Governo do RS anuncia novos concursos para segurança com 2,7 mil vagas

Vai ter concurso para as forças de segurança no Rio Grande do Sul. Quem garante, é o Governador do Estado, Eduardo Leite, que anunciou, no final da tarde da última terça-feira (5), que serão abertos novos concursos para contratação de servidores das corporações vinculadas à Secretaria da Segurança Pública (SSP), até o final de 2026. Ao todo, segundo o mandatário do estado gaúcho, serão preenchidas 2.774 vagas na Brigada Militar (BM), na Polícia Civil (PC), no Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) e no Instituto-Geral de Perícias (IGP).Veja o anúncio na íntegra aqui.

Segundo o governador, os chamamentos previstos para ocorrerem até abril de 2026, e assim Rio Grande do Sul alcançará o seu maior efetivo das forças de segurança na última década, atingido a ocupação de 72% das vagas do quadro da Segurança Pública, ante os 61% registrados no início de 2019, primeiro ano do governo Leite.

Os novos certames serão organizados pelas vinculadas da SSP em parceria com a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPPG), responsável pelos procedimentos de gestão de pessoal do Poder Executivo. Os editais, com regramentos específicos para concorrência às vagas de cada corporação, bem como as datas e etapas dos processos seletivos serão divulgados em breve, de acordo com o avanço do processo de preparação dos certames.

Confira abaixo a distribuição de vagas para os futuros editais

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• Brigada Militar: 1.200 soldados e 150 oficiais
• Corpo de Bombeiros Militar: 400 soldados
• Polícia Civil: 720 agentes (escrivães e inspetores) e 30 delegados
• Instituto-Geral de Perícias: 274 servidores (peritos criminais e legistas, técnicos em perícias e papiloscopistas)
  

Veja o quadro de futuras convocações para segurança no RS

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Ainda de acordo com o governo, o acréscimo de 1.200 soldados e 150 capitães no efetivo na BM vai possibilitar uma maior sensação de segurança para a população, ampliando a presença ostensiva de proteção aos cidadãos. Segundo Leite, o objetivo é que esses servidores já estarão nas ruas a partir de novembro de 2025, reforçando a realização de abordagens, evitando furtos e roubos, o que contribui para a redução de homicídios e latrocínios, além de prestar apoio ao enfrentamento do crime organizado. Até abril de 2026, a projeção é que a média de vagas ocupadas no quadro da BM seja de 76%, ante os 64% de 2019.

Na Polícia Civil, cujo último concurso foi realizado em 2019, o incremento de 720 inspetores e escrivães e de 30 delegados ocorrerá a partir de fevereiro de 2026. A reposição permitirá melhor atendimento à população nas delegacias, maior elucidação de crimes e investigações qualificadas para combate a grupos criminosos, levando à prisão de lideranças e à descapitalização desses grupos.

Por fim, vale lembrar que recentemente a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou no último dia 10 de setembro, por 51 votos a 0, o PLC 256/2024, de autoria do Poder Executivo, que propõe mudanças nas carreiras da segurança pública do funcionalismo estadual, com a reorganização dos quadros de remuneração e reajuste nos subsídios de cada categoria. O projeto, elaborado no âmbito da reforma administrativa que tem o objetivo de tornar mais atrativas as carreiras e as remunerações dos servidores públicos estaduais.

Pela proposta, o subsídio do Soldado de Primeira Classe da Brigada Militar, por exemplo, passará a ser de R$ 5.716,20 e do Soldado de Classe Especial será de R$ 7.102,66. Sobre estes valores incidirá o reajuste de R$ 12.49% — 4% em janeiro de 2025, 4% em outubro de 2025 e e 4% em outubro de 2026. O índice de reajuste foi concedido em projeto aprovado em julho e vale para o conjunto das forças de segurança.

Concurso de 2017 da PC-RS foi prorrogado após solicitação do Governo do Estado

Foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul no último dia 4 de abril, o projeto de lei que garante por mais um ano a extensão da validade de concursos públicos do Estado, que teriam seu período de encerramento durante a pandemia de Covid-19.

A medida garante que os candidatos aprovados e que aguardam a convocação em certames que teriam a sua finalização neste ano, tenham mais tempo para possíveis novos chamamentos.  Vale lembrar que a suspensão dos prazos em concursos públicos era uma demanda de diversas categorias cujos concursos seriam encerrados no início do ano.

Em especial, os órgãos de segurança do estado devem ser diretamente beneficiados com a medida, como é o caso das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros. Nos dois casos, além do Governo do RS, os sindicatos entendiam que era necessário aumentar o quadro funcional das instituições.

Último edital para BM foi publicado em 2021

Atualmente, o concurso para soldado exige altura mínima de 1m65cm para homens e 1m60cm para mulheres; idade máxima de 25 anos até a data da inscrição; entre outras questões.

Vale lembrar que o último edital para Brigada Militar, teve provas aplicadas em janeiro de 2022. Ofertando 4 mil vagas, o certame foi organizado pela Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – Fundatec. Ainda no seu prazo de validade, autualmente ainda há 1,8 mil aprovados aguardando chamamento, dos quais 400 devem ser convocados até agosto deste ano.

Ingresso na BM-RS terá a exigência de nível superior a partir de 2027

A partir de 2027, os concursos para ingresso de soldados na Brigada Militar (BM) vão exigir curso superior. A medida vai equiparar o nível de exigência de entrada na BM com o que se pede na Polícia Civil e na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Cláudio Feoli, confirmou que o prazo previsto em lei será implementado. Essa mudança no ingresso, conforme Feoli, deve qualificar o serviço prestado à comunidade.

No caso dos concursos para soldado, o pré-requisito será de formação superior em qualquer área. O nível de formação já é exigido nos concursos ao cargo de capitão — primeiro grau da carreira de oficial. Contudo, neste caso, somente o diploma de Direito é aceito.

A Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da BM (ASSTBM) acredita que, uma vez exigido o diploma para o cargo de soldado, este primeiro nível da BM deverá receber o subsídio básico previsto para os primeiros postos de outras carreiras da segurança pública.

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