Como emitir o certificado de aprovação e carteira da OAB

Emitir o certificado de aprovação da OAB é uma das etapas mais importantes depois de conquistar o resultado positivo no Exame de Ordem. Esse documento comprova oficialmente que você foi aprovado e já está habilitado a seguir para os próximos passos da vida profissional, como solicitar a inscrição nos quadros da Ordem ou atualizar seu currículo para novas oportunidades.

Mesmo sendo uma etapa simples, muitos estudantes ainda têm dúvidas sobre prazos, documentos, taxas e o que fazer depois da aprovação.

Neste guia completo, você vai entender com clareza como funciona essa etapa, o que é o certificado, quem pode solicitar, como emitir corretamente e o que fazer depois dessa solicitação.

O objetivo é que você se sinta seguro, informado e confiante durante esse processo, contando sempre com o apoio do Ceisc na sua jornada, desde o estudo para a prova até a entrada na vida profissional.

O que é o certificado de aprovação da OAB e para que serve?

O certificado de aprovação da OAB é o documento oficial emitido pelas Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil que comprova formalmente que você foi aprovado no Exame de Ordem.

Ele é uma espécie de “declaração oficial” que atesta seu desempenho e serve como registro do resultado obtido.

Esse documento não autoriza a atuação profissional, mas é essencial para quem deseja:

• comprovar aprovação em processos seletivos, residências jurídicas ou estágios avançados;
• iniciar o processo de inscrição na OAB;
• guardar o registro formal da aprovação, inclusive para fins curriculares.
  

O certificado é muito procurado por estudantes que ainda não concluíram a graduação, mas já foram aprovados e desejam assegurar o registro da conquista.

Durante o conteúdo, você verá referências importantes sobre como funciona o exame e sua estrutura, incluindo temas de como funciona a prova da OAB, para contextualizar o processo que antecede a emissão do certificado.

Quem pode emitir o certificado de aprovação da OAB?

Todo candidato aprovado no Exame de Ordem, independentemente da fase da graduação, pode solicitar o certificado na Seccional do estado em que realizou a prova.

Não é necessário ter diploma, colação de grau ou histórico definitivo, apenas a aprovação.

É comum que muitos estudantes emitam o certificado imediatamente após o resultado preliminar da 2ª fase, já que diversas seccionais permitem essa solicitação sem a necessidade de aguardar o resultado definitivo.

Requisitos para solicitação do certificado

Os requisitos variam conforme a Seccional, mas em geral incluem:

• documento de identidade oficial;
• comprovante de aprovação (resultado preliminar ou definitivo);
• número de inscrição no Exame de Ordem;
• dados pessoais atualizados;
• pagamento de taxa administrativa (quando houver).

Algumas seccionais exigem o envio de documentos digitalizados, enquanto outras solicitam a presença física apenas no momento da retirada.

Por isso, sempre consulte as diretrizes específicas do seu estado.

Prazos e etapas após a aprovação no Exame

Após a divulgação do resultado, muitos alunos procuram entender qual é o prazo correto para solicitar o certificado.

A verdade é que não existe um prazo único e nacional, algumas Seccionais recomendam que o pedido seja feito logo após o resultado, enquanto outras não estabelecem limite.

De acordo com dados do Conselho Federal da OAB, cada Seccional possui autonomia administrativa para definir seus fluxos internos.

Por isso, o ideal é consultar o site da Seccional onde você fez a prova. Na prática, quanto antes você solicitar, melhor especialmente se pretende seguir para a inscrição na OAB.

Onde solicitar o certificado de aprovação da OAB?

A solicitação é feita diretamente na Seccional do seu estado. Não é mais responsabilidade da FGV emitir o certificado; essa atribuição passou a ser exclusivamente das OABs estaduais.

Normalmente, as Seccionais disponibilizam:

• formulário eletrônico;
• orientações específicas;
• lista de documentos obrigatórios;
• prazo médio de entrega;
• opções de retirada presencial ou envio por e-mail.
  

Se você pretende organizar seus próximos passos com estratégia, vale lembrar que essa é a fase ideal para planejar seus estudos futuros, caso deseje outros exames ou áreas jurídicas.

O plano de estudos OAB continua sendo útil para manter o ritmo e aprofundar temas que farão diferença na prática.

Qual a diferença entre o certificado de aprovação e a carteirinha da OAB?

Esses dois documentos geram dúvidas em praticamente todos os recém-aprovados. A diferença é essencial:

Certificado de aprovação

É o documento que comprova que você foi aprovado no Exame de Ordem. Não permite exercer a advocacia. Pode ser solicitado antes mesmo da formatura.

Carteira da OAB

É o documento profissional que permite advogar. Também é conhecida como "carteirinha da OAB". Só pode ser emitida após:

• conclusão da graduação;
• aprovação no Exame de Ordem;
• cumprimento dos requisitos do art. 8º do Estatuto da Advocacia;
• pagamento das taxas e anuidade.

