TSE publica resolução que reestrutura cargos e novo edital é aguardado!
Resolução é vista como último entrave para publicação de edital, que pode acontecer a qualquer momento.
Boas novas para quem está no aguardo pelo edital do TSE Unificado. Foi aprovada a resolução que altera a descrição de alguns cargos do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais. A medida foi anunciada em sessão ordinária no último dia 7 de maio. O documento, altera a nomenclatura de alguns cargos, além de criar a especialidade de medicina do trabalho e apresenta uma listagem das especialidades que serão transformadas com a vacância, e reformula os textos de requisitos e atribuições das oportunidades. A aprovação do texto é visto como o último entrave para publicação do edital.
CONFIRA A RESOLUÇÃO NA ÍNTEGRA AQUI
Vale lembrar que o futuro edital do concurso já estava sendo elaborado baseado nessa proposta de resolução aprovada na última semana. O documento já deve conter as novas atribuições, nomenclaturas e níveis de escolaridade que serão exigidos. Assim, por esse motivo o edital só poderia ter a sua publicação após a aprovação da resolução, o que a partir desse movimento, é visto como iminente, podendo ser anunciado a qualquer momento.
Em publicação nas redes sociais, TSE reafirma concurso unificado ‘em breve’
Cresce a expectativa por mais um concurso aguardado, e que promete mobilizar os concurseiros do Brasil ainda neste ano. Neste caso, falamos do TSE Unificado, que início da tarde do último dia 11 de março, por meio das suas redes sociais, voltou a reafirmar que a publicação edital poderá acontecer em breve.
Veja a publicação abaixo
Página que irá receber informações sobre TSE Unificado foi criada no último dia 4 de março
Um movimento importante e que pode ser um indício de que o edital está próximo, e que veio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que no último dia 4 de março, acrescentou em seu site oficial a página que irá abrigar todas as informações do concursos TSE Unificado, que ainda aguarda a publicação do edital.
Confira abaixo
Diretor-Geral do TSE reafirmou intenção de publicar edital unificado nos próximos dias
Mais um concurso nacional deve ter o seu edital publicado em breve. Quem afirma é o diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rogério Galloro, durante encontro com representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal (Fenajufe) e Ministério Público da União (MPU)no último dia 6 de fevereiro.
Na ocasião, o mandatário do TSE afirmou que o documento será publicado nos próximos dias, o que aumenta a expectativa pela seleção que teve a confirmação da banca que será responsável por conduzir as etapas do certame no início de janeiro. Vale lembrar que o concurso deverá vir com a oferta inicial de 520 vagas para cargos de técnico e analista judiciário.
LOA para 2024 prevê mais de 2 mil vagas para o TSE Unificado
Uma informação importante que pode alterar significativamente a quantidade de vagas que podem ser ofertadas no concurso para o TSE Unificado. Tudo porque a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 22 de janeiro,traz a informação de que 2.066 vagas estão reservadas para a Justiça Eleitoral, sendo 804 para criação de cargos e 1.262 para provimentos.
Após reviravolta, Cebraspe será banca do TSE Unificado
Após anunciar a mudança na banca organizadora do concurso unificado, previsto para este ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma nota na manhã desta quarta-feira (3), justificando a alteração na empresa que irá comandar o certame que está entre os mais aguardados deste 2024.
A decisão pela nova instituição ocorreu após a Fundação Getúlio Vargas (FGV) informar que não atende a um dos requisitos exigidos pela legislação, no que se refere à reserva de vagas a pessoas com deficiência prevista no artigo 93 da Lei nº 8.213/1991. Ou seja, a FGV não poderá realizar o certame e, diante disso, um outro estudo foi realizado para escolher a nova instituição para organizar a seleção de 520 servidores para atuar na Justiça Eleitoral.
Segundo despacho do diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, a decisão foi baseada em subsídios técnicos e jurídicos fornecidos pela Equipe de Planejamento do concurso, a Assessoria Jurídica e a Secretaria de Administração da Corte.
A decisão também foi confirmada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, em despacho assinado na sexta-feira (29). Segundo o documento, é imprescindível que a empresa cumpra a regra diante da relevância conferida pela Lei nº 14.133/2021 ao cumprimento da reserva de vagas para pessoa portadora de deficiência, como medida de inclusão social.
Mais de 500 vagas devem ser ofertadas no certame
A previsão é de que sejam ofertadas 520 oportunidades para as carreiras de analista e técnico judiciários em diversas especialidades para provimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral. A prova ainda não tem data definida, mas a expectativa é de que seja aplicada no primeiro semestre de 2024.
O concurso ocorrerá de forma unificada com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Dos 27 TREs do país, apenas o TRE de Tocantins não participará porque tem concurso válido até agosto de 2024. Cada Tribunal definirá as suas especialidades de acordo com a necessidade, o número de vagas e o cadastro de reserva.
Tribunal sinalizou novo concurso no inicio de novembro
De acordo com o TSE, a seleção será realizada em breve, uma vez que a resolução com as normas do concurso foi publicada recentemente. A partir desse movimento, o próximo passo será a escolha da banca organizadora, para aí sim, a publicação do edital. Entre alguns destaques apontados pelo TSE no futuro concurso, foi a confirmação da reserva de vagas que ficou da seguinte forma:
- 20% das vagas para negros
- 10% das vagas para pessoas com deficiência
- 3% das vagas para indígenas
Outro ponto ressaltado pelo tribunal, compreende as etapas do certame que poderá acontecer em etapa única ou etapas distintas. No entanto, a previsão é que haja apenas um edital, com a relação de vagas tanto do TSE quanto dos TREs.
Certame deverá contemplar cargos para Técnico e Analista
Para o concurso do TSE Unificado, a estimativa é que seja publicados dois editais. Neste caso um para técnico judiciário e outro para analista. Vale lembrar que o TSE atua em ação conjunta com os tribunais regionais eleitorais (TREs), que são os responsáveis diretos pela administração do processo eleitoral nos estados e nos municípios.
Segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) previsto para 2023, serão 505 novas vagas para provimento em cargos já existentes e a criação de 10 novas oportunidades que podem se dividir entre os cargos de técnico e analista judiciário. Estima-se que, havendo o certame dentro da previsão do tribunal, é que os novos servidores sejam nomeados até o final deste ano.
Último concurso unificado aconteceu em 2007
O ano era 2007 quando foi realizado o último concurso unificado pelo TSE, quando o órgão publicou um edital ofertando vagas nos TRE’s dos estados do Rio de Janeiro, Rondônia, Acre e Roraima. Na época, mais de 190 mil candidatos se inscreveram para o concurso público unificado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais eleitorais.
O concurso realizado em 2007 teve o Cebraspe como banca organizadora, com um edital que ofertava 801 vagas distribuídas assim:
- Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.
As vagas contemplavam as carreiras para técnico judiciário em nível médio e analista judiciário em nível superior. Os candidatos foram avaliados por diferentes etapas a depender da localidade das vagas. Veja a estrutura de provas:
Tribunal Superior Eleitoral:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
- Avaliação de títulos.
Tribunal Regional Eleitoral (Acre, Rondônia e Roraima)
- Prova objetiva;
- Prova discursiva.
TRE RJ:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
- Prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário - área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).
As provas foram realizadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE. Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
Preparado para buscar a sua nomeação?
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