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Com 30 vagas e iniciais de até R$ 30,5 mil, TJ-RS publica edital para Juiz Substituto

Edital contempla a carreira de Juiz Substituto do TJ-RS. Inscrições a partir de 15 de setembro. Provas em dezembro

Publicado em 27/08/2026

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A tarde da quinta-feira (27) reservou boas novas para os concurseiros a espera por novos editais para magistratura em alguns dos principais tribunais do Brasil. Neste caso, vem do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) a publicação do seu mais novo edital para magistratura. A seleção, traz a oferta de 30 vagas, sem a formação de um cadastro reserva, e conta com iniciais de até R$ 30,5 mil para os aprovados.


Confira o edital na íntegra abaixo




Para os interessados na seleção, o período de inscrições inicia no próximo dia 15 de setembro, e segue até o dia 14 de outubro, exclusivamente pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que é a banca responsável pela organização da seleção, ao custo de R$ 305,00. De acordo com o edital, as provas objetivas estão marcadas para o próximo dia 13 de dezembro.


Sobre as etapas do certame


Segundo o edital, o concurso será composto por cinco etapas, com as provas da primeira, segunda e quarta etapas sendo de caráter eliminatório e classificatório. Na terceira etapa serão realizados a inscrição definitiva, os exames de sanidade física e mental e psicotécnico e a sindicância da vida pregressa e investigação social, com caráter eliminatório. Por fim, a quinta etapa que consistirá em uma prova de títulos, terá caráter classificatório apenas.


Confira o cronograma do certame abaixo:



Sobre as provas objetivas


A primeira etapa do certame compreenderá na aplicação de uma Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova Objetiva Seletiva, será composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas de resposta, das quais apenas uma será correta, que serão agrupadas, por área de conhecimento, em três blocos, observados abaixo:


BLOCO UM: Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente – 40 (quarenta) questões – corresponde a 4 (quatro) pontos;


BLOCO DOIS: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral - 30 (trinta) questões corresponde a 3 (três) pontos;


BLOCO TRÊS: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções gerais de Direito e formação humanística e Direitos Humanos - 30 (trinta) questões - corresponde a 3 (três) pontos.


A prova objetiva seletiva será realizada em Porto Alegre/RS, prevista para o dia 13 de dezembro de 2026 das 13h às 18h, conforme o horário oficial de Brasília-DF.


Por fim, vale lembrar que, para investidura no cargo de juiz, é obrigatório possuir nível superior em Direito por, no mínimo, três anos e ainda ter certificado de habilitação de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam), que publicou na última semana o seu edital para sexta edição da prova, marcada para o mês de novembro. Além disso, o aprovado na seleção ainda deve comprovar experiência em prática jurídica de, no mínimo, três anos.


Resumindo:


Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS)

Cargos: Juiz substituto

Vagas: 30

Escolaridade: Nível superior

Salários: R$ 30.505,36

Inscrições: de 15 de setembro a 14 de outubro

Taxa: R$ 350,00

Provas: 13 de dezembro

Banca: Fundação Getúlio Vargas



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