Concurso DPE-RJ: Conselho Superior aprova regulamento para novo edital de Defensor

Mais um edital para as DPE's do Brasil deve chegar em breve. Quem aponta é o conselho superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) que anunciou a aprovação do regulamento que irá nortear uma nova seleção que irá contemplar a carreira de Defensor Público da DPE-RJ ainda sem data para acontecer.

Veja o anuncio abaixo

A aprovação ocorreu em sessão realizada no último dia 27 de fevereiro (sexta-feira), quando o órgão aprovou oficialmente o regulamento do próximo edital. A confirmação do documento ocorreu após o certame ter sido colocado em pauta para julgamento no último 24 de fevereiro. Com a aprovação do regulamento, a instituição agora possui a base jurídica e técnica necessária para avançar na escolha da banca organizadora e na subsequente publicação do edital de abertura.

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DPE-RJ ampliou seu quadro de defensores públicos no final de 2025

Recentemente, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) publicou a lei complementar nº 228/2025, que atualizou e reorganizou a organização administrativa da DPE-RJ, trazendo mudanças que podem impactar indiretamente os próximos concursos do órgão.

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Confira trecho da nova lei abaixo

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Na prática, a partir de agora a DPE-RJ passa a ter um quadro funcional consolidado com 880 defensores. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Executivo na edição do último dia 16 de dezembro. Além disso, na prática, a medida aumenta em 75 o número de cargos de defensores no Rio, passando de 805 para 880. Por fim, vale ressaltar que o provimento de cargos vai depender da disponibilidade orçamentária e financeira, porém não traz autorização imediata de um novo edital. Veja a lei na íntegra aqui.


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Último edital para Defensor da DPE-RJ foi publicado em 2023

Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) o último edital que contemplou a carreira de Defensor Público da DPE-RJ foi publicado em 2023. Na ocasião, a seleção contou com a oferta de 26 vagas imediatas, com iniciais de R$ 32,4 mil para os aprovados na época.

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