Enquanto o certificado é meramente declaratório, a carteira confere poderes profissionais. Isso significa que, mesmo aprovado, você só pode atuar após receber sua inscrição definitiva.

Como requerer o certificado de aprovação?

Antes de iniciar o processo de solicitação do certificado de aprovação da OAB, é importante entender que cada seccional possui procedimentos próprios e pode adotar etapas específicas para oficializar o pedido.

Embora o processo seja simples, muitos estudantes ficam em dúvida sobre por onde começar e quais passos seguir para evitar retrabalho ou atrasos.

Pensando nisso, reunimos um passo a passo claro e direto para que você possa solicitar o certificado de maneira organizada, segura e sem surpresas.

O processo é fácil e ocorre diretamente na Seccional da OAB do seu estado. Os passos gerais são:

1. Acessar o site da Seccional responsável.
2. Localizar o serviço “certificado de aprovação” ou equivalente.
3. Preencher um formulário digital.
4. Enviar documentos digitalizados.
5. Efetuar o pagamento da taxa (quando houver).
6. Aguardar a análise do pedido.
7. Receber o certificado digital ou realizar a retirada presencial.

As seccionais podem apresentar variações no processo, mas todas seguem essa lógica geral.

Como requerer a carteira da OAB?

Para emitir a carteira profissional, você deve solicitar a inscrição nos quadros da Ordem. Isso envolve o cumprimento dos requisitos do artigo 8º do Estatuto da Advocacia, incluindo:

• ser maior de idade;
• possuir diploma ou certidão de graduação em Direito;
• possuir aprovação no Exame de Ordem;
• não exercer atividade incompatível;
• comprovar idoneidade moral;
• prestar compromisso perante o Conselho.

O processo ocorre assim:

1. Reunir toda a documentação exigida pela Seccional.
2. Preencher a ficha de inscrição.
3. Enviar documentos e aguardar análise.
4. Realizar o pagamento da taxa e anuidade proporcional.
5. Participar da solenidade oficial de entrega da carteira.
   

Se você está se preparando para completar seu processo de inscrição, esse é um bom momento para revisar conteúdos essenciais, reforçar práticas jurídicas e organizar seu planejamento de estudos.

Conteúdos de como passar na OAB podem continuar sendo fundamentais mesmo após a aprovação.

O que fazer depois de solicitar o certificado de aprovação da OAB?

Após o envio do pedido, você deve:

• acompanhar o andamento no sistema da Seccional;
• manter atualizados seus dados de contato;
• verificar se há necessidade de retirada presencial;
• guardar uma cópia digital do certificado para fins acadêmicos e profissionais.

Alguns estudantes utilizam o documento para complementar currículos, ingressar em programas de trainee jurídico ou comprovar aprovação em seleções internas de escritórios.

Dúvidas frequentes sobre o certificado de aprovação da OAB

Faço o requerimento de inscrição ou só emito o certificado?

Isso depende do seu momento profissional. Se você ainda não concluiu a graduação, peça apenas o certificado.

Se já está formado e pretende advogar, solicite a inscrição de imediato.

O certificado é o mesmo que a carteira da OAB?

Não. O certificado apenas comprova aprovação; a carteira autoriza o exercício profissional.

Preciso pagar alguma taxa para emitir o certificado de aprovação?

Algumas seccionais cobram taxas, outras não. Verifique no site do seu estado.

O certificado de aprovação tem validade?

Ele não expira. Entretanto, algumas instituições podem exigir que a consulta seja atualizada periodicamente no sistema da OAB.

Conte com o Ceisc até depois da sua aprovação

A sua jornada não termina com a aprovação, e muito menos com a emissão do certificado.

O Ceisc está ao seu lado em cada etapa: antes, durante e depois da prova.

Para quem está concluindo esse ciclo e se preparando para entrar no mercado, estudar novamente pode ser necessário, seja para reforçar pontos da prática, iniciar seu planejamento profissional ou até buscar a aprovação na 2ª fase.

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Conte com a gente para avançar com segurança, clareza e confiança!

Conclusão

Emitir o certificado de aprovação da OAB é um passo essencial para formalizar sua conquista após o Exame de Ordem.

Esse documento não só confirma oficialmente que você está aprovado, como também abre as portas para futuras oportunidades acadêmicas e profissionais.

Agora que você entende como funciona o processo, pode seguir com tranquilidade para a próxima fase: a inscrição e a solicitação da carteira da OAB.

E lembre-se: o Ceisc segue com você até o fim da jornada. Se ainda deseja aprofundar seus conhecimentos, treinar mais, reforçar conteúdos ou se planejar melhor, nossos cursos de OAB 1ª fase, OAB 2ª fase e os Planos OAB são o suporte ideal para esse momento.

O próximo passo é seu, e estaremos ao seu lado em todos eles!