Concurso DPE-RJ: termo de referência aponta detalhes de novo edital para Defensor

Numa terça-feira (31) agitada no universo dos concursos públicos no Brasil, novos editais para as DPE’s do Brasil estão ganhando forma. Falamos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ), que publicou recentemente o termo de referência que irá nortear uma futura seleção que irá contemplar a carreira de Defensor Público, ainda sem data para acontecer.

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Confira trecho do termo de referência

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​Entre alguns destaques no documento, a principal aponta para o quantitativo de vagas a ser ofertado na futura seleção. Segundo o termo de referência, o edital contará com a oferta e 35 vagas imediatas, sem a previsão inicial para formação de um cadastro reserva. Além disso, o processo de escolha da banca organizadora, ocorrerá por meio de dispensa de licitação, com as instituições interessadas apresentando suas propostas, e que comprovem experiência em certames jurídicos de alta complexidade. Estima-se que o edital seja publicado, tão logo a definição da banca ocorrer.

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DPE-RJ ampliou seu quadro de defensores públicos no final de 2025

Recentemente, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) publicou a lei complementar nº 228/2025, que atualizou e reorganizou a organização administrativa da DPE-RJ, trazendo mudanças que podem impactar indiretamente os próximos concursos do órgão.

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Confira trecho da nova lei abaixo

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Na prática, a partir de agora a DPE-RJ passa a ter um quadro funcional consolidado com 880 defensores. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Executivo na edição do último dia 16 de dezembro. Além disso, na prática, a medida aumenta em 75 o número de cargos de defensores no Rio, passando de 805 para 880. Por fim, vale ressaltar que o provimento de cargos vai depender da disponibilidade orçamentária e financeira, porém não traz autorização imediata de um novo edital. Veja a lei na íntegra aqui.


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Último edital para Defensor da DPE-RJ foi publicado em 2023

Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) o último edital que contemplou a carreira de Defensor Público da DPE-RJ foi publicado em 2023. Na ocasião, a seleção contou com a oferta de 26 vagas imediatas, com iniciais de R$ 32,4 mil para os aprovados na época.

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