Exame OAB 2ª Fase: Guia de Materiais Permitidos e Proibidos

O exame da OAB segunda fase é tão técnico quanto estratégico porque, diferentemente da 1ª fase, você disputa com seu conhecimento jurídico e, complementarmente, com a qualidade do seu material de consulta e a forma como o utiliza.

Muitos candidatos sabem a matéria, mas perdem pontos ou até são eliminados por erros na organização, marcação ou escolha do vade mecum.

Neste guia, você entenderá exatamente o que a OAB permite, o que é proibido, por que essas regras existem e como preparar seu material para chegar ao dia da prova com muito mais confiança.

Como funciona o exame OAB segunda fase

A segunda fase da OAB é essencialmente uma prova de aplicação prática do Direito, em que o candidato demonstra domínio teórico e também a capacidade de raciocinar juridicamente, estruturar peças e argumentar com base na lei.

Ou seja, distingue-se da 1ª fase, que testa conhecimento em larga escala. Aqui, a avaliação é concentrada, aprofundada e totalmente vinculada à área escolhida pelo examinando. Por isso, entender a lógica dessa etapa pode te ajudar a compreender por que o material de consulta se torna tão decisivo para o desempenho na prova. Veja como funciona!

Estrutura da prova prático-profissional

A segunda fase é uma prova prático-profissional, composta por uma peça processual e quatro questões discursivas, todas dentro da área jurídica escolhida pelo candidato (Civil, Penal, Trabalhista, Constitucional, Administrativo, Tributário ou Empresarial).

Você tem cinco horas para elaborar respostas fundamentadas, com indicação de dispositivos legais, argumentação técnica e estrutura adequada.

Diferente da 1ª fase, não há múltipla escolha: aqui, avalia-se capacidade de raciocínio jurídico, técnica de redação e domínio do procedimento.

Por que o material é tão decisivo nessa etapa

O material de consulta é um fator de desempenho. Como a prova permite consulta a códigos e vade mecum específicos, quem leva um material bem organizado economiza tempo, encontra fundamentos com rapidez e evita erros formais.

Por outro lado, um vade mecum mal estruturado, com marcações confusas ou ausência de remissões estratégicas, pode fazer o candidato perder minutos preciosos e comprometer a qualidade da peça. Na prática, a segunda fase mede principalmente o quanto você consegue aplicar sob pressão usando seu material.

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Materiais permitidos no exame OAB segunda fase

Na segunda fase, a OAB adota uma lógica de consulta controlada: você pode levar compilados, mas não transformar seu material em um “caderno de respostas”. O objetivo é permitir acesso ao texto normativo sem autorizar atalhos interpretativos ou roteiros prontos.

Por isso, o que você leva é tão importante quanto como você organiza esse material. Conhecer exatamente o que é permitido evita risco de eliminação e, ao mesmo tempo, permite montar um vade mecum funcional, rápido e estratégico para o dia da prova.

Códigos autorizados pela OAB

São permitidos códigos e legislação esparsa em edição limpa, ou seja, sem comentários doutrinários, resumos ou esquemas interpretativos. Em regra, entram nessa categoria o Código Civil, CPC, CP, CPP, CLT, Constituição Federal e leis correlatas à área escolhida.

Também costumam ser aceitos estatutos e leis específicas relevantes para a especialidade (como ECA, CDC, Lei de Execuções Penais, entre outras, a depender da área). O ponto-chave é que o material seja essencialmente normativo: texto legal puro, organizado e atualizado.

Vade mecum permitido: o que observar antes de comprar

Ao escolher um vade mecum, o candidato deve verificar três critérios básicos: atualização, integridade e neutralidade. Atualização é crucial, pois normas recentes podem ser cobradas na peça ou nas questões. Integridade significa que o compilado deve trazer a legislação completa, sem cortes indevidos.

Neutralidade refere-se à ausência de comentários, resumos, quadros explicativos ou roteiros prontos. Ou seja, qualquer elemento interpretativo pode tornar o material proibido. Além disso, vale optar por edições com boa organização temática e índice detalhado, pois isso impacta diretamente na sua agilidade durante a prova.

Marcações permitidas no material

A OAB admite marcações simples no texto legal, como sublinhados, grifos, realces com caneta marca-texto e pequenas indicações de referência (por exemplo, setas apontando para artigos correlatos). Suas marcações devem servir para localizar rapidamente dispositivos, não para substituir seu estudo prévio.

Saiba mais: A importância da organização do material na 2ª Fase da OAB

Uso de post-its, etiquetas e remissões

Post-its e etiquetas são permitidos desde que não contenham anotações de conteúdo jurídico. Eles podem ser usados como marcadores de página, divisão temática ou sinalização de dispositivos importantes, mas devem estar em branco ou com identificações meramente organizacionais.

Remissões manuscritas que apenas indiquem outro artigo ou lei correlata costumam ser aceitas, desde que não tragam explicação, interpretação ou estratégia de resposta. Quando bem utilizados, esses recursos economizam tempo e reduzem o estresse na hora de encontrar fundamentos legais.

Materiais proibidos na segunda fase da OAB

A lógica das proibições acompanha a lógica das permissões: a OAB quer garantir que a prova avalie capacidade jurídica do candidato, e não a qualidade do seu material de consulta. Por isso, tudo aquilo que transforme o vade mecum em um “guia de respostas”, resuma a lei ou antecipe interpretações é vedado. Veja em detalhes, a seguir.

