Edital OAB 48: datas, inscrições, regras e como se preparar

O edital do 48º Exame de Ordem Unificado tem publicação prevista para 21 de setembro de 2026. As inscrições estão previstas para começar em 28 de setembro e seguir até 5 de outubro, enquanto a 1ª fase está marcada para 10 de janeiro de 2027.

O calendário oficial já apresenta as principais datas do exame. As regras específicas de inscrição, participação, provas e demais procedimentos serão confirmadas com a publicação do edital de abertura.

Este guia reúne as informações já divulgadas sobre o OAB 48 e será atualizado após a publicação do edital.

Resumo

• O edital do OAB 48 está previsto para 21/09/2026, com inscrições programadas de 28/09 a 05/10/2026.

• A 1ª fase está prevista para 10/01/2027 e a 2ª fase para 28/02/2027.

• A inscrição deverá ser realizada pelo site da FGV, em oab.fgv.br. As regras completas serão confirmadas no edital.

• Quem foi aprovado na 1ª fase do OAB 47 poderá verificar as regras de reaproveitamento no edital complementar previsto para 13/11/2026, com inscrições programadas de 23 a 30/11/2026.

• Nas edições recentes, a 1ª fase tem 80 questões objetivas, com mínimo de 40 pontos para aprovação.

• A 2ª fase segue o formato de uma peça prático-profissional acompanhada de quatro questões discursivas.

O que diz o edital da OAB 48?

A publicação do edital de abertura do 48º Exame de Ordem Unificado está prevista para 21 de setembro de 2026, conforme o calendário divulgado pelo Conselho Federal da OAB.

O documento deverá apresentar as regras completas do exame, incluindo requisitos de participação, inscrições, estrutura das provas, critérios de avaliação e procedimentos relacionados ao reaproveitamento.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito obrigatório para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 8.906/1994.

Quais são as principais datas da OAB 48?

As datas confirmadas pelo calendário oficial do Conselho Federal da OAB e pela FGV são as seguintes:

Acompanhe o calendário oficial da OAB e da FGV para confirmar eventuais atualizações antes de qualquer planejamento.

Como fazer a inscrição na OAB 48?

A inscrição para o OAB 48 é feita exclusivamente pela internet, no endereço oab.fgv.br, entre 28 de setembro e 5 de outubro de 2026. O prazo é curto, então não deixe para os últimos dias, pois instabilidades no sistema são comuns nas datas de maior acesso.

O passo a passo é o seguinte:

1. Acesse oab.fgv.br e faça login ou crie seu cadastro;

2. Selecione o 48º Exame de Ordem Unificado;

3. Escolha a seccional do estado onde realizará a prova;

4. Selecione a área jurídica para a 2ª fase;

5. Imprima o boleto e efetue o pagamento dentro do prazo.

   
   

A taxa de inscrição segue o padrão das últimas edições (R$320,00), com possibilidade de isenção para candidatos inscritos no CadÚnico. Confirme o valor exato e os critérios de isenção no edital publicado em oab.fgv.br.

O que escolher na inscrição para a 2ª fase?

Durante a inscrição, o candidato escolhe a área jurídica da prova prático-profissional. As opções são Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Administrativo e Direito Tributário.

A escolha é feita no momento da inscrição e não pode ser alterada. Por isso, decidir antes de acessar o sistema é essencial.

Leve em conta a afinidade com o conteúdo, o tempo disponível para preparar a peça processual até fevereiro e o desempenho histórico nas disciplinas mais próximas da área cogitada. Penal e Civil costumam ser as mais escolhidas pela disponibilidade de material de apoio.

Quem pode fazer o Exame 48?

Podem participar do OAB 48 três grupos de candidatos, com direitos distintos conforme a situação acadêmica:

• Bacharéis em Direito: formados em instituição reconhecida pelo MEC. Candidatos aprovados recebem a carteira da OAB ao cumprir todos os requisitos.

• Estudantes do 9º ou 10º semestre: precisam comprovar matrícula regular. Se aprovados, retiram o certificado de aprovação após colar grau até 31 de dezembro do ano da aprovação.

• Treineiros: estudantes de semestres anteriores que participam apenas para conhecer o formato da prova. Mesmo que atinjam a nota de aprovação, não podem receber a carteira da OAB.

  
  

A documentação exigida inclui RG ou documento oficial com foto, CPF e comprovante de inscrição.

Como será a 1ª fase da OAB 48?

Nas edições recentes do Exame de Ordem, a 1ª fase é composta por 80 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas cada. Para avançar à prova prático-profissional, o examinando precisa alcançar pelo menos 40 pontos.

A distribuição das disciplinas e demais regras aplicáveis ao OAB 48 serão confirmadas no edital de abertura.

Ética Profissional costuma ocupar espaço relevante na prova objetiva, juntamente com disciplinas como Direito Constitucional, Penal, Civil, Processual Civil e Trabalho.

Como será a 2ª fase da OAB 48?

