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TJ-PA altera comissão e novo edital para magistrados pode sair

Com banca contratada, alteração na comissão organizadora pode ser o último entrave para publicação de novo edital para magistrados.

Última atualização em 14/11/2025
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Numa sexta-feira (14) repleta de movimentações importantes visando novos editais, mais um concurso para magistratura registrou um desdobramento imporatante e que pode culminar com a chegada de um novo certame. Vem do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) a informação de que está alterada a composição da comissão organizadora da seleção para carreira de juiz substituto do TJ-PA. A seleção, que já conta com uma banca contratada, a partir desse movimento, poderá ter o seu edital publicado em breve.


Veja a resolução abaixo




Vale lembrar que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) já conta com uma definição da banca contratada para organizar o futuro concurso para magistratura paraense. Ficará a cargo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) organizar as etapas da futura seleção para juiz do TJ-PA. A decisão ocorreu em reunião realizada no último dia 6 de agosto.

A definição da banca foi registrada em ata da reunião da comissão do concurso para juiz do TJ-PA. Na ocasião, a disputa ficou entre o Cebraspe, Fundação Vunesp e a FGV que acabou sendo a empresa escolhida e contratada para organizar a seleção. A partir de agora, o próximo passo é a assinatura do contrato entre as partes para na sequência ocorrer a publicação do edital. Segundo o TJ-PA, estima-se que a seleção para magistrados tenha a oferta de 30 vagas, além a formação de um cadastro reserva.

Vale lembrar que, para investidura no cargo de juiz, é obrigatório possuir nível superior em Direito por, no mínimo, três anos e ainda ter certificado de habilitação de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam), que anunciou no último dia 3 de julho, a publicação do seu edital para quarta edição da prova, marcada para o mês de outubro. Além disso, o aprovado na seleção ainda deve comprovar experiência em prática jurídica de, no mínimo, três anos.​


Último edital para magistrados do TJ-PA ocorreu em 2019


Organizado pelo Cebraspe, o último edital que contemplou a carreira de magistrados no Tribunal de Justiça do Estado do Pará aconteceu em 2019. A época foram ofertadas 50 vagas, com os candidatos sendo avaliados em cinco etapas que eram compostas por prova escrita, objetiva e oral, além uma avaliação de títulos e uma e sindicância de vida pregressa, exame de saúde física e mental e exame psicotécnico.


Resumindo:


Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA)

Cargos: Juiz Substituto 

Vagas: A definir

Escolaridade: nível superior

Salários: A definir

Inscrições: A definir

Taxa: A definir

Provas: A definir

Banca: Fundação Getúlio Vargas


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