Peça processual: como dominar essa etapa crucial da 2ª fase da OAB

Se você está se preparando para a 2ª fase da OAB, já percebeu que saber elaborar uma boa peça processual pode ser o grande diferencial entre a aprovação e o temido “exame seguinte”.

A dificuldade em identificar corretamente a peça exigida, a ansiedade durante a prova e o desafio de manter a estrutura adequada são algumas das dores mais comuns dos examinandos.

Neste artigo, vamos te mostrar o que é uma peça processual, quais os tipos mais cobrados na OAB, como interpretar o enunciado corretamente e quais estratégias usar para escrever uma peça clara, objetiva e juridicamente embasada. Boa leitura!

O que é uma peça processual e para que serve?

A peça processual é o instrumento jurídico por meio do qual as partes se manifestam formalmente nos autos de um processo.

Ela serve para apresentar pedidos, defesas, recursos e demais manifestações previstas em lei no decorrer da tramitação de um caso judicial ou extrajudicial.

Na 2ª fase do Exame da OAB, o candidato precisa demonstrar que sabe identificar e redigir corretamente uma peça adequada ao caso apresentado no enunciado.

Ou seja, é um teste direto de prática jurídica. Por isso, não basta saber o conteúdo teórico, é essencial treinar a aplicação prática da lei, jurisprudência e estrutura formal das peças.

Quais são as peças mais cobradas de cada área na 2ª Fase da OAB?

Na 2ª fase da OAB, o candidato precisa redigir uma peça processual adequada ao caso proposto no enunciado. O desafio é justamente reconhecer a peça correta e estruturá-la de forma técnica.

Mas afinal, quais são as peças que mais caem em cada disciplina? Confira abaixo a lista completa com base no histórico de exames.

Direito Penal

O Direito Penal costuma ser uma das áreas mais escolhidas, e a prova cobra peças ligadas à defesa e aos recursos. As mais recorrentes são:

• Recurso de Apelação – 13 vezes;
• Memoriais – 9 vezes;
• Recurso em Sentido Estrito – 5 vezes;
• Resposta à Acusação – 5 vezes;
• Contrarrazões de Apelação – 5 vezes.

Direito do Trabalho

No Trabalho, as peças giram em torno de ações e recursos típicos da Justiça Trabalhista. As mais cobradas foram:

• Contestação – 14 vezes;
• Recurso Ordinário – 12 vezes;
• Reclamatória Trabalhista – 9 vezes;
• Agravo de Petição – 3 vezes;
• Ação de Consignação em Pagamento – 2 vezes.

Direito Constitucional

No Constitucional, o foco está em ações de controle e defesa de direitos fundamentais. As peças mais cobradas foram:

• Mandado de Segurança – 10 vezes;
• Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) – 9 vezes;
• Ação Popular – 6 vezes;
• Recurso Extraordinário – 3 vezes;
• Recurso Ordinário – 3 vezes.

Direito Civil

No Civil, a variedade de peças é maior, mas algumas aparecem de forma constante:

• Petição Inicial;
• Apelação;
• Embargos de Terceiro;
• Agravo de Instrumento;
• Contestação, Embargos à Execução ou Recurso Especial.

Direito Tributário

O Tributário também segue um padrão de repetição. As peças mais comuns são:

• Mandado de Segurança – 9 vezes;
• Apelação – 9 vezes;
• Ação Anulatória – 8 vezes;
• Agravo de Instrumento – 7 vezes;
• Ação de Repetição de Indébito – 7 vezes.

Direito Administrativo

No Administrativo, as peças variam bastante, mas sempre com foco no controle de legalidade de atos da Administração. As mais cobradas foram:

• Apelação;
• Ação Anulatória;
• Mandado de Segurança;
• Ação Indenizatória;
• Contestação ou Agravo de Instrumento.

Direito Empresarial

Empresarial é a disciplina em que a cobrança mais se concentra em uma única peça.

• Petição Inicial – 27 vezes;
• Contestação – 3 vezes;
• Agravo de Instrumento – 3 vezes;
• Apelação – 3 vezes;
• Embargos de Terceiros – 2 vezes.

