Conteúdos que mais caem na prova de 1ª Fase – atualizado para o 44º Exame

• Honorários advocatícios;

• Infrações e sanções disciplinares;

• Sociedade de advogados;

• Publicidade profissional.

Filosofia:

• Positivismo e Jusnaturalismo;

• Kantismo; 

• Teorias Éticas; 

• Aristóteles; 

• Miguel Reale.

Direito Constitucional:

• Da organização do Estado Brasileiro: Federalismo, repartição de competência e intervenção federal;

• Direitos fundamentais em espécie; 

• Controle de constitucionalidade difuso e concentrado; 

• Processo Legislativo Federal; 

• Da ordem econômica e social.

Direitos Humanos:

• Convenção Americana sobre Direitos Humanos;

• Direitos Humanos na Constituição Federal;

• Direito dos Refugiados e Asilados;

• Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966);

• Convenções da OIT sobre Direitos Humanos.

Direito Eleitoral:

• Ações Eleitorais; 

• Período das eleições e coligações partidárias; 

• Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e prestação de contas;

• Propaganda Política; 

• Alistamento Eleitoral.

Direito Internacional:

• LINDB;

• Direito Internacional Privado; 

• Medidas de Retirada Compulsória de Estrangeiros; 

• Nacionalidade; 

• Condição Jurídica do Migrante Visitante.

Direito Financeiro:

• Lei Orçamentária Anual - LOA; 

• Lei de Responsabilidade Fiscal; 

• Despesas públicas: aspectos gerais; 

• Plano Plurianual - PPA; 

• Ciclos Orçamentários, Processo Legislativo, vedações e execuções orçamentárias.

Direito Tributário:

• Impostos em espécie; 

• Limitações ao poder de tributar – princípios; 

• Garantias e privilégios do crédito, Administração Tributária e certidões; 

• Contribuições especiais; 

• Obrigação tributária e responsabilidade tributária e denúncia espontânea.

Direito Administrativo:

• Agentes públicos; 

• Intervenção do Estado na propriedade; 

• Organização e função da administração pública; 

• Serviços públicos; 

• Licitação.

Direito Ambiental:

• Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente; 

• Sistema Nacional de Unidades de Conservação; 

• Responsabilidade penal ambiental; 

• Responsabilidade civil por dano ambiental; 

• Código Florestal.

Direito Civil:

• Direitos reais sobre coisa alheia e de garantia; 

• Propriedade;

• Negócio jurídico; 

• Sucessão legítima: ordem da vocação hereditária;

• Pessoas naturais.

Direito da Criança e Adolescente:

• Direito à convivência familiar e comunitária; 

• Crimes em espécie; 

• Medidas socioeducativas em espécie; 

• Infrações administrativas às normas de proteção à criança e adolescente; 

• Regra de viagens.

Direito do Consumidor:

• Responsabilidade civil nas relações de consumo; 

• Práticas comerciais; 

• Proteção contratual;

• Defesa do consumidor em juízo; 

• Dos Direitos Básicos do Consumidor.

Direito Empresarial:

• Sociedades; 

• Direito Recuperacional e Falimentar; 

• Teoria Geral do Direito Empresarial; 

• Títulos de Crédito; 

• Contratos Empresariais;

Processo Civil:

• Recursos;

• Cumprimento de sentença, impugnação, execução de alimentos;

• Tutelas Provisórias; 

• Procedimentos Especiais; 

• Contestação, Revelia e Reconvenção.

Direito Penal:

• Crimes contra o patrimônio; 

• Concurso de pessoas;

• Relação de causalidade ou nexo causal; 

• Extinção da punibilidade; 

• Excludente de ilicitude.

Processo Penal:

• Provas;

• Ação Penal; 

• Recursos em processo penal;

• Prisões; 

• Competência.

Direito Previdenciário:

• Segurados do RGPS;

• Aposentadoria por incapacidade permanente; 

• Auxílio-Reclusão; 

• Dependentes do Segurado; 

• Auxílio por incapacidade temporária.

Direito do Trabalho:

• Contrato de trabalho; 

• Jornada de trabalho; 

• Remuneração e salário; 

• Rescisão do contrato de trabalho; 

• Estabilidade.

Processo do Trabalho

• Sistema recursal trabalhista; 

• Execução Trabalhista; 

• Audiência; 

• Provas; 

• Acordo.

E uma dica final: deixei as disciplinas na ordem em que elas aparecerão na sua prova! Assim você já entende a organização e já se adapta para conseguir localizá-las com maior facilidade.

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Não esquece de revisar esses conteúdos, hein?!

Abraços, Lidiane Fonseca - @lidiaanefonseca

Mentora de estudos no Ceisc