Anotações e comentários

São proibidas anotações manuscritas ou impressas que expliquem, interpretem ou resumam o texto legal. Isso inclui frases como “sempre cai na prova”, “fundamento para peça X”, esquemas, setas com explicações, palavras-chave interpretativas ou qualquer comentário que não esteja literalmente na lei.

Mesmo pequenas observações à margem podem ser consideradas irregulares se tiverem conteúdo jurídico. Na prática, sua preparação precisa estar na cabeça, não escrita.

Doutrina e códigos comentados

Livros de doutrina, manuais, resumos e códigos comentados são expressamente proibidos. O problema não é o formato do material, mas o conteúdo: qualquer texto que vá além da legislação pura torna o material irregular.

Por isso, muitos candidatos compram um vade mecum achando que está liberado, mas são barrados porque a edição traz notas explicativas ou comentários editoriais.

Outros itens que levam à eliminação

Além de anotações e doutrina, também podem levar à eliminação:

• Modelos prontos de peças processuais, ainda que impressos em folhas soltas;
• Cadernos de resumos ou fichamentos;
• Dispositivos eletrônicos (celular, smartwatch, tablet);
• Folhas soltas com transcrições de lei “organizadas” pelo candidato;
• Marcações com conteúdo interpretativo nos post-its ou etiquetas.

A regra de ouro é simples: só texto legal puro e marcações meramente organizacionais.

Por que a banca impõe tantas restrições de material?

As restrições existem para preservar a isonomia e o caráter avaliativo da prova. Se fossem permitidos comentários, resumos ou modelos, a segunda fase mediria mais a qualidade do material levado do que a competência do candidato.

Ao limitar a consulta ao texto legal, a OAB busca avaliar quem realmente compreende a norma, sabe localizar dispositivos e aplicá-los ao caso concreto dentro do tempo de prova.

Essas regras também moldam sua estratégia de estudo. Como você não poderá contar com explicações escritas no dia da prova, sua preparação precisa priorizar treino com a lei, prática de localização rápida de artigos e resolução de peças sem “muletas” interpretativas.

Como montar seu material da segunda fase com segurança

Montar o material da segunda fase não é uma tarefa de última hora. Comece escolhendo um vade mecum atualizado e “limpo”, conferindo se não há comentários, resumos ou quadros explicativos.

Depois, organize suas marcações com critério: destaque apenas os dispositivos que você efetivamente utiliza na prática (prazos-chave, requisitos de peças, fundamentos recorrentes), evitando poluir o texto legal.

Adote um sistema de organização simples e padronizado. Use cores de marca-texto com significado (por exemplo: prazos, requisitos, exceções) e post-its apenas como divisórias temáticas. Faça isso com antecedência e, principalmente, treine com o mesmo material que levará para a prova, simulando tempo, consulta e localização de artigos.

Lembre-se: quanto mais familiar você estiver com seu código, mais rápido e seguro será no dia da prova.

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Checklist do material para a semana anterior à prova

Na reta final, é hora de conferir e blindar seu material. E este checklist serve como uma última checagem objetiva para garantir que tudo o que você levará esteja dentro das regras da OAB e, ao mesmo tempo, realmente útil para seu desempenho no dia da prova. Confira:

• Vade mecum atualizado e sem comentários ou resumos;
• Códigos completos e organizados por área;
• Marcações limpas, padronizadas e não interpretativas;
• Post-its apenas organizacionais (sem conteúdo jurídico);
• Índice e divisórias revisados e funcionais;
• Canetas, marca-textos e materiais de escrita em ordem;
• Treino recente feito com o mesmo material que será levado;
• Conferência final com o edital da OAB em mãos.

Erros comuns que reprovam candidatos na segunda fase

Atenção para não reprovar na prova, porque montar o material da segunda fase não é uma tarefa de última hora. Para isso, comece escolhendo um vade mecum atualizado e “limpo”, conferindo se não há comentários, resumos ou quadros explicativos.

Em seguida, organize suas marcações com critério: destaque apenas os dispositivos que você efetivamente utiliza na prática (prazos-chave, requisitos de peças, fundamentos recorrentes), evitando poluir o texto legal.

Adote um sistema de organização simples e padronizado. Use cores de marca-texto com significado (por exemplo: prazos, requisitos, exceções) e post-its apenas como divisórias temáticas.

Faça isso com antecedência e, principalmente, treine com o mesmo material que levará para a prova, simulando tempo, consulta e localização de artigos. Além disso, que tal estudar para a 2ª fase com o Ceisc?

O Ceisc vai além do conteúdo, pois orienta você a preparar seu material de forma compatível com o edital, evitando riscos de eliminação. Com professores especialistas na 2ª fase, simulados realistas, correções detalhadas e treinamento prático com a lei seca, você aprende a pensar como a banca e a usar seu vade mecum com eficiência.

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Conclusão

No exame OAB segunda fase, seu desempenho depende tanto do conhecimento jurídico quanto da forma como você organiza e utiliza o material. Entender o que é permitido, evitar o que é proibido e treinar com estratégia faz a diferença entre passar e ficar pelo caminho.

Com preparação, material bem montado e alinhamento às regras da banca, você chega à prova mais confiante, rápido e tecnicamente seguro.