Qual é a estrutura-base de uma peça processual?

Embora cada tipo de peça tenha suas particularidades, há uma estrutura padrão comum que pode ser usada como referência.

Dominar essa base ajuda a reduzir o tempo de redação na prova e evita erros formais. Os principais elementos são:

1. Endereçamento: para qual autoridade ou juízo a peça é dirigida;
2. Qualificação das partes: nome, CPF, endereço e outras informações relevantes;
3. Dos fatos: exposição clara da situação fática;
4. Dos fundamentos jurídicos: análise baseada na legislação, doutrina e jurisprudência;
5. Do pedido: o que se pretende com a peça (ex: condenação, absolvição, anulação de ato);
6. Valor da causa (quando aplicável): indicação do valor econômico do pedido;
7. Protesta por provas: indicação das provas que pretende produzir;

Saber montar essa base de forma automática é essencial para ganhar tempo e confiança na prova.

Como memorizar as peças processuais para a prova da 2ª fase OAB?

Com tantas peças possíveis, é comum que o estudante se sinta sobrecarregado. Mas algumas técnicas práticas ajudam na memorização:

• Monte esquemas visuais: mapas mentais e quadros comparativos entre peças ajudam a fixar as diferenças;
• Pratique com questões anteriores: resolução de provas reais é insubstituível para gravar estruturas e temas frequentes;
• Crie fichamentos personalizados: anotar os principais elementos de cada peça em cartões facilita revisões rápidas;
• Associe cada peça a um caso concreto: isso ativa a memória associativa, facilitando a lembrança do modelo;
• Utilize flashcards digitais: ferramentas como Anki permitem revisar conteúdos de forma espaçada e eficiente.

Leia também: Revisões Estratégicas Para A OAB — Como Maximizar Seu Desempenho

Como interpretar o enunciado da prova para saber qual peça processual usar?

Esse é um dos maiores desafios da prova. Uma interpretação errada compromete toda a nota da peça, mesmo que a estrutura esteja impecável. Por isso:

• Leia o enunciado com atenção redobrada. Busque identificar quem é o cliente (autor ou réu?) e qual o seu objetivo;
• Grife palavras-chave. Indícios como “indeferiu”, “decidiu”, “ajuizou” ajudam a entender o contexto;
• Observe prazos. Algumas peças têm prazos específicos que também servem de pista;
• Treine com simulados. Quanto mais você simular esse raciocínio, mais rápido será na prova real;
• Evite o impulso de decidir antes de ler tudo. Muitos candidatos erram por querer adivinhar a peça logo no início da leitura.

Como escrever uma peça processual de boa qualidade?

Escrever bem vai além da linguagem jurídica correta. É preciso ser claro, objetivo e demonstrar domínio técnico. Aqui vão algumas dicas:

• Seja direto: evite floreios. A banca valoriza objetividade;
• Use parágrafos curtos: facilitam a leitura e evitam confusão;
• Apresente argumentos com base legal. Cite artigos e fundamentos sempre que possível;
• Mantenha a organização visual: use títulos, espaçamentos e alinhamento limpo;
• Revise com atenção: erros gramaticais ou omissões estruturais custam pontos preciosos;
• Gerencie o tempo: pratique com cronômetro para garantir que conseguirá concluir no tempo previsto.
  

Se você quer se preparar de forma estratégica para a 2ª fase da OAB, com foco em prática, correção individualizada e acompanhamento completo, conheça os planos do Ceisc para a OAB 2ª fase.

Com o apoio certo, a peça processual deixa de ser um obstáculo e se torna seu ponto forte.

Conclusão

Neste artigo, você aprendeu o que é uma peça processual, conheceu os principais tipos cobrados na 2ª fase da OAB e viu como interpretar o enunciado corretamente, montar a estrutura ideal e escrever com qualidade técnica.

Também viu estratégias para memorizar as peças e dicas práticas para otimizar o tempo e a clareza na prova.

Para quem quer se destacar no exame e conquistar a tão sonhada carteirinha da OAB, dominar a peça processual é essencial. E com o suporte do Ceisc, esse desafio pode ser vencido com método, prática e segurança.