Votação para reestruturação de cargos adia edital do TSE Unificado!
Publicação de novo edital aguarda aprovação de resolução no TSE para ser publicado.
Para os candidatos ansiosos pelo novo concurso para o TSE Unificado, a espera pelo novo edital ainda seguirá por mais alguns dias. Tudo porque o edital que está em fase final de reestruturação entre o TSE e o Cebraspe, aguarda a atualização de uma resolução pelo Tribunal Superior Eleitoral, que reestrutura os cargos que deverão ser ofertados no concurso.
Para isso acontecer a proposta de resolução tem de ser votada pelo próprio tribunal, e que estava em pauta para julgamento na sessão do último dia 9 de abril. Porém, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, adiou a votação para um momento oportuno. Com isso, o novo edital para um dos concursos mais aguardados para este ano, segue em compasso de espera, ainda assim, podendo ser publicado a qualquer momento.
Vale lembrar que a resolução tem como objetivo atualizar a descrição e especificação dos cargos efetivos, sobretudo na área de Tecnologia da Informação (TI), e ajustar o nível de escolaridade do técnico judiciário, que passou do nível médio para o superior, em função da Lei 14.456/2022.
Assim, o edital para o TSE Unificado está sendo elaborado com base nessa proposta de resolução, que após o adiamento por parte do ministro Alexandre de Moraes, está pendente de aprovação. De acordo com a banca e o TSE, o documento já aponta para as novas atribuições, nomenclaturas e níveis de escolaridade que serão exigidos. Por fim, somente após a aprovação da resolução o edital poderá ser publicado.
Em publicação nas redes sociais, TSE reafirma concurso unificado ‘em breve’
Cresce a expectativa por mais um concurso aguardado, e que promete mobilizar os concurseiros do Brasil ainda neste ano. Neste caso, falamos do TSE Unificado, que início da tarde do último dia 11 de março, por meio das suas redes sociais, voltou a reafirmar que a publicação edital poderá acontecer em breve.
Veja a publicação abaixo
Página que irá receber informações sobre TSE Unificado foi criada no último dia 4 de março
Um movimento importante e que pode ser um indício de que o edital está próximo, e que veio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que no último dia 4 de março, acrescentou em seu site oficial a página que irá abrigar todas as informações do concursos TSE Unificado, que ainda aguarda a publicação do edital.
Confira abaixo
Diretor-Geral do TSE reafirmou intenção de publicar edital unificado nos próximos dias
Mais um concurso nacional deve ter o seu edital publicado em breve. Quem afirma é o diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rogério Galloro, durante encontro com representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal (Fenajufe) e Ministério Público da União (MPU)no último dia 6 de fevereiro.
Na ocasião, o mandatário do TSE afirmou que o documento será publicado nos próximos dias, o que aumenta a expectativa pela seleção que teve a confirmação da banca que será responsável por conduzir as etapas do certame no início de janeiro. Vale lembrar que o concurso deverá vir com a oferta inicial de 520 vagas para cargos de técnico e analista judiciário.
LOA para 2024 prevê mais de 2 mil vagas para o TSE Unificado
Uma informação importante que pode alterar significativamente a quantidade de vagas que podem ser ofertadas no concurso para o TSE Unificado. Tudo porque a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 22 de janeiro,traz a informação de que 2.066 vagas estão reservadas para a Justiça Eleitoral, sendo 804 para criação de cargos e 1.262 para provimentos.
Após reviravolta, Cebraspe será banca do TSE Unificado
Após anunciar a mudança na banca organizadora do concurso unificado, previsto para este ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma nota na manhã desta quarta-feira (3), justificando a alteração na empresa que irá comandar o certame que está entre os mais aguardados deste 2024.
