Conteúdos que mais caem na prova de 1ª Fase – atualizado para o 45º Exame

• Sociedade de advogados;  

•  Honorários advocatícios; 

• Infrações e sanções disciplinares; 

• Procuração e Mandato

Filosofia:

• Positivismo e Jusnaturalismo;

• Aristóteles;  

•  Teorias Éticas;  

•  Kantismo;  

• Miguel Reale.

Direito Constitucional:

• Da organização do Estado Brasileiro: Federalismo, repartição de competência e intervenção federal;

• Direitos fundamentais em espécie; 

• Controle de constitucionalidade difuso e concentrado; 

• Da ordem econômica e social. 

• Remédios (ações) constitucionais

Direitos Humanos:

• Convenção Americana sobre Direitos Humanos;

• Direitos Humanos na Constituição Federal;

• Direito dos Refugiados e Asilados;

• Conceitos, teorias e estruturas gerais do Direitos Humanos

• Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966);

Direito Eleitoral:

• Ações Eleitorais; 

• Propaganda Política;  

• Período das eleições e coligações partidárias;  

• Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e prestação de contas; 

• Partidos Políticos: Filiação e Prestação de Contas

Direito Internacional:

• LINDB;

• Direito Internacional Privado; 

• Medidas de Retirada Compulsória de Estrangeiros; 

• Direito dos Tratados;

• Condição Jurídica do Migrante Visitante.

Direito Financeiro:

• Lei Orçamentária Anual - LOA; 

• Lei de Responsabilidade Fiscal; 

• Despesas públicas: aspectos gerais; 

• Plano Plurianual - PPA; 

• Ciclos Orçamentários, Processo Legislativo, vedações e execuções orçamentárias.

Direito Tributário:

• Impostos em espécie; 

• Limitações ao poder de tributar – princípios; 

• Extinção do Crédito Tributário

• Contribuições especiais;  

•  Execução Fiscal

Direito Administrativo:

• Agentes públicos; 

• Intervenção do Estado na propriedade; 

• Licitação.

• Serviços públicos;  

• Improbidade Administrativa

Direito Ambiental:

• Responsabilidade penal ambiental;  

• Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente;  

• Sistema Nacional de Unidades de Conservação;  

• Código Florestal

• Da Competência Administrativa Ambiental - LC nº 140/11

Direito Civil:

• Propriedade; 

• Direitos reais sobre coisa alheia e de garantia;  

• Sucessão legítima: ordem da vocação hereditária;

• Pessoas naturais. 

• Negócio jurídico;

Direito da Criança e Adolescente:

• Direito à convivência familiar e comunitária;  

• Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente

• Infrações administrativas às normas de proteção à criança e adolescente

•  Direito à vida e à saúde

• Ato infracional

Direito do Consumidor:

• Responsabilidade civil nas relações de consumo; 

• Proteção contratual; 

• Práticas comerciais;  

• Defesa do consumidor em juízo;  

• Dos Direitos Básicos do Consumidor.

Direito Empresarial:

• Teoria Geral do Direito Empresarial;  

• Sociedades;  

• Direito Recuperacional e Falimentar;  

• Títulos de Crédito;  

• Contratos Empresariais;

Processo Civil:

• Recursos;

• Cumprimento de sentença, impugnação, execução de alimentos;

• Procedimentos Especiais;  

• Tutelas Provisórias;  

• Custas e despesas processuais, honorários advocatícios e honorários de sucumbência, justiça gratuita e procuração

Direito Penal:

• Crimes contra o patrimônio; 

• Concurso de pessoas;

• Relação de causalidade ou nexo causal; 

• Crimes contra a dignidade sexual

•  Lei Maria da Penha

Processo Penal:

• Provas;

• Prisões;  

• Ação Penal;  

• Recursos em processo penal; 

• Procedimentos Penais

• Competência.

Direito Previdenciário:

• Segurados do RGPS;

• Aposentadoria por incapacidade permanente; 

• Auxílio-Reclusão; 

• Dependentes do Segurado; 

• Auxílio por incapacidade temporária.

Direito do Trabalho:

• Contrato de trabalho; 

• Jornada de trabalho; 

• Rescisão do contrato de trabalho;  

• Remuneração e salário;  

• Relação de emprego

Processo do Trabalho

• Sistema recursal trabalhista; 

• Execução Trabalhista; 

• Audiência; 

• Acordo.

• Provas;  

E uma dica final: deixei as disciplinas na ordem em que elas aparecerão na sua prova! Assim você já entende a organização e já se adapta para conseguir localizá-las com maior facilidade.

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Não esquece de revisar esses conteúdos, hein?!

Abraços, Lidiane Fonseca - @lidiaanefonseca

Mentora de estudos no Ceisc