Frente dos Servidores Públicos emite nota contra extinção de cargos efetivos no TJ-RS

Um final de tarde de sexta-feira (14) movimentado para as entidades sindicais, que estão atentas e a espera do novo edital para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS). O concurso, que é aguardado com expectativa por milhares de concurseiros do estado gaúcho, tem sofrido um impasse que tem impedido o seu avanço visando a publicação do seu edital, e que impacta diretamente no quantitativo de cargos efetivos, que estão sob risco de extinção por parte do órgão.

Neste sentindo, a Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (FPS-RS) emitiu, nesta sexta-feira (14), uma nota oficial que vai contra a decisão do Tribunal de Justiça do estado sobre a extinção de cerca de 1.200 cargos efetivos, o que dificulta a realização de um novo concurso TJRS num futuro próximo.

Segundo a FPS-RS, a criação de mais 700 cargos comissionados e a extinção de quase 1.200 vacâncias é preocupante. O órgão é o que possui o maior percentual de cargos comissionados, com 17% de cargos entre seus servidores. A entidade aponta que os cargos comissionados devem ser a exceção e que o preenchimento de vagas em órgãos público é uma tarefa dos concursos e não de nomeações, que pode, ou não, serem arbitrárias. Vale lembrar que, em janeiro de 2025, o órgão apresentou uma proposta de revisão do plano de carreira que extingue 1.000 cargos e crie 600 cargos comissionados.

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​Ainda assim, mesmo com o impasse, vale lembrar que o TJ-RS avançou nos preparativos para o concurso público. A estimativa é que o edital seja realizado neste ano, com previsão de chamada para meados do segundo semestre. O processo para definição da banca organizadora está em andamento. A nova seleção ofertará o total de 40 vagas de níveis médio e superior para os cargos de Técnico e Analista​

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Tribunal tem mais um certame para Analista e Técnico já autorizado

Mais um concurso para o TJ-RS está a caminho.  A informação é da administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, publicada através do site oficial do órgão,  que definirá em breve a composição da Comissão para os concursos de Analista do Poder Judiciário e Técnico do Poder Judiciário. Ambas as iniciativas foram aprovadas recentemente pelo Conselho da Magistratura (COMAG), que autorizou a abertura dos concursos.

Os novos certames serão referentes às vagas propostas pela Comissão de Movimentação e Gestão de Pessoal, sendo cinco vagas para o cargo de Analista do Poder Judiciário – Área Administrativa, e outras cinco oportunidades para o cargo de Analista do Poder Judiciário – Área Judiciária, ambas para nível superior. Já para Técnico Judiciário do Poder Judiciário – área Administrativo-Judiciária, padrão A1, serão 30 vagas, destinadas aos candidatos que tenham nível médio.

A Comissão dos concursos públicos, após a sua formação, fornecerá as diretrizes para posterior contratação da banca. A Direção de Gestão Pessoas, que abriu os expedientes relacionados à realização dos concursos, está agilizando os procedimentos em ambos processos. Ainda não há um prazo estabelecido para a contratação da banca e futuros editais dos certames.

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