A 2ª fase, prevista para 28 de fevereiro de 2027, é a prova prático-profissional. Ela é composta por uma peça processual e quatro questões discursivas, todas dentro da área jurídica escolhida na inscrição.

A peça vale 5 pontos e as questões discursivas valem 1,25 ponto cada, totalizando 10 pontos. A nota mínima para aprovação é 6,0. Candidatos que zerem a peça não passam, independentemente do desempenho nas discursivas. A 2ª fase permite consulta à legislação impressa sem anotações manuscritas.

Fui aprovado na 1ª fase do OAB 47: como funciona o reaproveitamento no 48?

Quem passou na 1ª fase do OAB 47 e não foi aprovado na 2ª fase, ou não compareceu, pode utilizar o reaproveitamento no OAB 48. Isso significa pular a prova objetiva e se inscrever diretamente na 2ª fase, sem precisar refazer as 80 questões.

O edital complementar com as regras do reaproveitamento será publicado em 13 de novembro de 2026. As inscrições para essa modalidade ocorrem de 23 a 30 de novembro de 2026, também pelo site da FGV.

Entenda todos os detalhes no guia de como funciona a repescagem da OAB.

Como solicitar o reaproveitamento?

A solicitação é feita exclusivamente pela internet, no portal da FGV, dentro do período de inscrições (23 a 30/11/2026). O candidato deve acessar o sistema com seu cadastro, selecionar a opção de reaproveitamento da 1ª fase do OAB 47 e efetuar o pagamento da taxa correspondente.

Quem obteve isenção no reaproveitamento do exame anterior e não compareceu à prova precisará justificar a ausência no sistema para solicitar nova isenção. Fique atento: o prazo de inscrição para o reaproveitamento não coincide com o prazo do edital de abertura.

Como montar o cronograma de estudos até janeiro?

Com a 1ª fase em 10 de janeiro, o candidato que começa em setembro tem pouco mais de três meses de preparação. Esse tempo é suficiente para uma preparação focada, mas exige organização desde o primeiro dia.

A melhor divisão distribui as disciplinas ao longo da semana respeitando o peso de cada uma nas provas da FGV, reserva sessões fixas para resolução de questões e inclui um simulado completo por mês. Nos últimos 30 dias, o foco muda para revisão intensa e treino de questões no estilo da banca.

Ética Profissional e Direito Constitucional merecem atenção prioritária desde o início, pela alta incidência e pelo risco de eliminação direta no caso de Ética.

O que fazer depois da 1ª fase?

Quem passar na 1ª fase do OAB 48 em janeiro terá até 28 de fevereiro para a 2ª fase, cerca de seis semanas. O período é curto e exige foco imediato na disciplina escolhida.

A área escolhida na inscrição não pode ser alterada, então o estudo para a 2ª fase deve começar antes da prova objetiva. Candidatos que chegam à 2ª fase sem ter treinado peças regularmente tendem a subestimar o tempo necessário para escrever com qualidade dentro do prazo de quatro horas.

Prepare-se para o OAB 48 com o Ceisc

O Ceisc tem cursos específicos para cada fase do OAB 48. Para a 1ª fase, os cursos OAB 1ª fase organizam o estudo pelo peso de cada disciplina no estilo da FGV.

Para a 2ª fase, os cursos OAB 2ª fase focam em peças e questões discursivas. Para acompanhamento completo das duas fases, o Plano OAB 180 é o caminho mais direto. 

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Três meses para janeiro: começa quem começa agora

O calendário do OAB 48 já está divulgado, e a publicação do edital está prevista para 21 de setembro. Quem organiza os estudos desde agora consegue distribuir melhor as disciplinas e reservar tempo para resolver questões da FGV antes da prova de 10 de janeiro.

Com várias matérias previstas na prova objetiva, começar a preparação com antecedência ajuda a administrar o conteúdo até janeiro.

Atualizado em: setembro de 2026

Perguntas frequentes sobre o Exame OAB 48

Posso mudar a área da 2ª fase depois de fazer a inscrição?

As regras do OAB 48 serão confirmadas no edital de abertura. Nas edições recentes, a área da prova prático-profissional é escolhida durante a inscrição e não pode ser alterada depois.

Quantas vezes posso prestar o Exame de Ordem?

Não há limite de tentativas. O candidato pode se inscrever no Exame de Ordem em quantas edições quiser até ser aprovado. Cada inscrição exige o pagamento da taxa correspondente, e a aprovação em uma fase só é válida para a outra fase da mesma edição.

Onde encontro o edital oficial do OAB 48?

O edital completo está disponível no site oficial da FGV, em oab.fgv.br, e no portal do Conselho Federal da OAB, em oab.org.br. O documento detalha todas as regras, prazos, conteúdo programático e critérios de avaliação do exame.

O que acontece se eu passar na 1ª fase e não comparecer à 2ª?

Pelas regras adotadas nas edições recentes, quem passa na 1ª fase e não comparece à 2ª pode solicitar o reaproveitamento da prova objetiva no exame seguinte, conforme as condições do edital complementar.