A decisão pela nova instituição ocorreu após a Fundação Getúlio Vargas (FGV) informar que não atende a um dos requisitos exigidos pela legislação, no que se refere à reserva de vagas a pessoas com deficiência prevista no artigo 93 da Lei nº 8.213/1991. Ou seja, a FGV não poderá realizar o certame e, diante disso, um outro estudo foi realizado para escolher a nova instituição para organizar a seleção de 520 servidores para atuar na Justiça Eleitoral.
Segundo despacho do diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, a decisão foi baseada em subsídios técnicos e jurídicos fornecidos pela Equipe de Planejamento do concurso, a Assessoria Jurídica e a Secretaria de Administração da Corte.
A decisão também foi confirmada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, em despacho assinado na sexta-feira (29). Segundo o documento, é imprescindível que a empresa cumpra a regra diante da relevância conferida pela Lei nº 14.133/2021 ao cumprimento da reserva de vagas para pessoa portadora de deficiência, como medida de inclusão social.
Mais de 500 vagas devem ser ofertadas no certame
A previsão é de que sejam ofertadas 520 oportunidades para as carreiras de analista e técnico judiciários em diversas especialidades para provimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral. A prova ainda não tem data definida, mas a expectativa é de que seja aplicada no primeiro semestre de 2024.
O concurso ocorrerá de forma unificada com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Dos 27 TREs do país, apenas o TRE de Tocantins não participará porque tem concurso válido até agosto de 2024. Cada Tribunal definirá as suas especialidades de acordo com a necessidade, o número de vagas e o cadastro de reserva.
Tribunal sinalizou novo concurso no inicio de novembro
De acordo com o TSE, a seleção será realizada em breve, uma vez que a resolução com as normas do concurso foi publicada recentemente. A partir desse movimento, o próximo passo será a escolha da banca organizadora, para aí sim, a publicação do edital. Entre alguns destaques apontados pelo TSE no futuro concurso, foi a confirmação da reserva de vagas que ficou da seguinte forma:
- 20% das vagas para negros
- 10% das vagas para pessoas com deficiência
- 3% das vagas para indígenas
Outro ponto ressaltado pelo tribunal, compreende as etapas do certame que poderá acontecer em etapa única ou etapas distintas. No entanto, a previsão é que haja apenas um edital, com a relação de vagas tanto do TSE quanto dos TREs.
Certame deverá contemplar cargos para Técnico e Analista
Para o concurso do TSE Unificado, a estimativa é que seja publicados dois editais. Neste caso um para técnico judiciário e outro para analista. Vale lembrar que o TSE atua em ação conjunta com os tribunais regionais eleitorais (TREs), que são os responsáveis diretos pela administração do processo eleitoral nos estados e nos municípios.
Segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) previsto para 2023, serão 505 novas vagas para provimento em cargos já existentes e a criação de 10 novas oportunidades que podem se dividir entre os cargos de técnico e analista judiciário. Estima-se que, havendo o certame dentro da previsão do tribunal, é que os novos servidores sejam nomeados até o final deste ano.
Último concurso unificado aconteceu em 2007
O ano era 2007 quando foi realizado o último concurso unificado pelo TSE, quando o órgão publicou um edital ofertando vagas nos TRE’s dos estados do Rio de Janeiro, Rondônia, Acre e Roraima. Na época, mais de 190 mil candidatos se inscreveram para o concurso público unificado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais eleitorais.
O concurso realizado em 2007 teve o Cebraspe como banca organizadora, com um edital que ofertava 801 vagas distribuídas assim:
- Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.
As vagas contemplavam as carreiras para técnico judiciário em nível médio e analista judiciário em nível superior. Os candidatos foram avaliados por diferentes etapas a depender da localidade das vagas. Veja a estrutura de provas:
Tribunal Superior Eleitoral:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
- Avaliação de títulos.
Tribunal Regional Eleitoral (Acre, Rondônia e Roraima)
- Prova objetiva;
- Prova discursiva.
TRE RJ:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
- Prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário - área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).
As provas foram realizadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE. Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
Preparado para buscar a sua nomeação?
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