Planalto lança programa de combate ao racismo estrutural no serviço público
Programa faz parte de projeto liderado pelo Ministério da Igualdade Racial e que visa ampliar oportunidades para servidores negros em postos de liderança.
Mais um passo a favor da igualdade. O Governo Federal lançou na última quinta-feira (5) um programa de capacitação dos servidores para o combate ao racismo estrutural no serviço público e também para ampliar a ocupação de cargos de liderança por gestores negros.
A Formação de Iniciativas Antirracistas (Fiar), tem como objetivo fomentar o caminho para a igualdade racial. O programa prevê cursos sobre as reservas de vagas para gestores pretos ou pardos e avaliação da Lei 12.990, que destina 20% das vagas dos concursos públicos na administração pública federal para profissionais negros.
As ações, que serão estabelecidas de curto a longo prazo, serão desenvolvidas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em parceria com o Ministério da Igualdade Racial. De acordo com o Enap, algumas iniciativas começam ainda neste semestre, como uma turma exclusiva de servidores negros em capacitação de liderança e outra para mulheres negras.
Além disso, outras metas são desenvolver capacidades de atuação de servidores no enfrentamento ao racismo, inserir a questão de raça nos programas de capacitação e formação de servidores e realizar pesquisas e coleta de dados para o combate às desigualdades de gênero e raça no país.
Ministério da Gestão trabalha junto ao Governo Federal para anunciar novos concursos
Pensando em ampliar as oportunidades para futuros servidores negros, recentemente o Governo Federal que autorizou o provimento de 814 vagas pra o Ministério da Ciência e Tecnologia no último dia 10 de abril, promete anunciar mais concursos federais em breve. Quem garante é a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que informou através das suas redes sociais que está finalizando os detalhes junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com a ministra, há estimativa no orçamento deste ano para abertura dos concursos e que os órgãos com maior déficit de pessoal serão priorizados. Entre algumas delas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), solicita aval para concurso com 2.408 vagas. O pedido é para ingresso em cargos de nível superior, sendo 1.503 de analista ambiental e 905 de analista administrativo.
Concursos que podem ser autorizados ainda em 2023
A partir dos movimentos dos ministérios da Gestão, Meio Ambiente e Previdência Social, existe a expectativa de que alguns órgãos federais devem receber o aval para novos concursos públicos. São eles:
- Polícia Federal
- INSS
- Ibama
- Agências Reguladoras
Vale lembrar, que os possíveis certames previstos, precisam receber o aval do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A pasta do governo ainda não informou quais órgãos estarão autorizados a realizar novos concursos, mas que após o primeiro pacote de concursos federais, divulgado no último dia 10 de abril, mais outros dois blocos de autorizações devem ser disponibilizados até o final deste ano.
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