14 são descontados para a previdência social. 

Restam assim R$ 86 dos quais 27,5% , ou seja, R$ 23,65 são descontados para o Imposto de Renda. 

Restam assim R$ 62,35 o que corresponde a 62,35% do salário bruto